Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 17/04/2026 às 16h36
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    PLANO DIRETOR
    CONCESSÃO DE DIÁRIAS
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    51 atos encontrados
    Nº 1695
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fixa valor para a unidade fiscal municipal - UFM,de Taiobeiras.
    Nº 1694
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 29/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aprova o calendário tributário para 2009 do município de Taiobeiras e D.O.P.
    Nº 1692
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades de fim do ano e D.O.P.
    Nº 8
    Lei Complementar
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
    Nº 1048
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Taiobeiras - SIM e da outras porvidências.
    Nº 1049
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano para o INSS.
    Nº 1050
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.
    Nº 1051
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 15/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Revoga dispositivo da Lei Municipal 891-2001.
    Nº 1045
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 12/11/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estima receita e fixa despesa do município de Taiobeiras para o período de 2009.
    Nº 1046
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 12/11/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbanopara o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.
    Nº 1047
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 12/11/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o município a doar imóvel público urbano para a  ACIT e a  CDL.
    Nº 1690
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/10/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
    Nº 7 GAB
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/09/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Instaura sindicância para apurar suposta publicidade institucionalem desacordo com a legislação vigente.
    Nº 8 GAB
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/09/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia membros do COMPAC E e D.O.P.
    Nº 1044
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 18/09/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro  de 2009  e contém outras providências
    Nº 1689
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/07/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta  situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
    Nº 1688
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 16/07/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exonera e nomeia membro do núcleo de controle interno do município de Taiobeiras.
    Nº 1594
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 16/07/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia membro do Núcleo de Controle interno do Municipio de Taiobeiras.
    Nº 1042
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 01/07/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria Conselho Municipal da Juventude-CMJ e D.O.P.
    Nº 1043
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 01/07/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera a redação da Lei Municipal 917, de 08-04-03.
    Nº 1687
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 01/07/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga prazo para pagamento de IPTU-2008 e renovação de Alvará de Funcionamento.
    Nº 6 GAB
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/06/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Determina a demolição de muros edificados sem licençae cominicação em imóvel público urbano.
    Nº 1040
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 12/06/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fixa os subsídios do prefeito, vice e do secretário municipal para a legislatura 2009-2012.
    Nº 1041
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 12/06/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo e D.O.P.
    Nº 1685
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 06/06/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta utilidade pública de imóveis urbanos para fins de desapropriação e D.O.P.
    Nº 1686
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 06/06/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São João.
    Nº 1684
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 13/05/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta ponto facultativo e D.O.P.
    Nº 1038
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 05/05/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a SETOP, através do DER em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Indaiabira.
    Nº 1039
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 05/05/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera a redação da Lei 665, de 30-08-91 que declara de utilidade públicao Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.
    Nº 1683
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 30/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e D.O.P.
    Nº 5 GAB
    Portaria
    Baixar
    Data: 28/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia membros do CMDRS e D.O.P.
    Nº 1036
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos II-A e I-B da Lei 956-2005 e D.O.P.
    Nº 1037
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera níveis vencimento cargos de professor, diretor, vice e supervisorno âmbito das Leis 956-2005, 957-2005 e 1034-2008 e D.O.P.
    Nº 1035
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 04/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o municipio de Taiobeiras a conceder administrativamente o uso de bem público municipal e a conceder os serviços de exploração do abatedouro municipal.
    Nº 4 GAB
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia Comissão Gestora da 52ª Festa de Maio e 4ª FERARP E C.O.P.
    Nº 3 GAB
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estabelece procedimentos para atos administrativos dos servidores agentes públicos em face das eleições 2008.
    Nº 1682
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 01/04/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta ponto facultativo e D.O.P.
    Nº 1680
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/03/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aprova Regulamento do Mercado Municipal.
    Nº 1681
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/03/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Transfere feriado municipal de 13 de maio.
    Nº 1034
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 04/03/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria cargos, fixa carga horária e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30/06/2005.
    Nº 1677
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 29/02/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta ponto facultativo e D.O.P.
    Nº 1679
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 29/02/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aprova Comissão Organizadora e o Regimento da III Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
    Nº 1678
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 29/02/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta a utilidade pública de imóvel urbano.
    Nº 1675
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/02/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras em razão de vendaval e D.O.P.
    Nº 1676
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/02/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Convoca a III Conferência Municipal de Taiobeiras de Políticas Públicas sobre Drogas.
    Nº 1674
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 25/01/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.
    Nº 1674- A
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 25/01/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Decreta ponto facultativo e D.O.P.
    Nº 2 GAB
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/01/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia comissão para averiguação e recebimento de produtos paraorgão da administração municipal da educação.
    Nº 1673
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 14/01/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Convoca a I Conferência Municipal da Juventude.
    Nº 1671
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 02/01/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fixa o valor para a Unidade Fiscal Municipal-UFM, de Taiobeiras.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Telefone: 3838451414
    Endereço: Praça da Matriz,145 | CEP: 39550-000
    Atendimento presencial das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
    CNPJ: 18.017.384/0001-10
    Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
    Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
    Portal atualizado em: 17/04/2026 16:39
    Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia