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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
11887 atos encontrados
Nº 3594
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 394
Nº 3593
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 394
Nº 3592
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.205,00 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2024 na edição: 395
Nº 3591
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.633,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2024 na edição: 395
Nº 3590
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.850,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2024 na edição: 395
Nº 3589
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 392
Nº 3588
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS – MG.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 392
Nº 137 SEAGP
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 392
Nº 3587
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2024 na edição: 390
Nº 136 SEAGP
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2024 na edição: 390
Nº 71 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0071/2024
Nº 63 GAB
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Vínculos
Data: 02/09/2024
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA GAB-011/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAIOBEIRAS - CMET.
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2024 na edição: 389
Nº 3586
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.862.460,72 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/09/2024 na edição: 393
Nº 3585
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.152.446,64 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/09/2024 na edição: 393
Nº 3584
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.123.628,54 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/09/2024 na edição: 393
Nº 135 SEGAP
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134 SEAGP
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O R/REBOC KAR MONCLAIR 5002, PLACA RMK 9D41 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2024 na edição: 389
Nº 133 SEGAP
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3583
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.873,29 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/09/2024 na edição: 393
Nº 3582
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3581
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3580
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.790,00 (SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 391
Nº 3579
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE A FEIRA LIVRE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07/09/2024, PARA 06/09/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62 GAB
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA) DE TAIOBEIRAS.
Nº 3578
Decreto
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.630,00 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 391
Nº 3577
Decreto
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.635,00 (UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 391
Nº 3576
Decreto
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 524.170,00 (QUINHENTOS E VINTE QUATRO MIL E CENTO E SETENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 391
Nº 67 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nº 3575
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.030,00 (OITENTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 3574
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.384.403,00 (UM MILHÃO, TREZEN-TOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATRO-CENTOS E TRÊS REAIS,) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 3573
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.209,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 3572
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.730,00 (OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 3571
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 132 SEGAP
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 69 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0069/2024
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 68 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0068/2024
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 8
Publicações Diversas
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2024
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024
Nº 131 SEAGP
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Nº 130 SEAGP
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2024 na edição: 381
Nº 129 SEAGP
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2024 na edição: 381
Nº 128 SEAGP
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 16/08/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2024 na edição: 381
Nº 60 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 15/08/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 380
Nº 1519
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 379
Nº 127 SEAGP
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 379
Nº 3570
Decreto
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.100,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2024 na edição: 381
Nº 3569
Decreto
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.511,93 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2024 na edição: 381
Nº 126 SEAGP
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 378
Nº 125 SEAGP
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O R/REBOC KAR MONCLAIR 5002, PLACA RMK 9D41 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 379
Nº 124 SEAGP
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O R/REBOC KAR MONCLAIR 5002, PLACA RMK 9D41 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 378
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 12/09/2024 17:04
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