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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 01/07/2025 às 15h40
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    713 atos encontrados
    Nº 3042
    Decreto
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    Data: 08/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 124.395,12 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3041
    Decreto
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    Data: 08/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 85.076,00 (OITENTA E CINCO MIL SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3039
    Decreto
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    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.035.750,00 (UM MILHÃO TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3038
    Decreto
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    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 664.468,67 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3040
    Decreto
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    Anexos
    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS “JOÃO COCÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3036
    Decreto
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    Data: 06/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 649.205,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3035
    Decreto
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    Data: 06/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 18.053,00 (DEZOITO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 62 GAB
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    Vínculos
    Data: 06/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-057/2022, DE 17/11/2022, NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONI-TORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PAR-CERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZA-ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 61 GAB
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 06/12/2022
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/06, AS PESSOAS MENCIONADAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE TAIOBEIRAS (MG).
    Nº 3037
    Decreto
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    Data: 06/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 60 GAB
    Portaria
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    Data: 06/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
    Nº 305 SEARH
    Portaria
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    Data: 05/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 304 SEARH
    Portaria
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    Data: 02/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 59 GAB
    Portaria
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    Data: 01/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORES QUE MENCIONAM PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1475
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 01/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1117, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1474
    Lei Ordinária
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    Data: 29/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL FREI JUCUNDIANO DE KOK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 303 SEARH
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    Data: 29/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
    Nº 3034
    Decreto
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    Data: 28/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 23.180,75 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3033
    Decreto
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    Data: 28/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 202.798,49 (DUZENTOS E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3032
    Decreto
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    Data: 28/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.329.140,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL CENTO E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3031
    Decreto
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    Data: 23/11/2022
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 14.487,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 302 SEARH
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    Data: 23/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3030
    Decreto
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    Data: 22/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3029
    Decreto
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    Data: 22/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.934,55 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQÜ ENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3028
    Decreto
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    Data: 22/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 4.604,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3027
    Decreto
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    Data: 22/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 53.900,00 (CINQÜ ENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 301 SEARH
    Portaria
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    Data: 22/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3026
    Decreto
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    Data: 21/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 10.045,00 (DEZ MIL QUARENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3025
    Decreto
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    Data: 21/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 58 GAB
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    Data: 21/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 300 SEARH
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    Data: 18/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3023
    Decreto
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 41.362,00 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 57 GAB
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    Vínculos
    Data: 17/11/2022
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DE-CRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PAR-CERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 56 GAB
    Portaria
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3024
    Decreto
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
    Nº 3022
    Decreto
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    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    FIXA EXPEDIENTE FLEXÍVEL EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
    Nº 3021
    Decreto
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    Data: 16/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 80.146,00 (OITENTA MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3020
    Decreto
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    Data: 16/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 392.220,65 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1473
    Lei Ordinária
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    Data: 10/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POMPÉU ESQUINA COM A RUA TURMALINA, BAIRRO PLANALTO
    Nº 1472
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 10/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.431/21, DE 24/08/2021 (LDO 2022) E 1.445/21 DE 30/12/2021 (LOA 2022) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3019
    Decreto
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    Data: 10/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDOR PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE VICE-DIRETORES DOS CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3018
    Decreto
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    Vínculos
    Data: 10/11/2022
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 299 SEARH
    Portaria
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    Data: 10/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
    Nº 298 SEARH
    Portaria
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    Data: 10/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3017
    Decreto
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    Data: 09/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.473.309,70 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3016
    Decreto
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    Data: 09/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.700,40 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3015
    Decreto
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    Data: 08/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências
    Nº 3014
    Decreto
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    Data: 08/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 53.512,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3013
    Decreto
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    Data: 07/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
    Nº 3012
    Decreto
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    Data: 07/11/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 89.039,32 (OITENTA E NOVE MIL TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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