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Comitê Municipal
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-- Contratos
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CONTROLE INTERNO
CREDENCIAMENTO
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Nº 3828
Decreto
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Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 535
Nº 15 SEDUC
Portaria
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Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 5 FISC
Publicações Diversas
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Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES - Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 1544
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 65 SEAGP
Portaria
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Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 64 SEAGP
Portaria
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Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 63 SEAGP
Portaria
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Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2025
Nº 3826
Decreto
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Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 1543
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ASSEGURA A RESERVA DE 7% (SETE POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENÉRGIA ELÉTRICA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 532
Nº 3823
Decreto
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Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 530
Nº 62 SEAGP
Portaria
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Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 38 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0038/2025
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 530
Nº 36 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0036/2025
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 530
Nº 61 SEAGP
Portaria
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Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 60 SEAGP
Portaria
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Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 59 SEAGP
Portaria
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Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 528
Nº 3822
Decreto
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Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial na edição: 529
Nº 3821
Decreto
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Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial na edição: 528
Nº 3820
Decreto
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Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial na edição: 528
Nº 1541
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DOS PONTOS DO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 58 SEAGP
Portaria
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Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PORTARIA SEARH-062/2022, DE 11/03/2022, QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ITEM 10.4 DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA 01/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025
Nº 57 SEAGP
Portaria
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Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA ESTUDO A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025
Nº 3811
Decreto
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.174 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56 SEAGP
Portaria
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Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA TAMIRES BATISTA DE SOUSA AO QUADRO FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025 na edição: 527
Nº 26 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0026/2025
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 525
Nº 16 GAB
Portaria
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Data:
10/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA GAB-006/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 3818
Decreto
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 3817
Decreto
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 55 SEAGP
Portaria
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 54 SEAGP
Portaria
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O ITEM 10.4 DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA 01/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 526
Nº 3816
Decreto
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 524
Nº 53 SEAGP
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 524
Nº 32 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0032/2025
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025
Nº 15 GAB
Portaria
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025
Nº 14 GAB
Portaria
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 525
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DALBERINO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA ENTRE A AVENIDA CONTORNO E RUA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 1539
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 1538
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM EDNEY FERNANDES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025
Nº 52 SEAGP
Portaria
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2025 na edição: 524
Nº 51 SEAGP
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 50 SEAGP
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 49 SEAGP
Portaria
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 001/2021.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 48 SEAGP
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENARIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 47 SEAGP
Portaria
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENARIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 46 SEAGP
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENARIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 523
Nº 45 SEAGP
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025
Nº 44 SEAGP
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025
Nº 43 SEAGP
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 42 SEAGP
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Data:
04/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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