DECRETO Nº 0003039/2022, 07 de dezembro de 2022
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.035.750,00 (UM MILHÃO TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Art 1º Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.500,00
Fonte: 102
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 42.000,00
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.000,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.999,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 138.999,00
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 13.500,00
Total da Unidade 206.499,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.628,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 22.228,00
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.496,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.938,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 26.434,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.200,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.635,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 16.835,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.500,00
Total da Unidade 69.997,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
Fonte: 101
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.473,00
Fonte: 101
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 70.473,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000,00
Fonte: 101
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.514,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 37.514,00
2.090 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.197,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 162.197,00
2.092 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 70%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.500,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 38.500,00
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 173.915,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 173.915,00
Total da Unidade 482.599,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.583,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 51.583,00
Total da Unidade 51.583,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.414,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 76.914,00
2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.700,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.549,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.337,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.496,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 81.382,00
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.900,00
2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.099,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 17.099,00
2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 500,00
Total da Unidade 182.495,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolivmento E
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.800,00
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.200,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.577,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 40.777,00
Total da Unidade 42.577,00
Total 1.035.750,00
Art 2ºAs despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
2.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Receitas e Cadastro
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 9.050,00
Fonte: 100
33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 25.049,00
Total da Unidade 25.049,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.000,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 65.000,00
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 83.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 83.000,00
2.036 - Assistência Farmacêutica
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.999,00
Fonte: 102
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 30.999,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 24.500,00
Total da Unidade 206.499,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 999,00
Fonte: 100
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.499,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.498,00
2.057 - Operacionalização do Conselho Municipal de Assistencial Social
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 999,00
Fonte: 100
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.998,00
2.146 - Manutencao das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 850,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.350,00
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.579,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.850,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 10.429,00
2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.999,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.500,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 999,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 9.800,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 15.299,00
2.066 - Gestão do Sistema Único da Assistencia Social /Suas - IGD SUAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.998,00
2.067 - Proteção de Acesso ao Mundo do Trabalho
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 999,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.943,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.943,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.999,00
Fonte: 100
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 999,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.997,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.999,00
2.069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 3.999,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00
Fonte: 100
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.999,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.536,00
Fonte: 100
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 5.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 22.334,00
Total da Unidade 78.843,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.033 - Locação de Bens Imóveis e Móveis
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 8.857,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 8.857,00
2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.000,00
Fonte: 101
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.200,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 6.200,00
2.072 - Manutençõo das Atividades dos Conselhos da Educação
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 999,00
Fonte: 101
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 999,00
Fonte: 101
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 999,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 2.997,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.073 - Manutenção em Veículos da Secretaria Municipal de Educação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
Fonte: 101
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 999,00
Fonte: 101
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 19.999,00
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 669,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 669,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.314,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 19.314,00
1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 999,00
Fonte: 101
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 999,00
Fonte: 101
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 572,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 2.570,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.200,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 36.200,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.349,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 1.349,00
1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.594,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 1.594,00
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.140,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 1.140,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.499,00
Fonte: 101
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 999,00
Fonte: 101
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.301,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 5.799,00
2.086 - Apoio a Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos - EJA
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.299,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 1.299,00
2.140 - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.999,00
Fonte: 119
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.582,00
Fonte: 119
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.271,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 11.852,00
2.089 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.156,00
Fonte: 119
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.618,00
Fonte: 119
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.679,00
Fonte: 119
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.999,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 59.452,00
2.091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 30%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.555,00
Fonte: 119
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.027,00
Fonte: 119
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.381,00
Fonte: 119
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 34.930,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 90.893,00
2.092 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 70%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.500,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 38.500,00
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.266,00
Fonte: 119
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.625,00
Fonte: 119
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.052,00
Fonte: 119
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.972,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 173.915,00
Total da Unidade 482.599,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.450,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 999,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.800,00
Fonte: 100
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 10.200,00
Fonte: 100
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 24.499,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 18.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 18.900,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.678,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 12.678,00
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.999,00
Total da Unidade 62.526,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 25.000,00
Fonte: 100
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 29.499,00
2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 38.916,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 999,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 44.915,00
2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 9.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.200,00
2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 8.738,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.738,00
Total da Unidade 92.352,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
Fonte: 100
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 4.000,00
Fonte: 100
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.999,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 10.000,00
Fonte: 100
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 23.998,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 402,00
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 2.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.999,00
2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 700,00
2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 999,00
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.999,00
2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.120,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 8.963,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.516,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 16.599,00
2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 500,00
Total da Unidade 48.196,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolivmento E
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.899,00
Fonte: 100
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.999,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.898,00
2.110 - Manutenção Máquinas, Veículos e Equipamentos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.303,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 985,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.288,00
2.112 - Manutenção das Atividades na Fazenda Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 800,00
1.012 - Seguro Safra
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 20.362,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 20.362,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.559,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.559,00
2.123 - Manutenção do SINE
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.879,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.879,00
2.124 - Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.900,00
Total da Unidade 39.686,00
Total 1.035.750,00
Art 3º Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL