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534 atos encontrados

Nº 67

Editais Regularização Fundiária

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0067/2023

Nº 76

Editais Regularização Fundiária

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0076/2023

Nº 75

Editais Regularização Fundiária

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0075/2023

Nº 77

Editais Regularização Fundiária

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0077/2023

Nº 3274

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 141 SEARH

Portaria

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERI-GUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3272

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3273

Decreto

Data: 29/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3270

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 139 SEARH

Portaria

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERI-GUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 140 SEARH

Portaria

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 70

Editais Regularização Fundiária

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0070/2023

Nº 74

Editais Regularização Fundiária

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0074/2023

Nº 3269

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 138 SEARH

Portaria

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR JURANDIR ALVES SARAIVA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ O NOME DE “RUA SINDOLFO BATISTA” À ATUAL RUA IPÊ, NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, QUE COMPREENDE O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA ESPORTE, COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR CARLOS FRANCISCO MORAIS RODRIGUES.

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ O NOME DE “PRAÇA ANTÔNIO LES COSTA” A ATUAL PRAÇA DA SORTE, QUADRA 733, NO BAIRRO ESPLANADA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 1499

Lei Ordinária

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ O NOME DE “RUA NADIR SANTOS CALDEIRA” À ATUAL RUA GRAVIOLA, BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.

Nº 3268

Decreto

Data: 26/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0071/2023

Nº 72

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0072/2023

Nº 137 SEARH

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3264

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.

Nº 3262

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.

Nº 3263

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3255

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003255/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 115.440,00 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3256

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003256/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 134.251,57 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3257

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003257/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134 SEARH

Portaria

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65 GAB

Portaria

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Nº 3260

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 136 SEARH

Portaria

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3258

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3259

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 135 SEARH

Portaria

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 55

Editais Regularização Fundiária

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0055/2023

Nº 66

Editais Regularização Fundiária

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0066/2023

Nº 69

Editais Regularização Fundiária

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0069/2023

Nº 63 GAB

Portaria

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TAIOBEIRAS.

Nº 64 GAB

Portaria

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3245

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003245/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.734.794,10 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3246

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003246/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.077,03 (TREZENTOS E UM MIL SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3247

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003247/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 582.913,50 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3231

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 62 GAB

Portaria

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3250

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3251

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Seta

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