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Ementa DECRETO Nº 0003261/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000001002 800,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 3.600,00 Total do Projeto/Atividade 4.400,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 500,00 Total do Projeto/Atividade 500,00 Total da Unidade 4.900,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 17.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.000,00 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 37.800,00 Total do Projeto/Atividade 37.800,00 Total da Unidade 54.800,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 800,00 Total do Projeto/Atividade 800,00 Total da Unidade 800,00 Total 65.500,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM 2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 3.600,00 Total do Projeto/Atividade 4.100,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 15000001002 800,00 Total do Projeto/Atividade 800,00 Total da Unidade 4.900,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003261/2023 SETEMBRO / 2023 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 42.800,00 Total do Projeto/Atividade 42.800,00 Total da Unidade 54.800,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.007 - Subvenções Sociais 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 800,00 Total do Projeto/Atividade 800,00 Total da Unidade 800,00 Total 65.500,00 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL