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Ementa DECRETO Nº 0003267/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.808.323,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 01001 - CORPO LEGISLATIVO 2.141 - Manutencao das Atividades Administrativas 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 Total da Unidade 10.000,00 01003 - UNIDADES OPERACIONAIS 2.141 - Manutencao das Atividades Administrativas 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 35.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 30.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 80.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 3.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 173.000,00 Total da Unidade 173.000,00 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 3.110,00 Total do Projeto/Atividade 3.110,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16210000000 102.000,00 Total do Projeto/Atividade 102.000,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 108.110,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 16.085,00 Total do Projeto/Atividade 16.085,00 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 30.760,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16600000000 8.000,00 Total do Projeto/Atividade 39.760,00 Total da Unidade 55.845,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15400000000 1.223.993,00 Total do Projeto/Atividade 1.223.993,00 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001001 138.000,00 Total do Projeto/Atividade 138.000,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 25.000,00 Total do Projeto/Atividade 25.000,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 Total da Unidade 1.436.993,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS CONSOLIDADO - PREFEITURA - CAMARA MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003267/2023 SETEMBRO / 2023 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 Total da Unidade 10.000,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 2.025,00 Total do Projeto/Atividade 2.025,00 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 2.400,00 Total do Projeto/Atividade 2.400,00 Total da Unidade 4.425,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 6.200,00 Total do Projeto/Atividade 6.200,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 750,00 Total do Projeto/Atividade 750,00 Total da Unidade 6.950,00 Total 1.808.323,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 01001 - CORPO LEGISLATIVO 1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis 44966100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte: 15000000000 45.000,00 Total do Projeto/Atividade 45.000,00 2.153 - Manutencao das Despesas com Homenagens, Hospedagens e Recepcoes 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 20.000,00 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 Total da Unidade 65.000,00 01003 - UNIDADES OPERACIONAIS 1.027 - Aquisicao de Moveis, Maquinas e Equipamentos 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 30.000,00 Total do Projeto/Atividade 30.000,00 2.141 - Manutencao das Atividades Administrativas 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 80.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 85.000,00 2.143 - Capacitacao de Pessoal - Cursos, Seminarios, Convençoes, Congressos, ETC 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 118.000,00 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.037 - Construçao, Ampliaçao e Reforma de Unidades de Atençao de Media e Alta Complexidade 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 16000000000 3.110,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 16210000000 102.000,00 Total do Projeto/Atividade 105.110,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001002 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 108.110,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS CONSOLIDADO - PREFEITURA - CAMARA MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003267/2023 SETEMBRO / 2023 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 22.760,00 Total do Projeto/Atividade 22.760,00 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 12.085,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16600000000 4.000,00 Total do Projeto/Atividade 16.085,00 2.066 - Gestão do Sistema Único da Assistencia Social /Suas - IGD SUAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 55.845,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15400000000 29.999,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400000000 64.999,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400000000 21.999,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 166.997,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 29.999,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001001 18.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 75.000,00 Total do Projeto/Atividade 132.999,00 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 70.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15400000000 9.999,00 Total do Projeto/Atividade 79.999,00 1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 55.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15400000000 19.999,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000001001 55.000,00 Total do Projeto/Atividade 179.999,00 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15400000000 39.999,00 Total do Projeto/Atividade 39.999,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15400000000 700.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 15400000000 137.000,00 Total do Projeto/Atividade 837.000,00 Total da Unidade 1.436.993,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 Total da Unidade 10.000,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fonte: 15000000000 2.400,00 Total do Projeto/Atividade 2.400,00 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 2.025,00 Total do Projeto/Atividade 2.025,00 Total da Unidade 4.425,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.007 - Subvenções Sociais 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 750,00 Total do Projeto/Atividade 750,00 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 6.200,00 Total do Projeto/Atividade 6.200,00 Total da Unidade 6.950,00 Total 1.808.323,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS CONSOLIDADO - PREFEITURA - CAMARA MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003267/2023 SETEMBRO / 2023 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL