Ir para o conteúdo

Ementa DECRETO Nº 0003221/2023, 31 DE JULHO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 509.315,99 (QUINHENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta: Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: Dotações Suplementadas 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 26210000000 7.499,50 Total do Projeto/Atividade 7.499,50 2.029 - Média e Alta Complexidade 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 39.558,27 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 64.058,75 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 27.985,98 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 26210000000 10.000,00 Total do Projeto/Atividade 141.603,00 2.030 - Atenção Primária à Saúde. 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 10.672,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 27.956,15 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 10.000,21 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 117,00 Total do Projeto/Atividade 48.745,36 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 1.027,68 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 19.313,70 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 5.860,52 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 160,00 Total do Projeto/Atividade 26.361,90 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 26210000000 15.980,92 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 26210000000 4.641,44 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 26210000000 4.779,09 Total do Projeto/Atividade 25.401,45 Total da Unidade 249.611,21 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 25710000000 9.263,84 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 25710000000 53.502,36 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 25710000000 13.523,98 Total do Projeto/Atividade 76.290,18 Total da Unidade 76.290,18 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU 2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 27060000000 120.781,60 Total do Projeto/Atividade 120.781,60 2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 25000000000 62.633,00 Total do Projeto/Atividade 62.633,00 Total da Unidade 183.414,60 Total 509.315,99 Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, I - Superávit R$ 509.315,99 (quinhentos e nove mil trezentos e quinze reais e noventa e nove centavos) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação. E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003221/2023 JULHO / 2023 DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL