Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social twitter
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
12794 atos encontrados
Nº 3738
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 8 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM 2025 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nº 3694
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.923.782,39 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3693
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.813.586,58 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3692
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.842,08 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0094/2024
Nº 1 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0001/2025
Nº 3737
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
Nº 95 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0095/2024
Nº 92 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0092/2024
Nº 3736
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 5 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
Nº 4 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0004/2025
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 3735
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3734
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3733
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3732
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3731
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3730
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3729
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 98 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0098/2024
Nº 2 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2025
Autoria: Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 40, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 3728
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O Q.D.D – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
Nº 3727
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025
Nº 3726
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.075,00 (CENTO E UM MIL SETENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025
Nº 3725
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDOR PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE VICE-DIRETORES DOS CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 3724
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 1 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 1 FISC
Publicações Diversas
Visualizar
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 4 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 3 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 2 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 1 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025
Nº 3723
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
Nº 3722
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Nº 1532
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ O NOME DE RONALDO BORGES DA SILVA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 1531
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ O NOME DE “LUIZ CARLOS DE MOURA” AO SALÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL BISPO, MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 1530
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ O NOME DE ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG.  
Nº 1GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3018, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 3721
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025
Nº 3720
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025
Nº 3719
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025
Nº 3718
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025
Nº 3717
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025
Nº 3716
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025
Nº 3715
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025
Nº 3714
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 17:04
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia