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Nº 1695

Decreto

Data: 31/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valor para a unidade fiscal municipal - UFM,de Taiobeiras.

Nº 1694

Decreto

Data: 29/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o calendário tributário para 2009 do município de Taiobeiras e D.O.P.

Nº 1692

Decreto

Data: 17/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades de fim do ano e D.O.P.

Nº 1051

Lei Ordinária

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga dispositivo da Lei Municipal 891-2001.

Nº 1050

Lei Ordinária

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

Nº 1049

Lei Ordinária

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano para o INSS.

Nº 1048

Lei Ordinária

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Taiobeiras - SIM e da outras porvidências.

Nº 8

Lei Orgânica

Data: 15/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.

Nº 1047

Lei Ordinária

Data: 12/11/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município a doar imóvel público urbano para a ACIT e a CDL.

Nº 1046

Lei Ordinária

Data: 12/11/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbanopara o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.

Nº 1045

Lei Ordinária

Data: 12/11/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima receita e fixa despesa do município de Taiobeiras para o período de 2009.

Nº 1690

Decreto

Data: 22/10/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Nº 1044

Lei Ordinária

Data: 18/09/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e contém outras providências

Nº 8

Portaria

Data: 18/09/2008

Situação: Em vigor

Nomeia membros do COMPAC E e D.O.P.

Nº 7

Portaria

Data: 18/09/2008

Situação: Em vigor

Instaura sindicância para apurar suposta publicidade institucionalem desacordo com a legislação vigente.

Nº 1689

Decreto

Data: 24/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Nº 1594

Decreto

Data: 16/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membro do Núcleo de Controle interno do Municipio de Taiobeiras.

Nº 1688

Decreto

Data: 16/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia membro do núcleo de controle interno do município de Taiobeiras.

Nº 1043

Lei Ordinária

Data: 01/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 917, de 08-04-03.

Nº 1042

Lei Ordinária

Data: 01/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Conselho Municipal da Juventude-CMJ e D.O.P.

Nº 1687

Decreto

Data: 01/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga prazo para pagamento de IPTU-2008 e renovação de Alvará de Funcionamento.

Nº 6

Portaria

Data: 18/06/2008

Situação: Em vigor

Determina a demolição de muros edificados sem licençae cominicação em imóvel público urbano.

Nº 1041

Lei Ordinária

Data: 12/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo e D.O.P.

Nº 1040

Lei Ordinária

Data: 12/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa os subsídios do prefeito, vice e do secretário municipal para a legislatura 2009-2012.

Nº 1686

Decreto

Data: 06/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São João.

Nº 1685

Decreto

Data: 06/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta utilidade pública de imóveis urbanos para fins de desapropriação e D.O.P.

Nº 1684

Decreto

Data: 13/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 1039

Lei Ordinária

Data: 05/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 665, de 30-08-91 que declara de utilidade públicao Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.

Nº 1038

Lei Ordinária

Data: 05/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a SETOP, através do DER em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Indaiabira.

Nº 1683

Decreto

Data: 30/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e D.O.P.

Nº 5

Portaria

Data: 28/04/2008

Situação: Em vigor

Nomeia membros do CMDRS e D.O.P.

Nº 1037

Lei Ordinária

Data: 17/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera níveis vencimento cargos de professor, diretor, vice e supervisorno âmbito das Leis 956-2005, 957-2005 e 1034-2008 e D.O.P.

Nº 1036

Lei Ordinária

Data: 17/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos II-A e I-B da Lei 956-2005 e D.O.P.

Nº 1035

Lei Ordinária

Data: 04/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o municipio de Taiobeiras a conceder administrativamente o uso de bem público municipal e a conceder os serviços de exploração do abatedouro municipal.

Nº 1682

Decreto

Data: 01/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 3

Portaria

Data: 01/04/2008

Situação: Em vigor

Estabelece procedimentos para atos administrativos dos servidores agentes públicos em face das eleições 2008.

Nº 4

Portaria

Data: 01/04/2008

Situação: Em vigor

Nomeia Comissão Gestora da 52ª Festa de Maio e 4ª FERARP E C.O.P.

Nº 1681

Decreto

Data: 24/03/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere feriado municipal de 13 de maio.

Nº 1680

Decreto

Data: 24/03/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova Regulamento do Mercado Municipal.

Nº 1034

Lei Ordinária

Data: 04/03/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos, fixa carga horária e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30/06/2005.

Nº 1678

Decreto

Data: 29/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta a utilidade pública de imóvel urbano.

Nº 1679

Decreto

Data: 29/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova Comissão Organizadora e o Regimento da III Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

Nº 1677

Decreto

Data: 29/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 1676

Decreto

Data: 22/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a III Conferência Municipal de Taiobeiras de Políticas Públicas sobre Drogas.

Nº 1675

Decreto

Data: 22/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras em razão de vendaval e D.O.P.

Nº 1674

Decreto

Data: 25/01/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 1674

Decreto

Data: 25/01/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Nº 1673

Decreto

Data: 14/01/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a I Conferência Municipal da Juventude.

Nº 2

Portaria

Data: 14/01/2008

Situação: Em vigor

Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos paraorgão da administração municipal da educação.

Nº 1672

Decreto

Data: 02/01/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria no âmbito do município de Taiobeiras a CPL para o exercício de 2008.

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