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Ementa DECRETO Nº 0003277/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.395.367,96 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 6.900,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 6.900,00 Total da Unidade 6.900,00 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00 Fonte: 15000000000 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 24.000,00 Fonte: 17040000000 Total do Projeto/Atividade 26.000,00 2.019 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida com a Previdência Social 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 27.000,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.304,57 Fonte: 15000001002 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 109.000,00 Fonte: 15000001002 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.500,00 Fonte: 15000001002 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 43.000,00 Fonte: 15000001002 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 540.000,00 Fonte: 16000000000 Total do Projeto/Atividade 730.804,57 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.460,00 Fonte: 15000001002 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 148.670,00 Fonte: 15000001002 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.100,00 Fonte: 15000001002 Total do Projeto/Atividade 244.230,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.755,66 Fonte: 15000001002 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.770,00 Fonte: 16000000000 Total do Projeto/Atividade 11.525,66 2.036 - Assistência Farmacêutica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.494,65 Fonte: 15000001002 Total do Projeto/Atividade 12.494,65 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 211,00 Total do Projeto/Atividade 211,00 Total da Unidade 999.265,88 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.691,33 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 6.691,33 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.063,00 Fonte: 16600000000 Total do Projeto/Atividade 4.063,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.344,69 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 7.344,69 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.925,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 3.925,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.269,16 Fonte: 15000000000 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.585,00 Fonte: 16600000000 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.304,00 Fonte: 16600000000 Total do Projeto/Atividade 9.158,16 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003277/2023 SETEMBRO / 2023 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.906,50 Fonte: 16600000000 Total do Projeto/Atividade 3.906,50 Total da Unidade 35.088,68 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 215.000,00 Fonte: 15000001001 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 Fonte: 15400000000 Total do Projeto/Atividade 217.000,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.207,95 Fonte: 15000001001 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 780,00 Fonte: 15000001001 Total do Projeto/Atividade 24.987,95 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000000000 2.116,03 Total do Projeto/Atividade 2.116,03 Total da Unidade 244.103,98 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 1.300,00 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.070,82 Fonte: 15000000000 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.380,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 14.450,82 Total da Unidade 15.750,82 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.250,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 29.250,00 Total da Unidade 29.250,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 23.145,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 23.145,00 Total da Unidade 23.145,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.180,60 Fonte: 15000000000 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 683,00 Fonte: 15000000000 Total do Projeto/Atividade 14.863,60 Total da Unidade 14.863,60 Total 1.395.367,96 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR 2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 15000000000 6.900,00 Total do Projeto/Atividade 6.900,00 Total da Unidade 6.900,00 02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI 2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 27.765,88 Total do Projeto/Atividade 27.765,88 Total da Unidade 27.765,88 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF 2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fonte: 17040000000 24.000,00 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fonte: 15000000000 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 26.000,00 Total da Unidade 27.000,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003277/2023 SETEMBRO / 2023 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33909100000 - Sentenças Judiciais Fonte: 15000001002 9.990,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 15000001002 9.990,00 Total do Projeto/Atividade 19.980,00 2.032 - Gestao do SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 1.770,00 Total do Projeto/Atividade 1.770,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 200.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 25.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000001002 9.900,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 16000000000 340.000,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 5.200,00 33909100000 - Sentenças Judiciais Fonte: 15000001002 19.990,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 15000001002 9.990,00 Total do Projeto/Atividade 650.080,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 15000001002 56.500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 55.480,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000001002 9.900,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001002 30.200,00 33909100000 - Sentenças Judiciais Fonte: 15000001002 9.900,00 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 15000001002 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 176.980,00 2.036 - Assistência Farmacêutica 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 20.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 30.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais Fonte: 15000001002 9.990,00 Total do Projeto/Atividade 59.990,00 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 34.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000001002 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 44.000,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000001002 8.700,00 Total do Projeto/Atividade 8.700,00 Total da Unidade 961.500,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 6.691,33 Total do Projeto/Atividade 6.691,33 2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000000 4.063,00 Total do Projeto/Atividade 4.063,00 2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 7.344,69 Total do Projeto/Atividade 7.344,69 2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 3.925,00 Total do Projeto/Atividade 3.925,00 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 6.269,16 Total do Projeto/Atividade 6.269,16 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16600000000 1.304,00 Total do Projeto/Atividade 1.304,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 5.491,50 Total do Projeto/Atividade 5.491,50 Total da Unidade 35.088,68 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 90.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15400000000 2.000,00 Total do Projeto/Atividade 92.000,00 1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 60.000,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 4 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003277/2023 SETEMBRO / 2023 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 24.207,95 Total do Projeto/Atividade 24.207,95 2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 2.116,03 Total do Projeto/Atividade 2.116,03 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000001001 15.000,00 Total do Projeto/Atividade 15.000,00 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 15000001001 780,00 Total do Projeto/Atividade 780,00 Total da Unidade 244.103,98 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.300,00 Total do Projeto/Atividade 1.300,00 2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 4.070,82 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 10.380,00 Total do Projeto/Atividade 14.450,82 Total da Unidade 15.750,82 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 29.250,00 Total do Projeto/Atividade 29.250,00 Total da Unidade 29.250,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 2.102 - Realização de Eventos Esportivos 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 23.145,00 Total do Projeto/Atividade 23.145,00 Total da Unidade 23.145,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 15000000000 14.180,60 Total do Projeto/Atividade 14.180,60 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte: 15000000000 683,00 Total do Projeto/Atividade 683,00 Total da Unidade 14.863,60 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.007 - Subvenções Sociais 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 15000000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 10.000,00 Total da Unidade 10.000,00 Total 1.395.367,96 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL