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Anexos
Vínculos
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712
atos encontrados
Nº 3041
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 85.076,00 (OITENTA E CINCO MIL SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3042
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 124.395,12 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3040
Decreto
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Anexos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS “JOÃO COCÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3038
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 664.468,67 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3039
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.035.750,00 (UM MILHÃO TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60 GAB
Portaria
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 3037
Decreto
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
06/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/06, AS PESSOAS MENCIONADAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE TAIOBEIRAS (MG).
Nº 62 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-057/2022, DE 17/11/2022, NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONI-TORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PAR-CERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZA-ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3035
Decreto
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 18.053,00 (DEZOITO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3036
Decreto
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 649.205,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 305 SEARH
Portaria
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 304 SEARH
Portaria
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1475
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1117, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59 GAB
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORES QUE MENCIONAM PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 303 SEARH
Portaria
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 1474
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL FREI JUCUNDIANO DE KOK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3032
Decreto
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.329.140,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL CENTO E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3033
Decreto
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 202.798,49 (DUZENTOS E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3034
Decreto
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 23.180,75 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 302 SEARH
Portaria
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3031
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 14.487,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301 SEARH
Portaria
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3027
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 53.900,00 (CINQÜ ENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3028
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 4.604,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3029
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.934,55 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQÜ ENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3030
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58 GAB
Portaria
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3025
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3026
Decreto
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 10.045,00 (DEZ MIL QUARENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 300 SEARH
Portaria
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3024
Decreto
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADOS E LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 56 GAB
Portaria
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 57 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
17/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DE-CRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PAR-CERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3023
Decreto
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 41.362,00 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3022
Decreto
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA EXPEDIENTE FLEXÍVEL EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 3020
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 392.220,65 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3021
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 80.146,00 (OITENTA MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 298 SEARH
Portaria
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 299 SEARH
Portaria
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
Nº 3018
Decreto
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Vínculos
Data:
10/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3019
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDOR PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE VICE-DIRETORES DOS CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1472
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.431/21, DE 24/08/2021 (LDO 2022) E 1.445/21 DE 30/12/2021 (LOA 2022) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POMPÉU ESQUINA COM A RUA TURMALINA, BAIRRO PLANALTO
Nº 3016
Decreto
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.700,40 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3017
Decreto
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Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.473.309,70 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3014
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 53.512,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3015
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências
Nº 3012
Decreto
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 89.039,32 (OITENTA E NOVE MIL TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3013
Decreto
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
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