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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Certidão
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Comissões Municipais
Comitê Municipal
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTROLE INTERNO
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Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
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Lei Orgânica
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Decreto
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247
atos encontrados
Nº 158 GAB
Portaria
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 982
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Plano Decenal de Educação.
Nº 3
Lei Orgânica
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Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de contém outras providências.
Nº 981
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com o Estado , visando cooperação na manutenção administrativa da Delegacia de Taiobeiras.
Nº 977
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2006.
Nº 978
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com Estado de Minas Gerais através do Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Nº 979
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores rurais de Tabua e dá outras providências.
Nº 980
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares.
Nº 975
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei nº 951, de 03-06-05 (REVOGADA).
Nº 976
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano PluriAnual do Município para o período de 2006 a 2009.
Nº 1623
Decreto
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Data:
10/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário do Município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 155 GAB
Portaria
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Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina realização de levantamento patrimonial e nomeia comissão.
Nº 157 GAB
Portaria
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Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do CMS e C.O.P.
Nº 1621
Decreto
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.
Nº 1622
Decreto
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 153 GAB
Portaria
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Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 154 GAB
Portaria
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Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 152 GAB
Portaria
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Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 1619
Decreto
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Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega a competência do controle social do Programa Bolsa Família no município de Taio-beiras ao COMSEA.
Nº 1620
Decreto
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Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1618
Decreto
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Data:
25/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 4ª Conferência Municipal e Saúde de Taiobeiras.
Nº 969
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio de cooperação para implantação de cursos técnicos de estágio com a Universidade - Unipac.
Nº 970
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com o Banco do Brasil e dá outras providências.
Nº 971
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com estado de Minas Gerais através da Polícia Militar.
Nº 972
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do art. 1º e do seu parágrafo único da Lei nº 959, de 30/06/05 e dá outras providências.
Nº 973
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado Defesa Social.
Nº 974
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda.
Nº 967
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos do município de Taioberias _MG_ - ASSOCIART e dá outras providências.
Nº 968
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e trabalhadores rurais da Fazenda Ilha e dá outras providências.
Nº 151 GAB
Portaria
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Data:
03/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 966
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Marruaz e dá outras providências.
Nº 1617
Decreto
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis Urbanos do município de Taiobeiras.
Nº 1616
Decreto
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Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece comemoração do Dia do Funcionário Público em data móvel.
Nº 150 GAB
Portaria
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Data:
14/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 1615
Decreto
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Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada pregão,para aquisição de bens e serviços comuns e D.O.P
Nº 963
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Rio Pardo de Minas.
Nº 964
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Banda de Música Municipal e da outras providências.
Nº 965
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a consignação em folha de pagamento de empréstimos contraídos por servidores e da outras providências.
Nº 1614
Decreto
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Data:
23/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação do Imóvel a ser doado para construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 148 GAB
Portaria
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Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 149 GAB
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 961
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Taiobeiras a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.
Nº 962
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elabora-ção da Lei Orçamentária de 2006 e dá ou-tras providências.
Nº 146 GAB
Portaria
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Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 146 A - GAB
Portaria
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Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 144 GAB
Portaria
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Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 145 GAB
Portaria
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Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 147 GAB
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 1613
Decreto
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Data:
29/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Situação de Emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 145 GAB
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia representantes para a Comissão de Implantação das Ações Territoriais - CIAT e D.O.P.
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