Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social twitter
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
13072 atos encontrados
Nº 5
Publicações Diversas
Visualizar
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES - Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 1544
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 65 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 64 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 63 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 3826
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 1543
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ASSEGURA A RESERVA DE 7% (SETE POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 1542
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENÉRGIA ELÉTRICA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 3823
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 530
Nº 62 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 38 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0038/2025
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 530
Nº 36 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0036/2025
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 530
Nº 61 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 60 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 59 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 528
Nº 3822
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial na edição: 529
Nº 3821
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial na edição: 528
Nº 3820
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial na edição: 528
Nº 1541
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DOS PONTOS DO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 58 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PORTARIA SEARH-062/2022, DE 11/03/2022, QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ITEM 10.4 DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA 01/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025
Nº 57 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ESTUDO A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025
Nº 3811
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.174 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA TAMIRES BATISTA DE SOUSA AO QUADRO FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025 na edição: 527
Nº 26 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0026/2025
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 525
Nº 16 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA GAB-006/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 3818
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 3817
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 55 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 54 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ITEM 10.4 DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA 01/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 3816
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 524
Nº 53 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 524
Nº 32 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0032/2025
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025
Nº 15 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025
Nº 14 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 525
Nº 1540
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DALBERINO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA ENTRE A AVENIDA CONTORNO E RUA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 1539
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 1538
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM EDNEY FERNANDES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025
Nº 52 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 524
Nº 51 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 50 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 49 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 001/2021.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 48 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENARIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 47 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENARIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 46 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENARIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 45 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025
Nº 44 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025
Nº 43 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 42 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 24 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2025
Nº 19 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2025
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 16:40
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia