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O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Municipais nº 1.362, de 01 de março de 2019 e nº 1.363, de 01 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o art. 72 que estabelece ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, o período de estágio probatório por 3 (três) anos ininterruptos, contados da data de sua investidura;
CONSIDERANDO que o referido servidor, submetido ao instrumento Boletim de Avaliação Funcional – BAF durante o período de estágio probatório, passou por processo de avaliação de desempenho e obteve pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos.
   
Art 1ºFicam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:
 

NOME FUNCIONÁRIO	MATRÍCULA	NOME CARGO
EDELSON PEREIRA MENDES	9988	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II
ELOIZA LUIZ SILVA	9898	ENFERMEIRO
FERNANDO DA SILVA ARAUJO	10059	COVEIRO
MACSSUEL VICTOR DO NASCIMENTO SILVA	10048	OPERADOR DE MÁQUINAS
ODAIR JOSE DOS ANJOS	10061	TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO

 
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 20 de dezembro de 2023.
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras