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Ementa DECRETO Nº 0003222/2023, 31 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 474.773,28 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 19.720,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 34.720,00 Total da Unidade 34.720,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 105.353,56 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 32.652,50 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 148.006,06 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 34.360,59 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 146.237,85 Total do Projeto/Atividade 180.598,44 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 9.732,27 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 3.515,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 16000000000 105,00 Total do Projeto/Atividade 13.352,27 2.036 - Assistência Farmacêutica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001002 9.219,30 Total do Projeto/Atividade 9.219,30 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 335,00 Total do Projeto/Atividade 335,00 Total da Unidade 351.511,07 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 2.883,50 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 5.268,32 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 400,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 4.118,25 Total do Projeto/Atividade 12.670,07 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 1.906,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 10.488,14 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 2.669,00 Total do Projeto/Atividade 15.063,14 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 4.978,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 1.581,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 16600000000 1.640,00 Total do Projeto/Atividade 8.199,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16600000000 3.620,00 Total do Projeto/Atividade 3.620,00 Total da Unidade 39.552,21 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001001 23.700,00 Total do Projeto/Atividade 23.700,00 Total da Unidade 23.700,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003222/2023 JULHO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 14.050,00 Total do Projeto/Atividade 14.050,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 3.390,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 6.850,00 Total do Projeto/Atividade 11.240,00 Total da Unidade 25.290,00 Total 474.773,28 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 29.720,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 34.720,00 Total da Unidade 34.720,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001002 9.732,27 Total do Projeto/Atividade 9.732,27 2.032 - Gestao do SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 3.620,00 Total do Projeto/Atividade 3.620,00 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 16000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 318.604,50 Total do Projeto/Atividade 318.604,50 2.036 - Assistência Farmacêutica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 9.219,30 Total do Projeto/Atividade 9.219,30 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE Fonte: 15000001002 335,00 Total do Projeto/Atividade 335,00 Total da Unidade 351.511,07 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 10.488,14 Total do Projeto/Atividade 10.488,14 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 2.883,50 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 9.786,57 Total do Projeto/Atividade 12.670,07 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 1.906,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 2.669,00 Total do Projeto/Atividade 4.575,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 4.978,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 3.221,00 Total do Projeto/Atividade 8.199,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 3.620,00 Total do Projeto/Atividade 3.620,00 Total da Unidade 39.552,21 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 23.700,00 Total do Projeto/Atividade 23.700,00 Total da Unidade 23.700,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003222/2023 JULHO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 14.050,00 Total do Projeto/Atividade 14.050,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 2.600,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 1.790,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 600,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fonte: 15000000000 1.950,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 3.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 1.300,00 Total do Projeto/Atividade 11.240,00 Total da Unidade 25.290,00 Total 474.773,28 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL