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Nº 2174
Decreto
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Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela despesas inscritas em restos a pagar processados, empenhados no exercício financeiro de 2017.
Nº 95 GAB
Portaria
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Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, nos termos do art. 50, do decreto 2.081, de 19/06/17, Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.
Nº 96 GAB
Portaria
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Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras (COMPILADO).
Nº 94GAB
Portaria
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Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras (COMPILADO).
Nº 2171
Decreto
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Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2019 do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 2170
Decreto
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Data:
23/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimeno de Renato Almeida.
Nº 263 DARH
Portaria
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 262 DARH
Portaria
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veí-culo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 93 GAB
Portaria
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-059/2018, de 05/06/2018, que nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Urbaniza".
Nº 260 DARH
Portaria
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veí-culo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 261 DARH
Portaria
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2168
Decreto
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$102.425,85 (cento e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2167
Decreto
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão píblica, visando a implantação de barragem de contenção de água e contém outras providências.
Nº 2166
Decreto
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação - DEDUC e contém outras providências.
Nº 2165
Decreto
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 91 GAB
Portaria
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Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-114/14, de 17/11/14 que nomeia membros para composição da comissão responsável pela elaboração do plano de mobilidade urbana do municipio de Taiobeiras e dá outras providências
Nº 90 GAB
Portaria
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Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-162/2013, de 23/09/13, que designa agentes para composição do COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO para operacionalização no municipio das ações para elaboração do plano intermunicipal de saneamento básico - PMSB, na forma prevista na lei federal 12.305, de 02/08/10, nos eixos RESÍDUOS SÓLIDOS, ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS e contém outras providências.
Nº 89 GAB
Portaria
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Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, nos termos do art. 54, do decreto 2.081, de 19/06/17, o gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.
Nº 259 DARH
Portaria
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 258 DARH
Portaria
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 257 DARH
Portaria
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 256 DARH
Portaria
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 255 DARH
Portaria
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 254 DARH
Portaria
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 253 DARH
Portaria
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 252 DARH
Portaria
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga portaria nº DARH-231/2018, de 07 de novembro de 2018, que concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 251 DARH
Portaria
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 29
Lei Orgânica
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2019 e dá outras providências.
Nº 1359
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio de 2019.
Nº 2163
Decreto
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$2.320.490,00 (dois milhões trezentos e vinte mil e quatrocentos e noventa reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2162
Decreto
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara em situação de calamidade financeira o municipio de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 250 DARH
Portaria
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga portaria nº DARH-234/2018, de 07 de novembro de 2018, que concede licença-prêmio a servidora que mencioba e contém outras providências.
Nº 249 DARH
Portaria
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 248 DARH
Portaria
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 247 DARH
Portaria
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Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o benefício de pensão por morte de cônjuge - art. 53, § 5º da lei 719/93 e contém outras providências.
Nº 5 DOSU
Portaria
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Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Obra que expecifica e contém outras providências.
Nº 246 DARH
Portaria
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Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidora que menciona.
Nº 2161
Decreto
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Data:
22/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece tombamento do bem cultural denominado "Casa Aydéé" e contém outras providências.
Nº 244 DARH
Portaria
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Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 245 DARH
Portaria
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Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga portaria nº DARH-237/2018, de 07 de novembro de 2018, que concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 243 DARH
Portaria
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Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 1358
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis nº 1.333, de 28/11/17 (LDO 2018) e 1.340, de 27/12/17 (LDO 2018), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências
Nº 242DARH
Portaria
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 241 DARH
Portaria
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 240 DARH
Portaria
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 239 DARH
Portaria
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 28
Lei Orgânica
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do código tributário municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá a outras providências
Nº 9
Lei Orgânica
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 2160
Decreto
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$637.250,00 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2159
Decreto
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Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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