Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3108, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTA-TIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2023. | 06/02/2023 | 3361 |
DECRETO Nº 3347, 12 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2024. | 12/01/2024 | 3230 |
PORTARIA Nº 40 SEDUC, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 | INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 26/12/2024 | 2842 |
PORTARIA Nº 3 SEDUC, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 23/02/2024 | 2277 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1453, 02 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | 1969 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 10 SEFAZ, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0010/2025 | 14/02/2025 | 16 |
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 7 SEFAZ, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0007/2025 | 14/02/2025 | 16 |
DECRETO Nº 3767, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. | 14/02/2025 | 95 |
DECRETO Nº 3765, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD – DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 13/02/2025 | 38 |
DECRETO Nº 3764, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA O REQUERIMENTO, EXPEDIÇÃO E CONTROLE DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 | 19 |