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Ementa DECRETO Nº 0003236/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 951.296,93 (NOVECENTOS E CINQÜ ENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001002 152.000,00 Total do Projeto/Atividade 152.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 1.370,00 Total do Projeto/Atividade 1.370,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16210000000 164.000,00 Total do Projeto/Atividade 164.000,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 240,00 Total do Projeto/Atividade 240,00 Total da Unidade 317.610,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.200,00 Total do Projeto/Atividade 2.200,00 Total da Unidade 2.200,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001001 150.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15710000000 23.881,93 Total do Projeto/Atividade 173.881,93 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15760010000 23.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15500000000 12.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15760010000 350.000,00 Total do Projeto/Atividade 385.000,00 Total da Unidade 558.881,93 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 4.250,00 Total do Projeto/Atividade 4.250,00 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 14.800,00 Total do Projeto/Atividade 14.800,00 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 43.300,00 Total do Projeto/Atividade 43.300,00 Total da Unidade 62.350,00 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Turismo - SEDET 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolivmento Economico, Trabalho e Turismo 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 1.500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 200,00 Total do Projeto/Atividade 1.700,00 Total da Unidade 1.700,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 3.555,00 Total do Projeto/Atividade 3.555,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003236/2023 AGOSTO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL Total da Unidade 3.555,00 Total 951.296,93 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001002 32.000,00 Total do Projeto/Atividade 32.000,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16210000000 164.000,00 Total do Projeto/Atividade 164.000,00 1.037 - Construçao, Ampliaçao e Reforma de Unidades de Atençao de Media e Alta Complexidade 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001002 120.000,00 Total do Projeto/Atividade 120.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16000000000 1.370,00 Total do Projeto/Atividade 1.370,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16210000000 240,00 Total do Projeto/Atividade 240,00 Total da Unidade 317.610,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.057 - Operacionalização do Conselho Municipal de Assistencial Social 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.200,00 Total do Projeto/Atividade 2.200,00 Total da Unidade 2.200,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 90.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15710000000 23.881,93 Total do Projeto/Atividade 113.881,93 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15760010000 373.000,00 Total do Projeto/Atividade 373.000,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15500000000 12.000,00 Total do Projeto/Atividade 12.000,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 60.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 Total da Unidade 558.881,93 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 6.750,00 Total do Projeto/Atividade 6.750,00 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 14.800,00 Total do Projeto/Atividade 14.800,00 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 40.800,00 Total do Projeto/Atividade 40.800,00 Total da Unidade 62.350,00 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Turismo - SEDET 2.161 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolivmento Economico, Trabalho e Turismo 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 1.700,00 Total do Projeto/Atividade 1.700,00 Total da Unidade 1.700,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003236/2023 AGOSTO / 2023 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fonte: 15000000000 3.555,00 Total do Projeto/Atividade 3.555,00 Total da Unidade 3.555,00 Total 951.296,93 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL