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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 14/05/2026 às 09h59
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    PLANO DIRETOR
    CONCESSÃO DE DIÁRIAS
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    714 atos encontrados
    Nº 3098
    Decreto
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    Data: 27/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.470,30 (duzentos e dez mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
    Nº 15 SEARH
    Portaria
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    Data: 27/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 14 SEARH
    Portaria
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    Data: 27/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
    Nº 3097
    Decreto
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    Data: 27/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3096
    Decreto
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    Data: 27/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 1
    Publicações Diversas
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    Anexos
    Data: 26/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
    Nº 13 SEARH
    Portaria
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    Data: 26/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
    Nº 1 CMDCA
    Resolução
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    Data: 25/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    APROVA O PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3 CMDCA
    Resolução
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    Data: 25/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DELIBERA RETIRADA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) PARA CAPACITAR OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA EMPRESA LUCIANO BETIATE TREINAMENTO & COMERCIO LTDA.
    Nº 2 CMDCA
    Resolução
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    Data: 25/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A FORNECIMENTO DE RECURSOS DOFUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) PARA O CUSTEIO DE VIAGEM AO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.
    Nº 131 SEREC
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 25/01/2023
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE AVISO 0131/2022
    Nº 2 SEREC
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 25/01/2023
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE AVISO 0002/2023
    Nº 1 SEREC
    Editais Regularização Fundiária
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    Data: 25/01/2023
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE AVISO 0001/2023
    Nº 3095
    Decreto
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    Data: 24/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 237.345,07 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
    Nº 3093
    Decreto
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    Data: 24/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 55.471,00 (cinqü enta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
    Nº 3094
    Decreto
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    Data: 24/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3091
    Decreto
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    Data: 23/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3090
    Decreto
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    Data: 23/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3092
    Decreto
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    Data: 23/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 12 SEARH
    Portaria
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    Data: 19/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3087
    Decreto
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    Data: 18/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 3087, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
    Nº 3086
    Decreto
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    Data: 18/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3083
    Decreto
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    Data: 18/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 11 GAB
    Portaria
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    Data: 18/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
    Nº 1-2023
    Publicações Diversas
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    Data: 17/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo, Executivo, Executivo
    EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS
    Nº 3089
    Decreto
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    Data: 17/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nº 0003089/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 11 SEARH
    Portaria
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    Data: 17/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
    Nº 10 SEARH
    Portaria
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    Data: 17/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3088
    Decreto
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    Data: 16/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 0003088/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3085
    Decreto
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 0003085/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 29.089,00 (VINTE E NOVE MIL OITENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3084
    Decreto
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 0003084/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 61.600,00 (SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 9 SEARH
    Portaria
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.  
    Nº 8 SEARH
    Portaria
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ​DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 10 GAB
    Portaria
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORES QUE MENCIONAM PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 9 GAB
    Portaria
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E O PREGOEIRO OFICIAL E PREGOEIRO OFICIAL SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
    Nº 8 GAB
    Portaria
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
    Nº 5 GAB
    Portaria
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    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2022.
    Nº 3082
    Decreto
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    Data: 11/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 7 SEARH
    Portaria
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    Data: 11/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 6 SEARH
    Portaria
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    Data: 11/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3081
    Decreto
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    Vínculos
    Data: 10/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETA A QUEM COMPETE A EMISSÃO DO ATESTADO DA ATIVIDADE PREPONDERANTEMENTE DE TRANSFORMAÇÃO DA CONFECÇÃO, CONFORME O §1º, ART. 1º DA LEI Nº 1.469/22.
    Nº 1 REURB
    Publicações Diversas
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    Data: 10/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
    Nº 1 NCI
    Portaria
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    Data: 09/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES EXCLUSIVAS DE CONTROLE INTERNO ÂMBITO MUNICIPAL.  
    Nº 3079
    Decreto
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    Data: 09/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3080
    Decreto
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    Data: 09/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 0003080/2023, 09 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 279.789,43 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
    Nº 5 SEARH
    Portaria
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    Data: 09/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 4 SEARH
    Portaria
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    Data: 06/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
    Nº 7 GAB
    Portaria
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    Data: 06/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E O PREGOEIRO OFICIAL E PREGOEIRO OFICIAL SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
    Nº 6 GAB
    Portaria
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    Data: 06/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
    Nº 3 SEARH
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 06/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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    Telefone: 3838451414
    Endereço: Praça da Matriz,145 | CEP: 39550-000
    Atendimento presencial das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
    CNPJ: 18.017.384/0001-10
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    Portal atualizado em: 14/05/2026 16:58
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