DECRETO Nº 0003029/2022, 22 de novembro de 2022
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 34.934,55 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQÜ ENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Art 1º - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 13.300,00
Fonte: 259
Total do Projeto/Atividade 13.300,00
Total da Unidade 13.300,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 11.634,55
Fonte: 268
Total do Projeto/Atividade 11.634,55
Total da Unidade 11.634,55
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Fonte: 200
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Total da Unidade 10.000,00
Total 34.934,55
Art 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
I - Superávit R$ 34.934,55 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqü enta e cinco centavos)
Art 3º - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL