DECRETO Nº 0003014/2022, 08 de novembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 53.512,00 (cinqüenta e três mil quinhentos e doze reais), para os fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 102 22.000,00 Total do Projeto/Atividade 22.000,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 132 31.512,00 Total do Projeto/Atividade 31.512,00 Total da Unidade 53.512,00 Total 53.512,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, II - Excesso de Arrecadação R$ 53.512,00 (cinqüenta e três mil quinhentos e doze reais) III - Anulação de Dotação R$ 0,00 (zero) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3089 , 17 DE JANEIRO DE 2023 | Nº 0003089/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 |
DECRETO Nº 3088 , 16 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETO Nº 0003088/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 |
DECRETO Nº 3085 , 13 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETO Nº 0003085/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 29.089,00 (VINTE E NOVE MIL OITENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 |
DECRETO Nº 3084 , 13 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETO Nº 0003084/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 61.600,00 (SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2023 |
DECRETO Nº 3080, 09 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETO Nº 0003080/2023, 09 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 279.789,43 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | 09/01/2023 |