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Ementa DECRETO Nº 0003230/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.960,55 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜ ENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02004 - PREFEITO 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 17.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.000,00 Total da Unidade 17.000,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 45.000,00 Total do Projeto/Atividade 45.000,00 Total da Unidade 45.000,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 2.077 - Merenda Escolar - Ensino Medio 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 2.100,00 Total do Projeto/Atividade 2.100,00 2.078 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - Pre Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 36.000,00 Total do Projeto/Atividade 36.000,00 2.079 - Merenda Escolar - Enisno Infantil - CRECHE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 80.000,00 Total do Projeto/Atividade 80.000,00 Total da Unidade 158.100,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.022 - Aquisição de Equipamentos para Manutenção das Praças e Jardins 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 17060003110 39.000,00 Total do Projeto/Atividade 39.000,00 2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 17010000000 20.350,55 Total do Projeto/Atividade 20.350,55 Total da Unidade 59.350,55 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 11.500,00 Total do Projeto/Atividade 11.500,00 Total da Unidade 11.500,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 200,00 Total do Projeto/Atividade 200,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 5.810,00 Total do Projeto/Atividade 5.810,00 Total da Unidade 6.010,00 Total 301.960,55 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003230/2023 AGOSTO / 2023 Dotações Anuladas 02004 - PREFEITO 2.003 - Manutenção das Despesas com Homenagens, Hospedagens e Recepções 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 17.000,00 Total do Projeto/Atividade 17.000,00 Total da Unidade 17.000,00 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 45.000,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 5.000,00 Total do Projeto/Atividade 5.000,00 Total da Unidade 5.000,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15500000000 2.100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15500000000 76.000,00 Total do Projeto/Atividade 78.100,00 1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15500000000 80.000,00 Total do Projeto/Atividade 80.000,00 Total da Unidade 158.100,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 1.020 - Pavimentação de Vias Públicas 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17010000000 20.350,55 Total do Projeto/Atividade 20.350,55 1.036 - Construçao e Revitalizaçao do Parque do Contorno 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060003110 39.000,00 Total do Projeto/Atividade 39.000,00 Total da Unidade 59.350,55 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 11.500,00 Total do Projeto/Atividade 11.500,00 Total da Unidade 11.500,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fonte: 15000000000 2.150,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 200,00 Total do Projeto/Atividade 2.350,00 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 990,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 290,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 1.890,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 490,00 Total do Projeto/Atividade 3.660,00 Total da Unidade 6.010,00 Total 301.960,55 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003230/2023 AGOSTO / 2023 DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL