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-- Comércio
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-- Expediente
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Altera
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-- Associações
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Câmara Municipal
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Cargos e Funções
Certidão
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Oferta vaga / Estágio
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Plano Diretor
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PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
Reajustes
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Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
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atos encontrados
Nº 3132
Decreto
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003132/2023, 20 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 14.164,80 (quatorze mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3128
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003128/2023, 10 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 183.579,58 (cento e oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqü enta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3129
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003129/2023, 14 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.279,00 (um mil duzentos e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3131
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3133
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 4
Publicações Diversas
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICE-DIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS - EDITAL Nº 001/2023 - 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 17
Editais Regularização Fundiária
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2023
Nº 45 SEARH
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19 GAB
Portaria
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 1031/07, AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TAIOBEIRAS(MG).
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2023 - LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICEDIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS
Nº 3
Publicações Diversas
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 001/2023 - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO
Nº 3127
Decreto
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003127/2023, 07 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 594.538,44 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 3130
Decreto
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 44 SEARH
Portaria
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 5
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0005/2023
Nº 6
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0006/2023
Nº 1479
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Nº 47
Vetos
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022
Nº 11
Editais Regularização Fundiária
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 011/2023
Nº 14 GAB
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17 GAB
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18 GAB
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43 SEARH
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42 SEARH
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 16 GAB
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINIDTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS QUE FOREM INSTAURADOS NO PERÍODO DE 08/03/2023 A 31/12/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3116
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003116/2023, 17 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 303.401,21 (trezentos e três mil quatrocentos e um reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3118
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003118/2023, 23 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 152.280,15 (cento e cinqü enta e dois mil duzentos e oitenta reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3122
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003122/2023, 28 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.300,00 (cinqü enta e um mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3123
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003123/2023, 28 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 850.068,75 (oitocentos e cinqü enta mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3124
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003124/2023, 06 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.447,19 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3125
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003125/2023, 06 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 678.564,19 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3126
Decreto
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE A MODALIDADE DE REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME DISPÕE O §2º, ART. 30, DA LEI Nº 13.465/17, PARA OS POSSEIROS IDENTIFICADOS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO DE ADVALDO E SEBASTIÃO CRUZ).
Nº 1478
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15 GAB
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS.
Nº 12 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
06/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0012/2023
Nº 15 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
06/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0015/2023
Nº 13 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
02/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0013/2023
Nº 14 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
02/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0014/2023
Nº 16 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
02/03/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0016/2023
Nº 41 SEARH
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35 SEARH
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36 SEARH
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37 SEARH
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3120
Decreto
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Anexos
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS “JOÃO COCÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14 GAB
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3121
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 38 SEARH
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39 SEARH
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚ-BLICO 01/2019.
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22/03/2023 09:11
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