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Nº 1695
Decreto
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Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor para a unidade fiscal municipal - UFM,de Taiobeiras.
Nº 1694
Decreto
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Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2009 do município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 1692
Decreto
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Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades de fim do ano e D.O.P.
Nº 8
Lei Orgânica
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Nº 1048
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Taiobeiras - SIM e da outras porvidências.
Nº 1049
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano para o INSS.
Nº 1050
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.
Nº 1051
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga dispositivo da Lei Municipal 891-2001.
Nº 1045
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa despesa do município de Taiobeiras para o período de 2009.
Nº 1046
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbanopara o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.
Nº 1047
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a doar imóvel público urbano para a ACIT e a CDL.
Nº 1690
Decreto
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Data:
22/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 7 GAB
Portaria
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Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura sindicância para apurar suposta publicidade institucionalem desacordo com a legislação vigente.
Nº 8 GAB
Portaria
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Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMPAC E e D.O.P.
Nº 1044
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e contém outras providências
Nº 1689
Decreto
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Data:
24/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 1688
Decreto
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Data:
16/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia membro do núcleo de controle interno do município de Taiobeiras.
Nº 1594
Decreto
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Data:
16/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do Núcleo de Controle interno do Municipio de Taiobeiras.
Nº 1042
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Conselho Municipal da Juventude-CMJ e D.O.P.
Nº 1043
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 917, de 08-04-03.
Nº 1687
Decreto
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Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para pagamento de IPTU-2008 e renovação de Alvará de Funcionamento.
Nº 6 GAB
Portaria
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Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a demolição de muros edificados sem licençae cominicação em imóvel público urbano.
Nº 1040
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do prefeito, vice e do secretário municipal para a legislatura 2009-2012.
Nº 1041
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo e D.O.P.
Nº 1685
Decreto
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Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta utilidade pública de imóveis urbanos para fins de desapropriação e D.O.P.
Nº 1686
Decreto
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Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São João.
Nº 1684
Decreto
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Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a SETOP, através do DER em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Indaiabira.
Nº 1039
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 665, de 30-08-91 que declara de utilidade públicao Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.
Nº 1683
Decreto
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Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e D.O.P.
Nº 5 GAB
Portaria
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Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do CMDRS e D.O.P.
Nº 1036
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos II-A e I-B da Lei 956-2005 e D.O.P.
Nº 1037
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera níveis vencimento cargos de professor, diretor, vice e supervisorno âmbito das Leis 956-2005, 957-2005 e 1034-2008 e D.O.P.
Nº 1035
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o municipio de Taiobeiras a conceder administrativamente o uso de bem público municipal e a conceder os serviços de exploração do abatedouro municipal.
Nº 4 GAB
Portaria
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Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Gestora da 52ª Festa de Maio e 4ª FERARP E C.O.P.
Nº 3 GAB
Portaria
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Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos para atos administrativos dos servidores agentes públicos em face das eleições 2008.
Nº 1682
Decreto
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Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1680
Decreto
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Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Regulamento do Mercado Municipal.
Nº 1681
Decreto
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Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere feriado municipal de 13 de maio.
Nº 1034
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos, fixa carga horária e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30/06/2005.
Nº 1677
Decreto
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Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1679
Decreto
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Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Comissão Organizadora e o Regimento da III Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Nº 1678
Decreto
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Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a utilidade pública de imóvel urbano.
Nº 1675
Decreto
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Data:
22/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras em razão de vendaval e D.O.P.
Nº 1676
Decreto
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Data:
22/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a III Conferência Municipal de Taiobeiras de Políticas Públicas sobre Drogas.
Nº 1674
Decreto
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Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
Nº 1674- A
Decreto
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Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 2 GAB
Portaria
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Data:
14/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos paraorgão da administração municipal da educação.
Nº 1673
Decreto
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Data:
14/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência Municipal da Juventude.
Nº 1671
Decreto
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Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor para a Unidade Fiscal Municipal-UFM, de Taiobeiras.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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