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Ementa DECRETO Nº 0003246/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.077,03 (TREZENTOS E UM MIL SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 26210000000 33.000,00 Total do Projeto/Atividade 33.000,00 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 5.544,69 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 26.228,03 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 4.771,25 Total do Projeto/Atividade 36.543,97 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 12.330,25 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 26.231,36 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 9.883,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 26210000000 862,26 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 26210000000 12.200,00 Total do Projeto/Atividade 61.506,87 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 15.934,38 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 25.514,93 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 11.103,00 Total do Projeto/Atividade 52.552,31 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 16.068,60 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 3.716,77 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 4.594,00 Total do Projeto/Atividade 24.379,37 Total da Unidade 207.982,52 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 25710000000 14.564,81 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 25710000000 57.093,73 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 25710000000 15.439,97 Total do Projeto/Atividade 87.098,51 Total da Unidade 87.098,51 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 25000000000 5.996,00 Total do Projeto/Atividade 5.996,00 Total da Unidade 5.996,00 Total 301.077,03 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, I - Superávit R$ 301.077,03 (trezentos e um mil setenta e sete reais e três centavos) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003246/2023 AGOSTO / 2023 DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL