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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
51 atos encontrados
Nº 1695
Decreto
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa valor para a unidade fiscal municipal - UFM,de Taiobeiras.
Nº 1694
Decreto
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o calendário tributário para 2009 do município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 1692
Decreto
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades de fim do ano e D.O.P.
Nº 1051
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga dispositivo da Lei Municipal 891-2001.
Nº 1050
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.
Nº 1049
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano para o INSS.
Nº 1048
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Taiobeiras - SIM e da outras porvidências.
Nº 8
Lei Orgânica
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Data: 15/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Nº 1047
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município a doar imóvel público urbano para a  ACIT e a  CDL.
Nº 1046
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbanopara o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.
Nº 1045
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima receita e fixa despesa do município de Taiobeiras para o período de 2009.
Nº 1690
Decreto
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Data: 22/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 1044
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro  de 2009  e contém outras providências
Nº 8 GAB
Portaria
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Data: 18/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do COMPAC E e D.O.P.
Nº 7 GAB
Portaria
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Data: 18/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura sindicância para apurar suposta publicidade institucionalem desacordo com a legislação vigente.
Nº 1689
Decreto
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Data: 24/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta  situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 1594
Decreto
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Data: 16/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Núcleo de Controle interno do Municipio de Taiobeiras.
Nº 1688
Decreto
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Data: 16/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia membro do núcleo de controle interno do município de Taiobeiras.
Nº 1043
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 917, de 08-04-03.
Nº 1042
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Conselho Municipal da Juventude-CMJ e D.O.P.
Nº 1687
Decreto
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para pagamento de IPTU-2008 e renovação de Alvará de Funcionamento.
Nº 6 GAB
Portaria
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Data: 18/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a demolição de muros edificados sem licençae cominicação em imóvel público urbano.
Nº 1041
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo e D.O.P.
Nº 1040
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os subsídios do prefeito, vice e do secretário municipal para a legislatura 2009-2012.
Nº 1686
Decreto
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Data: 06/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São João.
Nº 1685
Decreto
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Data: 06/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta utilidade pública de imóveis urbanos para fins de desapropriação e D.O.P.
Nº 1684
Decreto
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Data: 13/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da Lei 665, de 30-08-91 que declara de utilidade públicao Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a SETOP, através do DER em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Indaiabira.
Nº 1683
Decreto
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Data: 30/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e D.O.P.
Nº 5 GAB
Portaria
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Data: 28/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do CMDRS e D.O.P.
Nº 1037
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera níveis vencimento cargos de professor, diretor, vice e supervisorno âmbito das Leis 956-2005, 957-2005 e 1034-2008 e D.O.P.
Nº 1036
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos II-A e I-B da Lei 956-2005 e D.O.P.
Nº 1035
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o municipio de Taiobeiras a conceder administrativamente o uso de bem público municipal e a conceder os serviços de exploração do abatedouro municipal.
Nº 1682
Decreto
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 3 GAB
Portaria
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece procedimentos para atos administrativos dos servidores agentes públicos em face das eleições 2008.
Nº 4 GAB
Portaria
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Gestora da 52ª Festa de Maio e 4ª FERARP E C.O.P.
Nº 1681
Decreto
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere feriado municipal de 13 de maio.
Nº 1680
Decreto
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Regulamento do Mercado Municipal.
Nº 1034
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos, fixa carga horária e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30/06/2005.
Nº 1678
Decreto
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Data: 29/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a utilidade pública de imóvel urbano.
Nº 1679
Decreto
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Data: 29/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Comissão Organizadora e o Regimento da III Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Nº 1677
Decreto
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Data: 29/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1676
Decreto
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Data: 22/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a III Conferência Municipal de Taiobeiras de Políticas Públicas sobre Drogas.
Nº 1675
Decreto
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Data: 22/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras em razão de vendaval e D.O.P.
Nº 1674- A
Decreto
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Data: 25/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1674
Decreto
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Data: 25/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 1673
Decreto
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Data: 14/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a I Conferência Municipal da Juventude.
Nº 2 GAB
Portaria
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Data: 14/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos paraorgão da administração municipal da educação.
Nº 1672
Decreto
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Data: 02/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria no âmbito do município de Taiobeiras a CPL para o exercício de 2008.
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