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Ementa DECRETO Nº 0003318/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.399.321,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 5.500,00 Total do Projeto/Atividade 5.500,00 Total da Unidade 5.500,00 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.150,00 Total do Projeto/Atividade 2.150,00 Total da Unidade 2.150,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 5.700,00 Total do Projeto/Atividade 5.700,00 Total da Unidade 5.700,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 20.200,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 73.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 90.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 213.200,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 550.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 90.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 211.999,00 Total do Projeto/Atividade 851.999,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 17.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 95.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 35.000,00 Total do Projeto/Atividade 147.000,00 2.036 - Assistência Farmacêutica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 18.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 8.800,00 Total do Projeto/Atividade 27.300,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 8.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16040000000 38.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 22.500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 32.100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 23.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16210000000 1.302,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 14.300,00 Total do Projeto/Atividade 139.702,00 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 10.600,00 Total do Projeto/Atividade 10.600,00 Total da Unidade 1.389.801,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 13.100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 4.400,00 Total do Projeto/Atividade 17.500,00 2.146 - Manutencao das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 4.200,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 5 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003318/2023 DEZEMBRO / 2023 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.146 - Manutencao das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.050,00 Total do Projeto/Atividade 5.250,00 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 9.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.020,00 Total do Projeto/Atividade 11.520,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 16.400,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 65.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 16.600,00 Total do Projeto/Atividade 98.000,00 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 19.100,00 Total do Projeto/Atividade 19.100,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 21.100,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 3.200,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.600,00 Total do Projeto/Atividade 26.900,00 2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 23.300,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 55.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 22.700,00 Total do Projeto/Atividade 101.000,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 9.900,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 3.720,00 Total do Projeto/Atividade 13.620,00 Total da Unidade 292.890,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 7.820,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.410,00 Total do Projeto/Atividade 9.230,00 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 31.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 64.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 25.000,00 Total do Projeto/Atividade 120.000,00 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 14.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 75.000,00 Total do Projeto/Atividade 89.000,00 Total da Unidade 218.230,00 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 54.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 47.000,00 Total do Projeto/Atividade 101.500,00 Total da Unidade 101.500,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 14.250,00 Total do Projeto/Atividade 14.250,00 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 74.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 14.000,00 Total do Projeto/Atividade 88.000,00 Total da Unidade 102.250,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 28.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 72.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 22.000,00 Total do Projeto/Atividade 122.000,00 Total da Unidade 122.000,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 1.900,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 125.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 32.400,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 5 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003318/2023 DEZEMBRO / 2023 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Total do Projeto/Atividade 159.300,00 Total da Unidade 159.300,00 Total 2.399.321,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 23.300,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 4.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 5.500,00 Total do Projeto/Atividade 32.800,00 2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 6.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 8.000,00 2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 45.800,00 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 16.400,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 21.400,00 Total da Unidade 21.400,00 02006 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP 2.012 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Ação Política 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 16.600,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 21.600,00 Total da Unidade 21.600,00 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 41.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 4.200,00 Total do Projeto/Atividade 45.200,00 Total da Unidade 45.200,00 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 33.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 7.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.500,00 Total da Unidade 40.500,00 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 999,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 6.851,00 Total do Projeto/Atividade 7.850,00 Total da Unidade 7.850,00 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 6.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 8.000,00 Total da Unidade 8.000,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 86.500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 65.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 29.100,00 Total do Projeto/Atividade 180.600,00 Total da Unidade 180.600,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 5 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003318/2023 DEZEMBRO / 2023 02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC 2.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Receitas e Cadastro 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 78.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 16.000,00 Total do Projeto/Atividade 94.000,00 Total da Unidade 94.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 73.000,00 Total do Projeto/Atividade 73.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 290.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 325.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 113.900,00 Total do Projeto/Atividade 728.900,00 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 84.999,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 10.600,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 17.000,00 Total do Projeto/Atividade 112.599,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 1.302,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 10.500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16040000000 38.000,00 Total do Projeto/Atividade 49.802,00 Total da Unidade 964.301,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 2.020,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 7.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.020,00 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 17.500,00 Total do Projeto/Atividade 17.500,00 2.146 - Manutencao das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 14.750,00 Total do Projeto/Atividade 14.750,00 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 19.100,00 Total do Projeto/Atividade 19.100,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 13.600,00 Total do Projeto/Atividade 13.600,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 16.820,00 Total do Projeto/Atividade 26.820,00 Total da Unidade 103.790,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 84.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 159.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 42.000,00 Total do Projeto/Atividade 285.500,00 2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 9.230,00 Total do Projeto/Atividade 9.230,00 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 64.000,00 Total do Projeto/Atividade 64.000,00 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 9.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 48.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 9.000,00 Total do Projeto/Atividade 66.000,00 Total da Unidade 424.730,00 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 47.000,00 Total do Projeto/Atividade 47.000,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 5 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003318/2023 DEZEMBRO / 2023 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; Total da Unidade 47.000,00 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Turismo - SEDET 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolivmento Economico, Trabalho e Turismo 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 65.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 75.000,00 Total da Unidade 75.000,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fonte: 15000000000 14.250,00 Total do Projeto/Atividade 14.250,00 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 65.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 77.000,00 Total da Unidade 91.250,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 32.400,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 14.000,00 Total do Projeto/Atividade 46.400,00 Total da Unidade 46.400,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000000000 1.900,00 Total do Projeto/Atividade 1.900,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 30.000,00 44955100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 58.000,00 Total do Projeto/Atividade 88.000,00 1.034 - Construçao e Reforma de Pequenas e Medias Barragens 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 77.000,00 Total do Projeto/Atividade 77.000,00 Total da Unidade 181.900,00 Total 2.399.321,00 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL