DECRETO Nº 0003034/2022, 28 de novembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Art 1º Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.000,00
Total da Unidade 4.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
Total da Unidade 7.000,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 200,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 200,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 854,00
Fonte: 147
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 32,75
Fonte: 247
Total do Projeto/Atividade 886,75
2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 500,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 400,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 400,00
Total da Unidade 1.986,75
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 1.000,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.494,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.994,00
Total da Unidade 2.994,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.200,00
Total da Unidade 1.200,00
Total 23.180,75

Art 2ºAs despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 4.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.000,00
Total da Unidade 4.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
Total da Unidade 7.000,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 200,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 618,00
Fonte: 147
Total do Projeto/Atividade 618,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 400,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 400,00
1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 236,00
Fonte: 147
Total do Projeto/Atividade 236,00
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 32,75
Fonte: 247
Total do Projeto/Atividade 32,75
Total da Unidade 1.486,75
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Fonte: 170
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 1.000,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.494,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.494,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 500,00
2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 500,00
Total da Unidade 3.494,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.110 - Manutenção Máquinas, Veículos e Equipamentos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.200,00
Total da Unidade 1.200,00
Total 23.180,75

Art 3º Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.