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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Índice por assunto
    Índice de Assuntos
    c
    Assunto Quantidade
    LIQUIDAÇÃO DA DESPESA 7
    13º Salário 2
    Adicional trintenário 17
    Administração Municipal 5645
    Alienações 3
    Altera 159
    ALTERAÇÃO USO SOLO 7
    APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 3
    Aquisições 3
    Aquisições 14
    Arrecadação 2
    ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 1
    Associações 4
    Associações e Conselho 18
    Atos Adm. Diversos 240
    Autoriza programa 4
    Auxílio e Subvenções 9
    AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1
    Avenidas 1
    Câmara Municipal 1
    Cancela restos a pagar 10
    Cancelamento de Dívida 5
    CARGO COMISSIONADO 4
    Cargos 19
    Cargos e Funções 25
    Cemitérios 1
    Certidão 7
    Cessões e Concessões 11
    Cessões e Concessões 6
    Código Tributário 17
    Códigos 1
    Códigos de Obras 3
    Códigos de Posturas 10
    Códigos Edificações 1
    Comissões Municipais 134
    Comitê Municipal 4
    COMODATO 1
    CONCESSÃO DE DIÁRIAS 9
    CONCESSÃO DE FERIAS AGENTES POLÍTICOS 1
    Concursos 74
    Conselhos Municipais 105
    Construções 22
    Consumidor 1
    CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 9
    Contratações 45
    Contratos 5
    Contratos e Convênios 24
    Contribuição de Melhoria 2
    CONTROLE INTERNO 1
    Convênios 33
    COVID-19 46
    Creches 1
    CREDENCIAMENTO 1
    Crédito Adic. Especial 68
    Crédito Adic. Suplementar 1399
    Criação de Escolas 4
    Criação de Núcleo 2
    Criança e Adolescente 4
    Declaração de Utilid. Publi 96
    Deficientes 1
    DENOMINA ESPAÇO PUBLICO 10
    Denominação de Bens 21
    Desapropriações 3
    Desapropriações/Desafetações 4
    Diretrizes Orçamentárias 15
    Diversos 81
    Diversos 2
    Diversos 5
    Diversos 1
    Diversos 2
    Diversos 2
    Diversos 3
    Diversos 29
    Diversos 1
    Diversos 1
    Doações Efetuadas 39
    Doações Efetuadas 2
    Educação 10
    Efemérides/Eventos 1
    Escolas Municipais 5
    Estatuto do Servidor 1
    ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS 8
    Estradas 2
    Estrutura Administrativa 5
    Estrutura Administrativa 1
    Exonerações 895
    Expediente 15
    Feriados 35
    Férias 2
    Fixação de Remuneração 5
    Funç. Grat/Gratificações 21
    Fundos Municipais 9
    Geral 1
    HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 3
    Idosos/Terceira Idade 1
    Imóveis 5
    Imóveis/Equip./Objetos 3
    Indenizações 2
    INSTAURA SINDICANCIA 2
    Instituições Financeiras 6
    Isenções 11
    Lei Orgânica 1
    Leis Orçamentárias 13
    Licença Prêmio 1068
    Licitações 12
    Limites e Perímetros 1
    Limpeza de Terrenos Particulares 12
    Lixo 1
    Logradouros 7
    Loteam. /Parcel. do Solo 6
    Luto Oficial 18
    Medicamentos 1
    Meio Ambiente 4
    Modifica 202
    NOMEAÇÃO 38
    Nomeações 1206
    NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO 3
    Oferta vaga / Estágio 19
    Operações de Crédito 3
    Orça Receita/Despesa 44
    Orçamento 2
    PAGAMENTO BOLSA FORMAÇÃO 1
    Parques 1
    Patrim. Histórico e Cultural 5
    Patrimônio 1
    Permissão de uso 5
    Permuta intermunicipal 4
    Permutas 7
    Permutas 2
    Plano Diretor 3
    Plano Plurianual de Invest. 3
    Ponto Facultativo 102
    Praças 10
    Prazos e Cond. de Pagamento 3
    PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO 21
    PROCESSO SELETIVO 7
    Programas 10
    Promoções 2
    Protocolo de intenções 1
    RATIFICA 1
    Reajustes 5
    RECUPERAÇÃO FISCAL 2
    Redução de Dotação 1
    Regime Jurídico 2
    Regulamentações 110
    Regularização Fundiária 220
    REURB - LOTEAMENTO 7
    Revoga 6
    Ruas 12
    Saneamento 15
    Saúde 8
    saúde SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 1
    Secretarias 1
    Serviços 9
    Servidores Municipais 12
    Servidores municipais/ Designações 40
    Servidores municipais/ Exonera e Nomeia 35
    Servidores municipais/ Licença sem vencimentos 62
    Subsídios 2
    Taxas 26
    TOMBAMENTO 1
    Transporte Escolar 2
    Transportes Coletivos 1
    Travessas 1
    Tributos 27
    Turismo 1
    Urbanismo 6
    UTILIDADE PÚBLICA 34
    Vencimentos 11
    Vencimentos e Salários 15
    Vendas 11
    VETO 2
    Seta
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    Portal atualizado em: 30/04/2025 11:41
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