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Nº 2753
Decreto
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taiobeiras em razão das áreas afetadas por Chuvas Intensas – (COBRADE - 1.3.2.1.4).
Nº 2725
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera lotação de servidor que menciona.
Nº 30
Lei Orgânica
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Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2020 e dá outras providências.
Nº 1375
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/07/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Disciplina sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do Município de Taiobeiras/MG.
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização do sistema único da política de assistência social do municipio de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.
Nº 29
Lei Orgânica
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2019 e dá outras providências.
Nº 26
Lei Orgânica
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Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 918
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a guarda mirim municipal e contém outras providências. (COMPILADA)
Nº 918
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a guarda mirim municipal e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no calendário oficial de Taiobeiras o "dia municipal do gari".
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce dispositivos à lei municipal nº 719, de 12 de julho de 1993, adequando-a à lei federal nº 8.429 de 2 de junho de 1992 e contém outras providências.
Nº 22
Lei Orgânica
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Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras – REFIS/2017 e dá outras providências.
Nº 1297
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.
Nº 21
Lei Orgânica
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras - REFIS/2016 e dá outras providências.
Nº 1284
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta bens públicos que menciona, localizados no Loteamento Cantinho, aprovado nos termos da lei municipal nº 663, de 09 de agosto de 1991.
Nº 1279
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Nota Fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.
Nº 1278
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada na lavagem de calçadas e vias públicas no âmbito do município de Taiobeiras.
Nº 19
Lei Orgânica
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Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras – REFIS/2015 e dá outras providências.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Taiobeiras (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências.
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga dispositivos das leis nº lei 909, de 14/11/02 e 927, de 24/10/03 e contém outras providências.
Nº 14
Lei Orgânica
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 27/11/12, que cria o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras – REFIS e dá outras providências.
Nº 8
Lei Orgânica
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Data:
28/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Nº 1184
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria órgãos da Adm Direta no âmbito das Leis 955 e 956, ambas de 30/06/05, modifica suas redações e dá outras providências.
Nº 13
Lei Orgânica
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Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação fiscal de Taioberias - REFIS 2012 e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).
Nº 1019
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Taiobeiras e dá outras providências - COMPILADA.
Nº 1137
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de 'Praça Santo Menezes' a praça Pública situada no povoado de Mirandópolis.
Nº 1133
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os níveis e símbolos de vencimento previstos nas Leis 956/2005e 957/2005 para os cargos do magistério municipal e C.O.P.
Nº 1132
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia Municipal da Atividade Fisica a ser comemoradoanualmente no dia 1º de setembro.
Nº 10
Lei Orgânica
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Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras - REFIS/2011 e dá outras providências.
Nº 1107
Lei Ordinária
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Data:
07/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 1040, de 12 de junho de 2008.
Nº 1086
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria órgãos da administração direta no âmbito das leis 955 e 956, de 30/06/05 e dá outras providências (COMPILADA).
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras a constituiir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06-04-05.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o processo seletivo nos termos do art. 198 da CF, da emenda constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal 11350/2006, no âmbito do SUS, e dá outras providências.
Nº 1071
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criar o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.
Nº 18
Vetos
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VETADA - Dispõe sobre o atendimento prioritário ao morador de árera rural nas unidades de saúde do sistema único de saúde do município de Taiobeiras.
Nº 1051
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga dispositivo da Lei Municipal 891-2001.
Nº 1036
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos II-A e I-B da Lei 956-2005 e D.O.P.
Nº 1
Lei Orgânica
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Data:
30/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Quadro de Pessoal, cria Plano de Carreira e estabelece diretrizes para a administração dos servidores públicos municipais e contém outras providências.
Nº 916
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a contribuição para custeio da iluminação pública no município de Taiobeiras e contém outras providências (COMPILADO).
Nº 913
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o regime de dedicação plena para os cargos de direção e contém outras providências. (COMPILADO)
Nº 283
Lei Ordinária
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Data:
21/02/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, PERTENCENTE AO VALE DO JEQUITINHONHA, AO GOVERNADOR RONDON PACHECO.
Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taiobeiras.
Nº 261
Lei Ordinária
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Data:
23/07/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a contribuição do Município de Taiobeiras para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 255
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o título de cidadão honorário de Taiobeiras ao Senhor Adrião Connélio de Kok, Vigário Frei Jucundiano de Kok o.f.m.
Nº 247
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar a Motoniveladora (Patrol) a ser adquirida pela Prefeitura Municipal.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Rodoviário Municipal.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Biblioteca Municipal de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a receber as ações que possui na Petrobrás e providenciar a venda das mesmas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:20
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