Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 204.352,69 (duzentos e quatro mil trezentos e cinqü enta e dois reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 80.270,00
Fonte: 250000010
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.573,60
Fonte: 262100000
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.297,00
Fonte: 262100000
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.522,06
Fonte: 262100000
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.300,00
Fonte: 262100000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 27.960,00
Fonte: 262100000
2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.668,67
Fonte: 262100000
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.550,80
Fonte: 262100000
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.090,56
Fonte: 262100000
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 480,00
Fonte: 262100000
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 620,00
Fonte: 262100000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.570,00
Fonte: 262100000
2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 650,00
Fonte: 262100000
Total do Projeto/Atividade 1.450,00
Total |
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204.352,69 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64,
I - Superávit R$ 204.352,69 (duzentos e quatro mil trezentos e cinqü enta e dois reais e sessenta e nove centavos) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 3430, 22 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 |
DECRETO Nº 3429, 22 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.091,89 (TRINTA E TRÊS MIL NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 |