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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3108, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTA-TIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2023. 06/02/2023 1027
DECRETO Nº 2987, 06 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DE VICE-DIRETORES DOS CEMEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2022 625
PORTARIA Nº 291 SEARH, 21 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2022 610
LEI ORDINÁRIA Nº 85, 12 DE NOVEMBRO DE 1959 Autoriza a criação de Escola e de cargo de Professora. 12/11/1959 593
DECRETO Nº 2808, 16 DE MARÇO DE 2022 DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2022. 16/03/2022 589
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 42 GAB, 07 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DE LEILÃO PÚBLICO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2023 13
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 38, 06 DE JUNHO DE 2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0038/2023 06/06/2023 10
PORTARIA Nº 83 SEARH, 05 DE JUNHO DE 2023 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 6
PORTARIA Nº 84 SEARH, 05 DE JUNHO DE 2023 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 7
PORTARIA Nº 40 GAB, 05 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DE LEILÃO PÚBLICO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2023 15
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