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Ementa DECRETO Nº 0003278/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 366.704,99 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.534,70 Fonte: 26210000000 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.336,96 Fonte: 26210000000 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.858,00 Fonte: 26210000000 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 187.670,00 Fonte: 25000001002 Total do Projeto/Atividade 228.399,66 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 12.331,11 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.959,05 Fonte: 26210000000 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.807,55 Fonte: 26210000000 Total do Projeto/Atividade 48.097,71 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.302,36 Fonte: 26210000000 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.744,99 Fonte: 26210000000 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.615,90 Fonte: 26210000000 Total do Projeto/Atividade 45.663,25 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.767,06 Fonte: 26210000000 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.638,81 Fonte: 26210000000 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.948,50 Fonte: 26210000000 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 180,00 Fonte: 26210000000 Total do Projeto/Atividade 24.534,37 Total da Unidade 346.694,99 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 Fonte: 27100000000 Total do Projeto/Atividade 10,00 Total da Unidade 10,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 20.000,00 Fonte: 25000000000 Total do Projeto/Atividade 20.000,00 Total da Unidade 20.000,00 Total 366.704,99 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, I - Superávit R$ 366.704,99 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e quatro reais e noventa e nove centavos) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003278/2023 SETEMBRO / 2023
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL