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Ementa DECRETO Nº 0003316/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 815.517,60 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.019 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida com a Previdência Social 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fonte: 15000000000 1.200,00 Total do Projeto/Atividade 1.200,00 Total da Unidade 1.200,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 7.000,00 Total do Projeto/Atividade 7.000,00 Total da Unidade 7.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 10.129,18 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 50.494,81 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 16.633,92 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 160,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 20.000,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 9.323,18 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 15000001002 12.999,00 Total do Projeto/Atividade 119.740,09 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 47.880,76 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 128.366,58 Total do Projeto/Atividade 176.247,34 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 9.548,76 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 5.433,60 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000001002 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 18.982,36 2.036 - Assistência Farmacêutica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 9.362,17 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 4.309,00 Total do Projeto/Atividade 13.671,17 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 12.569,20 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 16.055,85 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 6.080,83 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16000000000 7.684,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 699,74 Total do Projeto/Atividade 43.089,62 Total da Unidade 371.730,58 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 6.618,31 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 800,00 Total do Projeto/Atividade 7.418,31 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 4.708,90 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 200,00 Total do Projeto/Atividade 4.908,90 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 8.313,00 Total do Projeto/Atividade 8.313,00 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 9.557,85 Total do Projeto/Atividade 9.557,85 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003316/2023 NOVEMBRO / 2023 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fonte: 16610000000 8.000,00 Total do Projeto/Atividade 8.000,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 10.580,53 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.183,40 Total do Projeto/Atividade 12.763,93 2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 11.998,00 Total do Projeto/Atividade 11.998,00 Total da Unidade 62.959,99 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15400000000 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 Total da Unidade 50.000,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 15.735,06 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 21.397,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 13.045,15 Total do Projeto/Atividade 50.177,21 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 18.702,00 Total do Projeto/Atividade 18.702,00 Total da Unidade 68.879,21 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 28.105,65 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 2.117,82 Total do Projeto/Atividade 30.223,47 Total da Unidade 30.223,47 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 2.750,00 Total do Projeto/Atividade 2.750,00 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 200,00 Total do Projeto/Atividade 200,00 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 3.947,35 Total do Projeto/Atividade 3.947,35 Total da Unidade 6.897,35 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 14.444,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 15.630,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 11.397,50 Total do Projeto/Atividade 41.471,50 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 3.560,00 Total do Projeto/Atividade 3.560,00 Total da Unidade 45.031,50 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.007 - Subvenções Sociais 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 17060003110 90.000,00 Total do Projeto/Atividade 90.000,00 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 65.210,30 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 16.385,20 Total do Projeto/Atividade 81.595,50 Total da Unidade 171.595,50 Total 815.517,60 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003316/2023 NOVEMBRO / 2023 Dotações Anuladas 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 15000000000 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 Total da Unidade 12.000,00 02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI 2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 14.115,82 Total do Projeto/Atividade 14.115,82 Total da Unidade 14.115,82 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 50.494,81 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 7.000,00 Total do Projeto/Atividade 57.494,81 Total da Unidade 57.494,81 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 5.433,60 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 9.548,76 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000001002 4.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001002 10.389,83 Total do Projeto/Atividade 29.372,19 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 28.625,05 Total do Projeto/Atividade 28.625,05 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 136.050,58 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001002 19.452,36 Total do Projeto/Atividade 155.502,94 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16210000000 160,00 Total do Projeto/Atividade 160,00 2.036 - Assistência Farmacêutica 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000001002 999,00 Total do Projeto/Atividade 999,00 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 9.362,17 Total do Projeto/Atividade 9.362,17 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33909100000 - Sentenças Judiciais Fonte: 15000001002 699,74 Total do Projeto/Atividade 699,74 Total da Unidade 224.721,09 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 800,00 Total do Projeto/Atividade 800,00 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 6.618,31 Total do Projeto/Atividade 6.618,31 2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 4.708,90 Total do Projeto/Atividade 4.708,90 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 200,00 Total do Projeto/Atividade 200,00 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 17.870,85 Total do Projeto/Atividade 17.870,85 2.063 - Manutenção das Atividades dos Beneficios Eventuais 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 10.580,53 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 16610000000 8.000,00 Total do Projeto/Atividade 18.580,53 Total da Unidade 68.778,59 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003316/2023 NOVEMBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001001 30.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15400000000 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 Total da Unidade 50.000,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis 44906100000 - Aquisição de Imóveis Fonte: 15000000000 13.045,15 Total do Projeto/Atividade 13.045,15 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 67.898,08 Total do Projeto/Atividade 67.898,08 1.036 - Construçao e Revitalizaçao do Parque do Contorno 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060003110 90.000,00 Total do Projeto/Atividade 90.000,00 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 37.132,06 Total do Projeto/Atividade 37.132,06 2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 16.385,20 Total do Projeto/Atividade 16.385,20 Total da Unidade 224.460,49 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 32.053,00 Total do Projeto/Atividade 32.053,00 1.023 - Aquisição de Equipamentos de Sinalização para o Trânsito Urbano 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 18.702,00 Total do Projeto/Atividade 18.702,00 2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 65.210,30 Total do Projeto/Atividade 65.210,30 Total da Unidade 115.965,30 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.950,00 Total do Projeto/Atividade 2.950,00 Total da Unidade 2.950,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 33.634,00 Total do Projeto/Atividade 33.634,00 Total da Unidade 33.634,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 1.016 - Recuperação e Preservação de Área Ambiental e Recursos Hídricos 44955100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 11.397,50 Total do Projeto/Atividade 11.397,50 Total da Unidade 11.397,50 Total 815.517,60 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL