Ementa
DECRETO Nº 0003235/2023, 17 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 89.734,00 (OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 4.500,00 Total do Projeto/Atividade 4.500,00 Total da Unidade 4.500,00 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 2.029 - Média e Alta Complexidade 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 180,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 32.500,00 Total do Projeto/Atividade 32.680,00 2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16000000000 520,00 Total do Projeto/Atividade 520,00 2.036 - Assistência Farmacêutica 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16210000000 11.200,00 Total do Projeto/Atividade 11.200,00 Total da Unidade 44.400,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 15000000000 2.600,00 Total do Projeto/Atividade 2.600,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 16600000000 584,00 Total do Projeto/Atividade 584,00 Total da Unidade 3.184,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 31.000,00 Total do Projeto/Atividade 31.000,00 Total da Unidade 31.000,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 650,00 Total do Projeto/Atividade 650,00 Total da Unidade 650,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 Total da Unidade 6.000,00 Total 89.734,00 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Dotações Anuladas 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH 2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 4.500,00 Total do Projeto/Atividade 4.500,00 Total da Unidade 4.500,00 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003235/2023 AGOSTO / 2023 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16000000000 520,00 Total do Projeto/Atividade 520,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 16000000000 32.500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 16210000000 11.200,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16210000000 180,00 Total do Projeto/Atividade 43.880,00 Total da Unidade 44.400,00 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS 2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000000 2.600,00 Total do Projeto/Atividade 2.600,00 2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA Fonte: 16600000000 584,00 Total do Projeto/Atividade 584,00 Total da Unidade 3.184,00 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 15000000000 31.000,00 Total do Projeto/Atividade 31.000,00 Total da Unidade 31.000,00 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000000 650,00 Total do Projeto/Atividade 650,00 Total da Unidade 650,00 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000000 6.000,00 Total do Projeto/Atividade 6.000,00 Total da Unidade 6.000,00 Total 89.734,00 Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.