Ementa Fixa expediente flexível em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras.
CONSIDERANDO, face à realização da Copa do Mundo principal evento do esporte mundial, sendo um congraçamento entre os povos, sendo que esta união se dá com todos os tipos de raça, etnia, cor e religião.
CONSIDERANDO as diversas reivindicações da comunidade e funcionários desta prefeitura, propiciando aos órgãos administrativos sediados no município, um momento necessário para seu patriotismo e seu lazer.
CONSIDERANDO que a Copa do Mundo é uma realização esperada pelos brasileiros com grande entusiasmo.
Art 1º Durante a 1ª fase da Copa do Mundo, fica firmado para o dia 13 e 22/06/06, em que o jogo será as 16:00hs, o expediente das 8:00hs às 13:00hs.
Art 2ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taiobeiras (MG), em 29 de maio de 2006.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito Municipal| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4019, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| DECRETO Nº 3336, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2023 |
| DECRETO Nº 3331, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES NATALINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
| DECRETO Nº 3197, 16 DE JUNHO DE 2023 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 |
| DECRETO Nº 2862, 23 DE MAIO DE 2022 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DA FESTA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 |