Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

10717 atos encontrados

Nº 3308

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.

Nº 3306

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003306/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 138.189,45 (CENTO E TRINTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3305

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003305/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 40.119,50 (QUARENTA MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQÜ ENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3304

Decreto

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003304/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 237.157,44 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1502

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.458/22, DE 01/07/2022 (LDO 2023) E 1.477/22 DE 28/12/2022 (LOA 2023) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164 SEARH

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0094/2023

Nº 92 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0092/2023

Nº 91 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0091/2023

Nº 3299

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 282.597,24 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3297

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.362.431,70 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3296

Decreto

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.475.799,99 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 163 SEARH

Portaria

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156 SEARH

Portaria

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155 SEARH

Portaria

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3307

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 75 GAB

Portaria

Anexos

Vínculos

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74 GAB

Portaria

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0089/2023

Nº 86 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0086/2023

Nº 73 GAB

Portaria

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3303

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI Nº 1.486, DE 15 DE JUNHO DE 2023, APROVA O REGULA-MENTO GERAL DO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEN-CIAS.

Nº 3302

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE UILTON COSTA MENDES.

Nº 3301

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 162 SEARH

Portaria

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161 SEARH

Portaria

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160 SEARH

Portaria

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 3290

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 773.979,03 (setecentos e setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3289

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 737.391,54 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e um reais e cinqü enta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3288

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 204.352,69 (duzentos e quatro mil trezentos e cinqü enta e dois reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 87 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0087/2023

Nº 3287

Decreto

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 313.847,00 (trezentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 159 SEARH

Portaria

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIO-BEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂN-SITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158 SEARH

Portaria

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157 SEARH

Portaria

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 10/11/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0090/2023

Nº 88 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 10/11/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0088/2023

Nº 3298

Decreto

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 1501

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA NOMES DE RUAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 3295

Decreto

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3294

Decreto

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3293

Decreto

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3292

Decreto

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3291

Decreto

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 154 SEARH

Portaria

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 153 SEARH

Portaria

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 72 GAB

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3290

Decreto

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO INÁCIO DE SENA.

Nº 3286

Decreto

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003286/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 405.342,60 (QUATROCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 152 SEARH

Portaria

Vínculos

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 28/11/2023 18:16

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia