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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DE MÚSICA AUTORAL) PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE MÚSICA DE TAIOBEIRAS/MG

Atualizado em: 16/12/2024 às 10h50

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à...

Nº:11/2024

Nº Edital:11/2024

Nº Processo:11/2024

Postagem:13/11/2024 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO LOCAL TAIOBEIRAS RECONHECE SEUS ESCRITORES/EDITORES

Atualizado em: 16/12/2024 às 10h50

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:10/2024

Nº Edital:10/2024

Nº Processo:10/2024

Postagem:12/11/2024 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – PREMIAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Atualizado em: 11/12/2024 às 10h47

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:9/2024

Nº Edital:9/2024

Nº Processo:9/2024

Postagem:12/11/2024 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS APOIO DIRETO A PROJETOS - CURSOS DE CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA NA MODALIDADE PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIO DE 40 (QUARENTA) HORAS

Atualizado em: 16/12/2024 às 10h49

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:8/2024

Nº Edital:8

Nº Processo:8/2024

Postagem:29/10/2024 às 13h32

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 PREMIAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, GRUPO E COLETIVO COM OU SEM CNPJ PRODUÇÕES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE TAIOBEIRAS/MINAS GERAIS

Atualizado em: 29/11/2024 às 17h21

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:7/2024

Nº Edital:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:29/10/2024 às 13h30

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS - AUDIOVISUAL) TAIOBEIRAS REVELA SUA HISTÓRIA

Atualizado em: 29/10/2024 às 17h21

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:6/2024

Nº Edital:6/2024

Nº Processo:6/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – PREMIAÇÃO DE ARTESÃOS - PESSOAS FÍSICAS - ARTESANATO DE TAIOBEIRAS/MG “Cultura em Movimento”

Atualizado em: 22/11/2024 às 08h03

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:5/2024

Nº Edital:5/2024

Nº Processo:5/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PREMIAÇÃO GRUPOS E COLETIVOS COM OU SEM CNPJ - CAPOEIRAS DE TAIOBEIRAS/MG – “Cultura em Movimento”

Atualizado em: 22/11/2024 às 08h02

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:4/2024

Nº Edital:4/2024

Nº Processo:4/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO GRUPOS E COLETIVOS COM OU SEM CNPJ - FOLIA DE REIS DE TAIOBEIRAS/MG “Cultura em Movimento”

Atualizado em: 22/11/2024 às 08h02

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva...

Nº:3/2024

Nº Edital:3/2024

Nº Processo:3/2024

INEXIGIBILIDADE 002/2024/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-TERMO DE FORMENTO

Atualizado em: 22/11/2024 às 08h03

Nº:9/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:267/2024

Postagem:05/09/2024 às 10h34

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

DISPENSA 001-2024/AGRICULTURA - ACORDO DE COOPERAÇÃO

Atualizado em: 26/11/2024 às 09h06

Dispensa de Chamamento Público visando a celebração de Acordo de Cooperação com compartilhamento patrimonial do imóvel denominado Fazenda Barreiro Novo

Nº:1/2024

Nº Edital:0/2024

Nº Processo:215/2024

Postagem:11/06/2024 às 14h02

Encerramento: 07/07/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024/ESPORTE - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 14/08/2024 às 10h22

Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto/política pública na área de incentivo ao esporte e bem-estar (academia ao ar livre na Comunidade Manteiga)

Nº:8/2024

Nº Edital:8/2024

Nº Processo:223/2024

Postagem:17/04/2024 às 15h18

Encerramento: 26/04/2024

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2024/ESPORTE - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 05/11/2024 às 10h51

Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto/política pública na área de incentivo ao esporte e bem-estar (academia ao ar livre na Comunidade Novato)

Nº:6/2024

Nº Edital:6/2024

Nº Processo:227/2024

Postagem:12/04/2024 às 08h58

Encerramento: 23/04/2024

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

DISPENSA 002-2024/ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE FOMENTO

Atualizado em: 23/09/2024 às 09h11

Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto/política pública na área de atendimento a crianças e adolescentes (aquisição de material para manutenção de bem imóvel e construção de caixa d'água)

Nº:5/2024

Nº Edital:5/2024

Nº Processo:315/2024

Postagem:11/04/2024 às 07h26

Encerramento: 23/04/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024/AGRICULTURA - TERMO DE FOMENTO

Atualizado em: 05/11/2024 às 10h07

Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto/política pública na área de incentivo ao esporte, bem-estar e inclusão social na zona rural

Nº:4/2024

Nº Edital:4/2024

Nº Processo:281/2024

Postagem:25/03/2024 às 13h40

Encerramento: 14/05/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE 001-2024/DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE FOMENTO

Atualizado em: 23/10/2024 às 12h40

Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto/política pública de fomento à área comercial e empresarial

Nº:3/2024

Nº Edital:7/2024

Nº Processo:493/2023

Postagem:25/03/2024 às 13h27

Encerramento: 23/04/2024

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024/ESPORTE - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 02/09/2024 às 16h39

Transferência de recurso financeira a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de de projeto/política pública na área de realização de eventos esportivos

Nº:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:347/2023

Postagem:25/03/2024 às 10h00

Encerramento: 14/05/2024 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SOBRA DE RECURSO PROCESSO 002/2024 “CIDADE AMIGA DA CULTURA” – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Atualizado em: 10/09/2024 às 09h11

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Nº:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:25/03/2024 às 10h00

Encerramento: 19/04/2024 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SOBRA DE RECURSO PROCESSO 001/2024 – AUIDIOVISUAL “CIDADE AMIGA DA CULTURA”

Atualizado em: 05/06/2024 às 17h48

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Nº:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:25/03/2024 às 10h00

Encerramento: 19/04/2024 às 17h00

DISPENSA 003-2024/CMDCA - TERMO DE FOMENTO

Atualizado em: 05/06/2024 às 17h46

Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto/política pública de garantia de direitos da criança e do adolescente

Nº:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:30/2024

Postagem:25/03/2024 às 08h30

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PROCESSO 003/2023 “CIDADE AMIGA DA CULTURA” – PRÊMIO

Atualizado em: 23/12/2024 às 10h36

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Nº:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:3/2023

Postagem:31/10/2023 às 10h00

Encerramento: 16/11/2023 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PROCESSO 002/2023 “CIDADE AMIGA DA CULTURA” – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Atualizado em: 19/12/2023 às 11h35

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Taiobeiras – MG

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:31/10/2023 às 10h00

Encerramento: 16/11/2023 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO 001/2023 – AUIDIOVISUAL “CIDADE AMIGA DA CULTURA”

Atualizado em: 19/12/2023 às 11h34

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Taiobeiras – MG

Postagem:31/10/2023 às 10h00

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:1/2023

Encerramento: 16/11/2023 às 17h00

DISPENSA 001-2023/AGRICULTURA - TERMO DE FOMENTO

Atualizado em: 19/12/2023 às 11h32

Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto de aquisição de equipamentos (Energia Solar) vinculado a serviços de educação de ensino integral

Postagem:21/08/2023 às 08h57

Nº Processo:81/2023

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE 001-2023/EDUCAÇÃO - TERMO DE FOMENTO

Atualizado em: 19/03/2024 às 16h58

Objeto: Transferência de recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil - OSC para execução de projeto na área de desenvolvimento da educação de nível superior

Postagem:05/07/2023 às 09h18

Nº Processo:5/2023

Encerramento: 14/07/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023/AGRICULTURA - ACORDO DE COOPERAÇÃO

Atualizado em: 03/10/2023 às 15h30

Objeto: Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar acordo para cessão de veículo da Administração Municipal, de forma a proporcionar melhoria no transporte de pessoas de núcleo da zona rural do Município para atendimentos diversos, principalmente na área da saúde.

Postagem:07/06/2023 às 08h21

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:3/2023

Encerramento: 04/08/2023 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

Chamamento Público 003.2023 - Patrocínio Festa de Maio

Atualizado em: 28/09/2023 às 16h30

O Edital de Chamamento Público tem por objeto cadastrar pessoas jurídicas (empresas) e pessoas físicas interessados, no apoio cultural (patrocínio), da 66ª Festa Cultural de Maio, a realizar-se nos dias 19 a 21 de maio de 2023, no Parque de Eventos “Vereador João Cocá”.

Nº:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:11/05/2023 às 08h00

Encerramento: 15/05/2023 às 17h00

Modalidade:Indefinido

Chamamento Publico 002.2023 - Apoio Cultural Patrocínio Festa de Maio

Atualizado em: 12/05/2023 às 09h22

O Edital de Chamamento Público tem por objeto cadastrar pessoas jurídicas (empresas) e pessoas físicas interessados, no apoio cultural (patrocínio), da 66ª Festa Cultural de Maio, a realizar-se nos dias 19 a 21 de maio de 2023, no Parque de Eventos “Vereador João Cocá”.

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:0/2023

Postagem:18/04/2023 às 08h00

Encerramento: 04/05/2023 às 17h00

Modalidade:Indefinido

CHAMAMENTO PÚBLICO 005-2022/CULTURA - TERMO DE FOMENTO

Atualizado em: 08/05/2023 às 08h04

Transferência de recurso financeiro para consecução de plano de trabalho proposto na área sociocultural

Nº:1/2022

Nº Processo:524/2022

Postagem:29/11/2022 às 15h10

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

DISPENSA 002-2022/SAÚDE - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 05/12/2023 às 08h50

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto de ACOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Nº:5/2022

Nº Processo:158/2022

Postagem:31/08/2022 às 09h15

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2022/AGRICULTURA - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 17/01/2024 às 10h43

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto REFORMA SALÃO COMUNITÁRIO COMUNIDADE MARRUAZ

Nº:4/2022

Nº Processo:522/2022

Postagem:29/07/2022 às 10h09

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE 001-2022/AGRICULTURA - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 23/10/2023 às 08h17

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto CONSTRUÇÃO DE BIODIGESTORES EM COMUNIDADES RURAIS

Nº Processo:137/2021

Postagem:15/06/2022 às 13h24

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE 002-2022/AGRICULTURA - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 05/12/2023 às 09h14

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS NÚCLEOS PRODUTIVOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Nº Processo:238/2022

Postagem:15/06/2022

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2022/CMDCA - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 17/01/2024 às 10h23

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução do projeto ESPORTE E CIDADANIA

Nº:1/2022

Nº Processo:88/2022

Postagem:14/06/2022 às 15h31

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2022/ESPORTE - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 11/04/2024 às 15h48

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução do projeto ACADEMIA AO AR LIVRE

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

Situação:Concluído

Atualizado em: 28/02/2024 às 16h42

CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2022/AGRICULTURA - TERMO DE COLABORAÇÃO

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FÁBRICA DE FARINHA

Nº Processo:1/2022

Postagem:02/06/2022

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

DISPENSA 001-2022/AGRICULTURA - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 17/01/2024 às 10h40

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTEGRAL

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

Situação:Concluído

Atualizado em: 12/06/2024 às 17h06

DISPENSA 002-2021/ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE COLABORAÇÃO

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto na área de ACOLHIMENTO DE IDOSOS

Nº Processo:21/2021

Postagem:15/09/2021

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014

DISPENSA 001-2021/EDUCAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualizado em: 18/04/2023 às 14h15

Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto INCLUSÃO E CIDADANIA, ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Nº Processo:5/2021

Postagem:09/04/2021

Modalidade:Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014