Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
GPI
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Serviços
Serviços
Diário Oficial
A Sala Mineira do Empreendedor
NOSSOS SERVIÇOS
Serviços Online
Compras públicas
FALE CONOSCO
CONHEÇA NOSSAS REDES SOCIAIS
Conselho Tutelar.
Formulario
Audiência Pública Online - LDO 2025
CONVITE PARA 29ª FESTA DO PEQUI/2024
Formularios
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
GPI
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Diário Oficial
A Sala Mineira do Empreendedor
NOSSOS SERVIÇOS
Serviços Online
Compras públicas
FALE CONOSCO
CONHEÇA NOSSAS REDES SOCIAIS
Conselho Tutelar.
Formulario
Audiência Pública Online - LDO 2025
CONVITE PARA 29ª FESTA DO PEQUI/2024
Formularios
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Adicional trintenário
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- CONCESSÃO DE DIÁRIAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera
APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autoriza programa
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela restos a pagar
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto do Servidor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Limpeza de Terrenos Particulares
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Modifica
Móveis/Equip./Objetos
NOMEAÇÃO
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Oferta vaga / Estágio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Permuta intermunicipal
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
RATIFICA
Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
saúde SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores municipais/ Designações
Servidores municipais/ Exonera e Nomeia
Servidores municipais/ Licença sem vencimentos
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
UTILIDADE PÚBLICA
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
VETO
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10924
atos encontrados
Nº 3399
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.723,31 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3398
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.406,44 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3397
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.579,96 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 26 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 9 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3396
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 3395
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 3394
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.600 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3393
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.836,17 CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, DEZESSETE CENTAVOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 25 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 24 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.156, DE 22/03/2012, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMUDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267
Nº 23 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 22 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 21 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 20 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 19 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 266
Nº 18 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 265
Nº 44 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 265
Nº 10 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0010/2024
Nº 9 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2024
Nº 3392
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DECRETO 3.220, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Nº 43 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2024 na edição: 263
Nº 42 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2024 na edição: 263
Nº 3391
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – ARBOVIROSES.
Nº 3388
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 262
Nº 41 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 262
Nº 3390
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.953,57 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 1512
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE PREGOEIRO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 40 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 39 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA SEARH - 027 DE 22 FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 7 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2024, DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO OFICIAL DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 3389
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024 na edição: 260
Nº 38 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO OFICIAL DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024 na edição: 260
Nº 5 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024 na edição: 260
Nº 17 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINIDTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS QUE FOREM INSTAURADOS A PARTIR DE 01/03/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 FISC
Publicações Diversas
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024 na edição: 259
Nº 3387
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 37 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 36 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 35 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 34 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 33 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 2 SESA
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS PARA TRABALHAREM NO COMBATE AS ARBOVIROSES.
Nº 3387
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.074,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS, CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3386
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.414,85 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3385
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.846,10 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 32 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 257
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/03/2024 07:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia