Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

10144 atos encontrados

Nº 3139

Decreto

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23 GAB

Portaria

Vínculos

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-057/2022, DE 17/11/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA

Nº 22 GAB

Portaria

Vínculos

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-003/2022, DE 14/01/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA

Nº 3141

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3140

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 3138

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003138/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3134

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003134/2023, 21 DE MARÇO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 330.953,38 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24

Editais Regularização Fundiária

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2023

Nº 21 GAB

Portaria

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS – MG.

Nº 20

Editais Regularização Fundiária

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0020/2023

Nº 18

Editais Regularização Fundiária

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2023

Nº 23

Editais Regularização Fundiária

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0023/2023

Nº 51 SEARH

Portaria

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 50 SEARH

Portaria

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 49 SEARH

Portaria

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 48 SEARH

Portaria

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 3137

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3136

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3135

Decreto

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 47 SEARH

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 46 SEARH

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20 GAB

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE.

Nº 1

Publicações Diversas

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETORES

Nº 3132

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003132/2023, 20 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 14.164,80 (quatorze mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 21

Editais Regularização Fundiária

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0021/2023

Nº 3133

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3131

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3129

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003129/2023, 14 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.279,00 (um mil duzentos e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3128

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003128/2023, 10 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 183.579,58 (cento e oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqü enta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 4

Publicações Diversas

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICE-DIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS - EDITAL Nº 001/2023 - 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Nº 45 SEARH

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Editais Regularização Fundiária

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2023

Nº 19 GAB

Portaria

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 1031/07, AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TAIOBEIRAS(MG).

Nº 1

Publicações Diversas

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2023 - LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Nº 1

Publicações Diversas

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICEDIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS

Nº 3130

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3127

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003127/2023, 07 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 594.538,44 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº 44 SEARH

Portaria

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 3

Publicações Diversas

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL Nº 001/2023 - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Nº 1

Publicações Diversas

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO

Nº 6

Editais Regularização Fundiária

Data: 14/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0006/2023

Nº 5

Editais Regularização Fundiária

Data: 14/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0005/2023

Nº 1479

Lei Ordinária

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Nº 47

Vetos

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022

Nº 11

Editais Regularização Fundiária

Data: 13/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 011/2023

Nº 43 SEARH

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18 GAB

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17 GAB

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14 GAB

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42 SEARH

Portaria

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 31/03/2023 17:59

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia