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Data crescente e Número crescente
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Altera
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71
atos encontrados
Nº 1003
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2007.
Nº 1002
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor.
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Nº 1001
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Nº 1000
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Emprego e Renda.
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 932, de 30-12-03 - COMSEA e C.O.P.
Nº 1648
Decreto
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 1647
Decreto
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Nº 24
Portaria
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a equipe coordenadora do PNATE.
Nº 998
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Política Municipal do Idoso e C.O.P.
Nº 997
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Nº 1646
Decreto
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Data:
07/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2007 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1645
Decreto
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Data:
07/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento de Sizino Araújo dos Santos.
Nº 21
Portaria
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Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.
Nº 22
Portaria
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Data:
16/11/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor que menciona.
Nº 23
Portaria
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Data:
16/11/2006
Situação:
Em vigor
Exonera servidor que menciona.
Nº 1644
Decreto
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Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taiobeiras.
Nº 1643
Decreto
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Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere feriado municipal de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 996
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e contém outras providências
Nº 20
Portaria
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Data:
06/11/2006
Situação:
Em vigor
Designa servidor para responder pela Unidade Municipalde Cadastro do Incra e D.O.P.
Nº 1642
Decreto
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Data:
25/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1641
Decreto
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a competência da Divisão Municipal de Esportes e Lazer, prevista no artigo 28, X, e § 2º, da lei municipal 955 de 30 de junho de 2005.
Nº 995
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política de desenvolvimento e de expansão urbana do município de Taiobeiras, Institui o Plano Diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências - COM ANOTAÇÕES.
Nº 1640
Decreto
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Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 994
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A VISANDO À CRIA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO.
Nº 993
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Nº 1639
Decreto
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Vínculos
Data:
11/09/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e Serviços de Saúde no Município de Taiobeiras.
Nº 1638
Decreto
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Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 991
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com a Universidade de Montes Claros - Unimontes.
Nº 990
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30-06-2005.
Nº 989
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Agrega funções ao cargo de professor II no âmbito da Lei 956, de 30-06-05.
Nº 988
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com a EMATER e D.O.P.
Nº 19
Portaria
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Data:
13/06/2006
Situação:
Em vigor
Designa servidor para ações da vigilância sanitária.
Nº 1636
Decreto
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Data:
12/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do fundo rotativo de caixa em unidade administrativa do município e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 18
Portaria
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Data:
12/06/2006
Situação:
Em vigor
Institui Comisssão Fiscalizadora de concurso público e nomeia seus membros.
Nº 1635
Decreto
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Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1634
Decreto
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Data:
29/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa expediente flexível em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol
Nº 1633
Decreto
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Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de vencimento do IPTU e Alvará de Licença/2006.
Nº 1632
Decreto
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Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere feriado municipal de 13 de maio.
Nº 987
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento para exercício de 2006 visando à reforma e-ou ampliação da cadeia e C.O.P
Nº 986
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento, visando á reforma e-ou ampliação do mercado e C.O.P.
Nº 17
Portaria
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Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Erradicaçãodo Trabalho Infantil- PETI, no município de Taiobeiras.
Nº 1631
Decreto
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Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1630
Decreto
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Data:
23/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Taiobeiras - CMDRS e dá outras providências.
Nº 985
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 941, de 15-02-05 e C.O.P.
Nº 14
Portaria
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Data:
20/03/2006
Situação:
Em vigor
Determina procedimentos para rotinas nas unidades de trabalho da estrutura administrativa e D.O.P.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos para o órgão da educação municipal.
Nº 16
Portaria
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Data:
13/03/2006
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos para o órgão da administração minicipal.
Nº 1629
Decreto
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Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Situação de Emergência no Município de Taiobeiras e dá outras providências
Nº 1628
Decreto
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Data:
17/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 08:29
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