DECRETO Nº 0003016/2022, 09 de novembro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
 
Art 1º - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Fonte: 102
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 11.000,00
2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 931,00
Fonte: 255
Total do Projeto/Atividade 931,00
Total da Unidade 11.931,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 420,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 420,00
Total da Unidade 420,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.813,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 1.813,00
Total da Unidade 1.813,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 24.000,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.000,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.183,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.183,00
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.112,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 14.112,00
2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 22.270,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.906,40
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 33.176,40
Total da Unidade 75.471,40
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 950,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 950,00
2.111 - Contribuição para EMATER/MG
33704100000 - CONTRIBUIÇÕES 3.115,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.115,00
Total da Unidade 4.065,00
Total 93.700,40

Art 2º- As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.003 - Manutenção das Despesas com Homenagens, Hospedagens e Recepções
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 999,00
2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.189,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 5.189,00
Total da Unidade 6.188,00
02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.115,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.115,00
Total da Unidade 3.115,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.664,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 4.664,00
Total da Unidade 4.664,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Fonte: 102
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 11.000,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 931,00
Fonte: 255
Total do Projeto/Atividade 931,00
Total da Unidade 11.931,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 919,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 919,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.183,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.183,00
2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.999,00
Total da Unidade 13.101,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 420,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 420,00
2.087 - Apoio na Manutenção do Ensino Especial
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 704,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 704,00
Total da Unidade 1.124,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.128 - Apoio na Manutenção das Associações Comunitárias Municipais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.999,00
Total da Unidade 2.999,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.813,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 1.813,00
Total da Unidade 1.813,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.007 - Subvenções Sociais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.999,00
1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.000,00
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 552,60
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 552,60
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.999,00
Fonte: 100
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 999,00
Fonte: 100
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.999,00
Fonte: 100
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.199,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.999,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.353,80
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 20.548,80
2.105 - Tombamento, Inventariamento, Conservação, Preservação do Patrimonio Cultural
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.599,00
Fonte: 100
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.598,00
2.106 - Conservação/Restauração de Acervos Culturais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 950,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 459,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.408,00
2.107 - Registro, Apoio e Preservação do Patrimônio Cultural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.011,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.999,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.009,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.019,00
Total da Unidade 40.125,40
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.259,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 4.259,00
2.119 - Desenvolvimento e Fomento ao Turismo Municipal
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.381,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.381,00
Total da Unidade 8.640,00
Total 93.700,40

Art 3º - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.