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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Certidão
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Comissões Municipais
Comitê Municipal
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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-- Contratos
-- Convênios
CONTROLE INTERNO
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Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
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DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
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Lei Orgânica
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Protocolo de intenções
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Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
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Anexos
Vínculos
Gostei
690
atos encontrados
Nº 1511
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
Nº 1510
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E LEI Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Nº 1509
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/12/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CRIA O PMDDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES VINCULADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS, DISPÕE SOBRE AS NORMAS À TRANSFERENCIA, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS.
Nº 1508
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A DOAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP.
Nº 1507
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3338
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3337
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 1506
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
Nº 1505
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GALPÃO SOLIDÁRIO DE LAGOA SECA – MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 1504
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROD 179 DE TAIOBEIRAS - MINAS GERAIS.
Nº 182 SEARH
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86 GAB
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3336
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0097/2023
Nº 93 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0093/2023
Nº 3325
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003325/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.473,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3321
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003321/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.411.873,44 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3320
Decreto
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Vínculos
Data:
26/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003320/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.055.593,90 (DOIS MILHÕES CINQÜENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3319
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003319/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 145.854,22 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181 SEARH
Portaria
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA DEFENSOR DATIVO DE SERVIDOR REVEL EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECISÃO INSTAURADORA DA REURB LOTEAMENTO SETE PLANTAS LTDA
Nº 3332
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85 GAB
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORES QUE MENCIONA PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE – FME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3331
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES NATALINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180 SEARH
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179 SEARH
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 178 SEARH
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 3329
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 3328
Decreto
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Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O MEIO OFICIAL ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.322, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3323
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA 2024 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEI- RAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177 SEARH
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84 GAB
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
15/12/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0099/2023
Nº 175 SEARH
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3322
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 98 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0098/2023
Nº 96 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0096/2023
Nº 174 SEARH
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0095/2023
Nº 83 GAB
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82 GAB
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81 GAB
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80 GAB
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3318
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003318/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.399.321,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3316
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003316/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 815.517,60 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3315
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003315/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 769.990,87 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3314
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003314/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.067,92 (NOVENTA E TRÊS MIL SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3311
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003311/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 262.622,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3310
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003210/2023, 12 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.139.763,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3309
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA
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