Ementa
DECRETO Nº 0003255/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 115.440,00 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16000000000 240,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001002 17.100,00 Total do Projeto/Atividade 17.340,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001002 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 18.340,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 1.000,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000001001 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 Total da Unidade 50.000,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 500,00 Total do Projeto/Atividade 500,00 Total da Unidade 500,00 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 300,00 Total do Projeto/Atividade 300,00 Total da Unidade 300,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 2.300,00 Total do Projeto/Atividade 2.300,00 Total da Unidade 2.300,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 Total 115.440,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003255/2023 SETEMBRO / 2023 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte: 15000001002 17.100,00 Total do Projeto/Atividade 17.100,00 2.032 - Gestao do SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 240,00 Total do Projeto/Atividade 240,00 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 33909100000 - Sentenças Judiciais Fonte: 15000001002 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 18.340,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 1.000,00 Total do Projeto/Atividade 1.000,00 Total da Unidade 1.000,00 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000001001 50.000,00 Total do Projeto/Atividade 50.000,00 Total da Unidade 50.000,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 500,00 Total do Projeto/Atividade 500,00 Total da Unidade 500,00 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT; 2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 3.000,00 Total do Projeto/Atividade 3.000,00 Total da Unidade 3.000,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 300,00 Total do Projeto/Atividade 300,00 Total da Unidade 300,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 15000000000 2.300,00 Total do Projeto/Atividade 2.300,00 Total da Unidade 2.300,00 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 15000000000 40.000,00 Total do Projeto/Atividade 40.000,00 Total da Unidade 40.000,00 Total 115.440,00 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.