Ementa Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades de fim do ano e D.O.P.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e,
CONSIDERANDO que as festividades de fim de ano, Natal e Ano Novo, celebrações milenares são ocasião de congraçamento da família;
CONSIDERANDO a possibilidade desta medida proporcionar aos servidores municipais o tempo adequado para os preparativos;
CONSIDERANDO que esta medida não comprometerá o bom atendimento ao público nem a dinâmica administrativa da prefeitura,
DECRETA
Art 1ºO expediente dos órgãos da estrutura administrativa do serviço público do município de Taiobeiras nos dias 24/12/2008 e 31/12/2008 será das 08:00 às 12:00 horas.
Art 2º Fica decretado ponto facultativo nos dias 26/12/2008 e 02/01/2009 mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taiobeiras (MG), em 17 de dezembro de 2008.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito MunicipalAto | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3347, 12 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2024. | 12/01/2024 |
DECRETO Nº 3108, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTA-TIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2023. | 06/02/2023 |
DECRETO Nº 2808, 16 DE MARÇO DE 2022 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2022. | 16/03/2022 |
DECRETO Nº 2789, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 09/02/2022 |
DECRETO Nº 2660, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Decreta ponto facultativo em virtude do feriado do dia 07 de Setembro e dá outras providências. | 26/08/2021 |