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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Vínculos
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atos encontrados
Nº 3308
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
Nº 3306
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003306/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 138.189,45 (CENTO E TRINTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3305
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003305/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 40.119,50 (QUARENTA MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQÜ ENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3304
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003304/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 237.157,44 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1502
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.458/22, DE 01/07/2022 (LDO 2023) E 1.477/22 DE 28/12/2022 (LOA 2023) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 164 SEARH
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0094/2023
Nº 92 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0092/2023
Nº 91 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0091/2023
Nº 3299
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 282.597,24 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3297
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.362.431,70 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3296
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.475.799,99 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 163 SEARH
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156 SEARH
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155 SEARH
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3307
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 75 GAB
Portaria
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Anexos
Vínculos
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 74 GAB
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0089/2023
Nº 86 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0086/2023
Nº 73 GAB
Portaria
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3303
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 1.486, DE 15 DE JUNHO DE 2023, APROVA O REGULA-MENTO GERAL DO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
Nº 3302
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE UILTON COSTA MENDES.
Nº 3301
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 162 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 161 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 160 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 3290
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 773.979,03 (setecentos e setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3289
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 737.391,54 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e um reais e cinqü enta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3288
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 204.352,69 (duzentos e quatro mil trezentos e cinqü enta e dois reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 87 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0087/2023
Nº 3287
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 313.847,00 (trezentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 159 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIO-BEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂN-SITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 157 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
10/11/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0090/2023
Nº 88 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
10/11/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0088/2023
Nº 3298
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA NOMES DE RUAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 3295
Decreto
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3294
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3293
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3292
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3291
Decreto
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 154 SEARH
Portaria
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 153 SEARH
Portaria
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72 GAB
Portaria
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3290
Decreto
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO INÁCIO DE SENA.
Nº 3286
Decreto
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003286/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 405.342,60 (QUATROCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 152 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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