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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 06/02/2026 às 14h35
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    13850 atos encontrados
    Nº 27 SEPLAG
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    Data: 06/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 6 SEDUC
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    Data: 06/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O ANO LETIVO – 2026.
    Nº 4103
    Decreto
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    Anexos
    Data: 05/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO SNDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TAIOBEIRAS.
    Nº 26 SEPLAG
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    Data: 03/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 25 SEPLAG
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    Data: 03/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 24 SEPLAG
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    Data: 03/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4101
    Decreto
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    Data: 02/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
    Nº 4100
    Decreto
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    Data: 02/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
    Nº 23 SEPLAG
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    Data: 02/02/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA
    Nº 22 SEPLAG
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA SERVIR NA 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 21 SEPLAG
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA SERVIR NA 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 20 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA SERVIR NA 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 19 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 18 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR NA 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 17 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR NA 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 16 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR NA 4ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 15 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 30/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4094
    Decreto
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    Anexos
    Data: 29/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
    Nº 11 GAB
    Portaria
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    Data: 29/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO ESCOLARIDADE – PNRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4089
    Decreto
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    Data: 28/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.250.00 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Nº 4088
    Decreto
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    Data: 28/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.174.00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 9 GAB
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    Data: 28/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 5 SEDUC
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    Vínculos
    Data: 28/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 003 SEDUC, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.
    Nº 4 SEDUC
    Portaria
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    Data: 28/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.
    Nº 3 SEDUC
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 28/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026.
    Nº 4092
    Decreto
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    Data: 27/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
    Nº 4090
    Decreto
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    Data: 27/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA, EM CARÁTER  EXCEPCIONAL E REGULAMENTADO, A EMISSÃO DE NOTA FISCAL – NFS-E DE FORMA CONSOLIDADA MENSAL PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4087
    Decreto
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    Anexos
    Data: 27/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
    Nº 4086
    Decreto
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    Data: 27/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.559, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 14 SEPLAG
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    Data: 27/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 8 GAB
    Portaria
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    Data: 27/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4085
    Decreto
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    Anexos
    Data: 26/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4084
    Decreto
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    Anexos
    Data: 26/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    APROVA O Q.D.D – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
    Nº 13 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 26/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS.
    Nº 4083
    Decreto
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    Anexos
    Data: 23/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aprova o Plano Anual de Atividades do Controle Interno de Taiobeiras – MG para o ano de 2026 e estabelece as diretrizes e os procedimentos para sua execução.
    Nº 7 GAB
    Portaria
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    Data: 23/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 12 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 22/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4082
    Decreto
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    Data: 21/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
    Nº 11 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 21/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
    Nº 4081
    Decreto
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    Data: 19/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 4079
    Decreto
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    Data: 19/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.750.00 DUZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 10 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 19/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 9 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 19/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 8 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 19/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 7 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 19/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 6 SEPLAG
    Portaria
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    Data: 19/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4078
    Decreto
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    Anexos
    Vínculos
    Data: 16/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.533/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 16/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0002/2026
    Nº 107 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 15/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0107/2025
    Nº 5 SEPLAG
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    Data: 15/01/2026
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
    Portal atualizado em: 06/02/2026 16:56
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