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71 atos encontrados

Nº 1003

Lei Ordinária

Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2007.

Nº 1002

Lei Ordinária

Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor.

Nº 1004

Lei Ordinária

Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Nº 1001

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Nº 1000

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Emprego e Renda.

Nº 999

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 932, de 30-12-03 - COMSEA e C.O.P.

Nº 1648

Decreto

Data: 21/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Nº 1647

Decreto

Data: 21/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre homologação de concurso público.

Nº 24

Portaria

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

Nomeia membros para compor a equipe coordenadora do PNATE.

Nº 998

Lei Ordinária

Data: 12/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Política Municipal do Idoso e C.O.P.

Nº 997

Lei Ordinária

Data: 12/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Nº 1646

Decreto

Data: 07/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o calendário tributário para 2007 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 1645

Decreto

Data: 07/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial pelo falecimento de Sizino Araújo dos Santos.

Nº 21

Portaria

Data: 01/12/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.

Nº 22

Portaria

Data: 16/11/2006

Situação: Em vigor

Nomeia servidor que menciona.

Nº 23

Portaria

Data: 16/11/2006

Situação: Em vigor

Exonera servidor que menciona.

Nº 1644

Decreto

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taiobeiras.

Nº 1643

Decreto

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere feriado municipal de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 996

Lei Ordinária

Data: 06/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e contém outras providências

Nº 20

Portaria

Data: 06/11/2006

Situação: Em vigor

Designa servidor para responder pela Unidade Municipalde Cadastro do Incra e D.O.P.

Nº 1642

Decreto

Data: 25/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 1641

Decreto

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a competência da Divisão Municipal de Esportes e Lazer, prevista no artigo 28, X, e § 2º, da lei municipal 955 de 30 de junho de 2005.

Nº 995

Lei Ordinária

Data: 09/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Política de desenvolvimento e de expansão urbana do município de Taiobeiras, Institui o Plano Diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências - COM ANOTAÇÕES.

Nº 1640

Decreto

Data: 06/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 994

Lei Ordinária

Data: 20/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A VISANDO À CRIA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO.

Nº 993

Lei Ordinária

Data: 20/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Nº 1639

Decreto

Vínculos

Data: 11/09/2006

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e Serviços de Saúde no Município de Taiobeiras.

Nº 1638

Decreto

Data: 29/08/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 991

Lei Ordinária

Data: 03/07/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município a firmar convênio com a Universidade de Montes Claros - Unimontes.

Nº 990

Lei Ordinária

Data: 13/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30-06-2005.

Nº 989

Lei Ordinária

Data: 13/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Agrega funções ao cargo de professor II no âmbito da Lei 956, de 30-06-05.

Nº 988

Lei Ordinária

Data: 13/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município a firmar convênio com a EMATER e D.O.P.

Nº 19

Portaria

Data: 13/06/2006

Situação: Em vigor

Designa servidor para ações da vigilância sanitária.

Nº 1636

Decreto

Data: 12/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do fundo rotativo de caixa em unidade administrativa do município e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Nº 18

Portaria

Data: 12/06/2006

Situação: Em vigor

Institui Comisssão Fiscalizadora de concurso público e nomeia seus membros.

Nº 1635

Decreto

Data: 08/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 1634

Decreto

Data: 29/05/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa expediente flexível em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol

Nº 1633

Decreto

Data: 28/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga prazo de vencimento do IPTU e Alvará de Licença/2006.

Nº 1632

Decreto

Data: 28/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere feriado municipal de 13 de maio.

Nº 987

Lei Ordinária

Data: 05/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento para exercício de 2006 visando à reforma e-ou ampliação da cadeia e C.O.P

Nº 986

Lei Ordinária

Data: 05/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento, visando á reforma e-ou ampliação do mercado e C.O.P.

Nº 17

Portaria

Data: 05/04/2006

Situação: Em vigor

Nomeia os membros para comporem a Comissão de Erradicaçãodo Trabalho Infantil- PETI, no município de Taiobeiras.

Nº 1631

Decreto

Data: 04/04/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 1630

Decreto

Data: 23/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Taiobeiras - CMDRS e dá outras providências.

Nº 985

Lei Ordinária

Data: 20/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 941, de 15-02-05 e C.O.P.

Nº 14

Portaria

Data: 20/03/2006

Situação: Em vigor

Determina procedimentos para rotinas nas unidades de trabalho da estrutura administrativa e D.O.P.

Nº 15

Portaria

Data: 13/03/2006

Situação: Em vigor

Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos para o órgão da educação municipal.

Nº 16

Portaria

Data: 13/03/2006

Situação: Em vigor

Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos para o órgão da administração minicipal.

Nº 1629

Decreto

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Situação de Emergência no Município de Taiobeiras e dá outras providências

Nº 1628

Decreto

Data: 17/02/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Seta

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