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-- Comércio
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-- Associações
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-- Contratos
-- Convênios
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
Saúde
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atos encontrados
Nº 3139
Decreto
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-057/2022, DE 17/11/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 22 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-003/2022, DE 14/01/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 3141
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3140
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 3138
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003138/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3134
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003134/2023, 21 DE MARÇO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 330.953,38 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Editais Regularização Fundiária
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2023
Nº 21 GAB
Portaria
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS – MG.
Nº 20
Editais Regularização Fundiária
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0020/2023
Nº 18
Editais Regularização Fundiária
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2023
Nº 23
Editais Regularização Fundiária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0023/2023
Nº 51 SEARH
Portaria
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 50 SEARH
Portaria
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49 SEARH
Portaria
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 48 SEARH
Portaria
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 3137
Decreto
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3136
Decreto
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3135
Decreto
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 47 SEARH
Portaria
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 46 SEARH
Portaria
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20 GAB
Portaria
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE.
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETORES
Nº 3132
Decreto
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003132/2023, 20 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 14.164,80 (quatorze mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 21
Editais Regularização Fundiária
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0021/2023
Nº 3133
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3131
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3129
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003129/2023, 14 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.279,00 (um mil duzentos e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3128
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003128/2023, 10 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 183.579,58 (cento e oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqü enta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 4
Publicações Diversas
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICE-DIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS - EDITAL Nº 001/2023 - 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 45 SEARH
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Editais Regularização Fundiária
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2023
Nº 19 GAB
Portaria
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 1031/07, AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TAIOBEIRAS(MG).
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2023 - LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICEDIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS
Nº 3130
Decreto
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3127
Decreto
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003127/2023, 07 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 594.538,44 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 44 SEARH
Portaria
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 3
Publicações Diversas
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 001/2023 - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO
Nº 6
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0006/2023
Nº 5
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0005/2023
Nº 1479
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Nº 47
Vetos
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022
Nº 11
Editais Regularização Fundiária
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Data:
13/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 011/2023
Nº 43 SEARH
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18 GAB
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17 GAB
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14 GAB
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42 SEARH
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
31/03/2023 17:59
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