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Nº 3330
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003330/2023, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 784.136,13 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3319
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003319/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 145.854,22 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3320
Decreto
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Vínculos
Data:
26/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003320/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.055.593,90 (DOIS MILHÕES CINQÜENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3321
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003321/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.411.873,44 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3325
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003325/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.473,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3310
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003210/2023, 12 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.139.763,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3311
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003311/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 262.622,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3314
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003314/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.067,92 (NOVENTA E TRÊS MIL SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3315
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003315/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 769.990,87 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3316
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003316/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 815.517,60 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3318
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003318/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.399.321,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3304
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003304/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 237.157,44 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3305
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003305/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 40.119,50 (QUARENTA MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQÜ ENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3296
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.475.799,99 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3297
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.362.431,70 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3299
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 282.597,24 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3288
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 204.352,69 (duzentos e quatro mil trezentos e cinqü enta e dois reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3289
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 737.391,54 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e um reais e cinqü enta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3290
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 773.979,03 (setecentos e setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3287
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 313.847,00 (trezentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3286
Decreto
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003286/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 405.342,60 (QUATROCENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3281
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003281/2023, 09 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.741.075,39 (dois milhões setecentos e quarenta e um mil setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3282
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003282/2023, 09 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 285.728,55 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinqü enta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3283
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003283/2023, 09 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.836.656,78 (dois milhões oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e cinqü enta e seis reais e setenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3284
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003284/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3261
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003261/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3265
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003265/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 22.017,71 (VINTE E DOIS MIL DEZESSETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3266
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003266/2023, 20 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.122.166,40 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3267
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003267/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.808.323,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3271
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003271/2023, 27 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 59.000,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3277
Decreto
Visualizar
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003277/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.395.367,96 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3276
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003276/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 644.378,83 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3278
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003278/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 366.704,99 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3255
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003255/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 115.440,00 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3256
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003256/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 134.251,57 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3257
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003257/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3245
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003245/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.734.794,10 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3246
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003246/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.077,03 (TREZENTOS E UM MIL SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3247
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003247/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 582.913,50 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3236
Decreto
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003236/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 951.296,93 (NOVECENTOS E CINQÜ ENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3238
Decreto
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003238/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 719.527,44 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3229
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003229/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 705.052,28 (SETECENTOS E CINCO MIL CINQÜ ENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3230
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003230/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.960,55 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜ ENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3234
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003234/2023, 17 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.845,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3235
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003235/2023, 17 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 89.734,00 (OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3221
Decreto
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003221/2023, 31 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 509.315,99 (QUINHENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3222
Decreto
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003222/2023, 31 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 474.773,28 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3223
Decreto
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003223/2023, 31 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 223.684,93 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3212
Decreto
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003212/2023, 19 de julho de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3213
Decreto
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003213/2023, 19 de julho de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 16.955,00 (dezesseis mil novecentos e cinqü enta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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