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Denominação de Bens
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atos encontrados
Nº 53 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0053/2023
Nº 3548
Decreto
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024 na edição: 364
Nº 3547
Decreto
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Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE.
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024 na edição: 364
Nº 3546
Decreto
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.499,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 363
Nº 118 SEAGP
Portaria
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 363
Nº 61
Editais Regularização Fundiária
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0061/2024
Nº 57 GAB
Portaria
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 363
Nº 56 GAB
Portaria
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 363
Nº 3545
Decreto
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.718,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 362
Nº 3544
Decreto
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$141.500,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2024 na edição: 361
Nº 117 SEAGP
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2024 na edição: 361
Nº 3543
Decreto
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.260,00 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 359
Nº 3542
Decreto
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3541
Decreto
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3540
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 357
Nº 3539
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.490,00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 357
Nº 3538
Decreto
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 357
Nº 59 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 357
Nº 50 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 357
Nº 3537
Decreto
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.460,00 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 357
Nº 116 SEAGP
Portaria
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2024 na edição: 355
Nº 1 SEPLAN
Portaria
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui comissão para realização de Audiência Pública Eletrônica para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025 — LOA, e dá outras providencias"
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2024 na edição: 355
Nº 3536
Decreto
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Vínculos
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 354
Nº 3535
Decreto
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2024 na edição: 355
Nº 3534
Decreto
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.380,00 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2024 na edição: 355
Nº 3533
Decreto
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3532
Decreto
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 353
Nº 3531
Decreto
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.100,00 (NOVENTA E SETE MIL, E CEM REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 353
Nº 115 SEAGP
Portaria
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 353
Nº 114 SEAGP
Portaria
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 353
Nº 3530
Decreto
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.815,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 352
Nº 3529
Decreto
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.038,00 (SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 352
Nº 54 GAB
Portaria
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORES QUE MENCIONAM RELATIVAMENTE À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANAÇA PÚBLICA – FUNSEP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 352
Nº 53 GAB
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA) DE TAIOBEIRAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 352
Nº 3528
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2024 na edição: 351
Nº 113 SEAGP
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 350
Nº 112 SEAGP
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2024 na edição: 351
Nº 111 SEAGP
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 350
Nº 52GAB
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MENCIONADOS PARA OS FINS DE QUE TRATAM AS PORTARIAS STN Nº 634, DE 19/11/13 E STN Nº 548, DE 27/09/15 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3527
Decreto
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 349
Nº 3526
Decreto
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 349
Nº 109 SEAGP
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108 SEAGP
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107 SEAGP
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106 SEAGP
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM VENCIMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3525
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 346
Nº 3524
Decreto
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 58 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
03/07/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 346
Nº 32 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
03/07/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nº 3523
Decreto
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 344
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