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Nº 3408
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 277
Nº 3406
Decreto
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.052.858,5 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024 na edição: 276
Nº 3405
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024
Nº 3404
Decreto
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024 na edição: 274
Nº 3403
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.700,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 273
Nº 3402
Decreto
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304,34 (TREZENTOS E QUATRO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 272
Nº 3401
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.450,00 CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 271
Nº 3400
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.558,04 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 272
Nº 3398
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.406,44 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3399
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.723,31 (CENTO E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3397
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.579,96 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3393
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.836,17 CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, DEZESSETE CENTAVOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3394
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.600 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3390
Decreto
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.953,57 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3385
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.846,10 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 3386
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.414,85 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3387
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.074,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS, CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3381
Decreto
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 631.184,7 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 268
Nº 3343
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003343/2024, 03 DE JANEIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.100,00 (SEIS MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3361
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003361/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 342.560,01 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E UM CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3362
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003362/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.306.765,31 (UM MILHÃO TREZENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3363
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003363/2024, 30 DE JANEIRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 88.482,23 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3324
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003324/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 982.084,52 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITENTA E QUATRO REAIS E CINQÜ ENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3326
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003326/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 165.450,60 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3327
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003327/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 602.420,70 (SEISCENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3334
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003334/2023, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.004.286,40 (DOIS MILHÕES QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3335
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003335/2023, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 125.918,61 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3339
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003339/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.280.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3340
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003340/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 18.270,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3341
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003341/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 354.549,25 (TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3330
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003330/2023, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 784.136,13 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3319
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003319/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 145.854,22 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3320
Decreto
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Vínculos
Data:
26/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003320/2023, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.055.593,90 (DOIS MILHÕES CINQÜENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3321
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003321/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.411.873,44 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3325
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003325/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.473,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3310
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003210/2023, 12 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.139.763,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3311
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003311/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 262.622,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3314
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003314/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 93.067,92 (NOVENTA E TRÊS MIL SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3315
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003315/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 769.990,87 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3316
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003316/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 815.517,60 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3318
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003318/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.399.321,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3304
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003304/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 237.157,44 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3305
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003305/2023, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 40.119,50 (QUARENTA MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQÜ ENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3296
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.475.799,99 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3297
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.362.431,70 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3299
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 282.597,24 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3288
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 204.352,69 (duzentos e quatro mil trezentos e cinqü enta e dois reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3289
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 737.391,54 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e um reais e cinqü enta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3290
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 773.979,03 (setecentos e setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3287
Decreto
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 313.847,00 (trezentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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