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DECRETO Nº 2725, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da vigência: 24/11/2021
Assunto(s): Diversos
Em vigor

Ementa Altera lotação de servidor que menciona.

 

 

 

 

 

                   O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos das Leis Municipais nº 1.361, de 01 de março de 2019, nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2020,

 

D E C R E T A

 

      Art 1º A servidora JOYCE CARDOSO SANTOS, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SUPORTE GERAL I, passa a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, sigla SEJUC.

 

       Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 23 de novembro de 2021.

 

 

 

 

 

 

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2753, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taiobeiras em razão das áreas afetadas por Chuvas Intensas – (COBRADE - 1.3.2.1.4). 29/12/2021
LEI ORGÂNICA Nº 30, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2020 e dá outras providências. 11/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1375, 16 DE JULHO DE 2019 Disciplina sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do Município de Taiobeiras/MG. 16/07/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1364, 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a organização do sistema único da política de assistência social do municipio de Taiobeiras (MG) e dá outras providências. 01/04/2019
LEI ORGÂNICA Nº 29, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2019 e dá outras providências. 29/11/2018
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