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Ementa DECRETO Nº 0003315/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 769.990,87 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 8.568,59 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16050000000 3.095,63 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 18.299,16 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16050000000 277.181,94 Total do Projeto/Atividade 307.145,32 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16050000000 3.778,23 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 38.663,60 Total do Projeto/Atividade 42.441,83 2.036 - Assistência Farmacêutica 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 1.368,63 Total do Projeto/Atividade 1.368,63 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 1.363,56 Total do Projeto/Atividade 1.363,56 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16210000000 5.286,65 Total do Projeto/Atividade 5.286,65 Total da Unidade 357.605,99 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 6.332,22 Total do Projeto/Atividade 6.332,22 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 1.579,90 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 4.025,89 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 1.302,65 Total do Projeto/Atividade 6.908,44 2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16050000000 1.365,32 Total do Projeto/Atividade 1.365,32 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 4.954,27 Total do Projeto/Atividade 4.954,27 Total da Unidade 19.560,25 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15420001070 8.289,27 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15420001070 152.023,41 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15420001070 34.541,88 Total do Projeto/Atividade 194.854,56 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15420001070 115.599,87 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15420001070 24.907,84 Total do Projeto/Atividade 140.507,71 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15420001070 48.542,03 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15420001070 8.920,33 Total do Projeto/Atividade 57.462,36 Total da Unidade 392.824,63 Total 769.990,87 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003315/2023 NOVEMBRO / 2023 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, II - Excesso de Arrecadação R$ 769.990,87 (setecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) III - Anulação de Dotação R$ 0,00 (zero) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL