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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 01/09/2025 às 17h20
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    13350 atos encontrados
    Nº 3950
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ANULA ATO ADMINISTRATIVO DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 951, DE 03/06/2005, E SUAS MODIFICAÇÕES EM RAZÃO DE CONTER VÍCIO JURÍDICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 3948
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MANTEIGA.
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 3947
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ITABERABA.
    Nº 3946
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 3945
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA GRANDE.
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 3944
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA LAGOA SECA.
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 3943
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVATO
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 3941
    Decreto
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MARIANTE.
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 122 SEAGP
    Portaria
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 59 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 01/09/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0059/2025
    Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025
    Nº 121 SEAGP
    Portaria
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    Data: 28/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 120 SEAGP
    Portaria
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    Data: 28/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 65 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 27/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0065/2025
    Publicado no Diário Oficial em 29/08/2025
    Nº 7
    Resolução
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    Data: 27/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE CREDENCIAMENTO À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – DIVINO LAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    Nº 119 SEAGP
    Portaria
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    Data: 26/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1554
    Lei Ordinária
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    Anexos
    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 118 SEAGP
    Portaria
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    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 117 SEAGP
    Portaria
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    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 70 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0070/2025
    Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025
    Nº 69 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0069/2025
    Nº 34 SEDUC
    Portaria
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    Data: 25/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS.
    Nº 1553
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 22/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 68 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0068/2025.
    Nº 67 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0067/2025
    Nº 66 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0066/2025
    Nº 64 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0064/2025
    Nº 60 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0060/2025
    Nº 5 SESA
    Portaria
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    Data: 20/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA CAMPANHA DE CIRURGIA DE CATARATA.
    Nº 3930
    Decreto
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    Data: 19/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025
    Nº 3929
    Decreto
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    Data: 19/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
    Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025
    Nº 116 SEAGP
    Portaria
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    Data: 19/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 115 SEAGP
    Portaria
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    Data: 19/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
    Nº 37 GAB
    Portaria
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    Data: 19/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025
    Nº 33 SEDUC
    Portaria
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    Data: 19/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3928
    Decreto
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    Data: 18/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$621.782 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3927
    Decreto
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    Data: 18/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$72.510,72 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3926
    Decreto
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    Data: 15/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$326.750 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 32 SEDUC
    Portaria
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    Data: 14/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
    Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025
    Nº 3925
    Decreto
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    Data: 13/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$238.520 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3924
    Decreto
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    Data: 13/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.662 TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 114 SEAGP
    Portaria
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    Data: 13/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1 SEFAZ
    Portaria
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    Data: 13/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a autorização para o servidor Sandro Gonçalves David assinar documentos e atos administrativos pelo Secretário Municipal de Fazenda, no período de suas férias.
    Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025
    Nº 3923
    Decreto
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    Data: 12/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GERALDO SARMENTO DE SENA.
    Publicado no Diário Oficial em 13/08/2025
    Nº 3922
    Decreto
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    Data: 08/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
    Publicado no Diário Oficial em 12/08/2025
    Nº 3921
    Decreto
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    Vínculos
    Data: 08/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA DECRETO N. 2876/2022, QUE DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
    Publicado no Diário Oficial em 12/08/2025
    Nº 47 SEFAZ
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 08/08/2025
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0047/2025
    Nº 31 SEDUC
    Portaria
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    Data: 08/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
    Nº 3920
    Decreto
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    Data: 06/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$455.431 QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 16/08/2025
    Nº 3919
    Decreto
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    Data: 06/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$161.494 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3918
    Decreto
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    Data: 06/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$32.652,41 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado no Diário Oficial em 14/08/2025
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    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 01/09/2025 17:24
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