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Nº 1032

Lei Ordinária

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Integra o povoado de Mirandópolis ao perímetro urbano do município de Taiobeiras e D.O.P.

Nº 1033

Lei Ordinária

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2008.

Nº 1670

Decreto

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o calendário Tributário para 2008 e D.O.P.

Nº 1669

Decreto

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 13 GAB

Portaria

Data: 10/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do CMS e C.O.P.

Nº 1030

Lei Ordinária

Data: 03/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e contém outras providências.

Nº 1668

Decreto

Data: 21/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Nº 1027

Lei Ordinária

Data: 17/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICI-PAL 548, DE 28 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO DE AREIA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG.

Nº 1028

Lei Ordinária

Data: 17/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 772, DE 22 DE MAIO DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DOURADA.

Nº 1029

Lei Ordinária

Data: 17/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 844, de 24-08-98, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Lagoa Seca.

Nº 1667

Decreto

Data: 15/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 1026

Lei Ordinária

Data: 08/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e contém outras providências.

Nº 1025

Lei Ordinária

Data: 17/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento-2007visando à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e C.O.P.

Nº 1024

Lei Ordinária

Data: 04/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICI-PAL 536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG.

Nº 1665

Decreto

Data: 27/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga prazo para pagamento de IPTU-2007.

Nº 12 GAB

Portaria

Data: 30/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera redação de dispositivos da PORT. GAB-011-07, de 30-07-07 e C.O.P.

Nº 1666

Decreto

Data: 29/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e C.O.P.

Nº 1664

Decreto

Data: 23/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Nº 1023

Lei Ordinária

Data: 03/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos no âmbito da lei 956, de 30-06-05.

Nº 1663

Decreto

Data: 02/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os dispositivos do Decreto nº 1646, de 07-12-06 que aprova o Caléndario para 2007 e D.O.P.

Nº 10 GAB

Portaria

Data: 30/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa agente que menciona para serviço que especifica.

Nº 11 GAB

Portaria

Data: 30/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros e designa agente que menciona para presidente do COMAD e D.O.P.

Nº 1021

Lei Ordinária

Data: 28/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de Filintro Oliveira Sobrinho o prédio público municipal afetadopelo Centro de Especialidade Ondontológica - CEO.

Nº 1022

Lei Ordinária

Data: 28/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Dr. Silvio Americano Mendes o prédio público municipal afetadopelo Viva Vida de Referência II do nunicípio de Taiobeiras.

Nº 1662

Decreto

Data: 18/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o expediente interno da prefeitura em razão das festividades juninas e D.O.P.

Nº 1018

Lei Ordinária

Data: 13/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitáriodos Produtores Rurais da Fazenda Riinho.

Nº 1020

Lei Ordinária

Data: 13/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Asociação do Grupo de Teatro Expressart & Cia e D.O.P.

Nº 1661

Decreto

Data: 31/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação de licença e D.O.P.

Nº 1660

Decreto

Data: 28/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 1017

Lei Ordinária

Data: 23/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e D.O.P.

Nº 9 GAB

Portaria

Data: 21/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa agente que menciona para serviço que especifica.

Nº 1015

Lei Ordinária

Data: 02/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos das Leis 956-2005,957-2005 e 990-2006, e D.O.P.

Nº 1659

Decreto

Data: 02/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e D.O.P.

Nº 1658

Decreto

Data: 25/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere feriado municipal de 13 de maio.

Nº 1016

Lei Ordinária

Data: 19/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o uso da Bandeira do Município de Taiobeiras.

Nº 1014

Lei Ordinária

Data: 18/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento-2007 visandoà manutenção do Programa Universidade Aberta Brasil e C.O.P.

Nº 1011

Lei Ordinária

Data: 09/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 615, de 28-08-89, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mirandópolis.

Nº 1012

Lei Ordinária

Data: 09/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 787, de 20-12-96, que declara de utilidade pública o Conselho de Comunitário Rural da Fazenda Limoeiro.

Nº 1013

Lei Ordinária

Data: 09/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 517, de 27-12-84, que declara de utilidade públicao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Matrona.

Nº 1657

Decreto

Data: 02/04/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 1008

Lei Ordinária

Data: 22/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 626, de 03-11-89.

Nº 1009

Lei Ordinária

Data: 22/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 591, de 03-10-88.

Nº 1010

Lei Ordinária

Data: 22/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 784, de 10-1096, que declara de utlidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Landim.

Nº 1656

Decreto

Data: 12/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 7 GAB

Portaria

Data: 07/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 8 GAB

Portaria

Data: 07/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor que menciona.

Nº 1007

Lei Ordinária

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 628, de 24 de novembro de 1989 que declara de Utilidade Pública oConselho de Desenvolvimento Comunitário de Novato.

Nº 1006

Lei Ordinária

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 759, de 29 de novembro de 1995, que declara de Utilidade Públicao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cercado.

Nº 1005

Lei Ordinária

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 648, de 12 de outubro de 1990 que declara de Utilidade Pública o Conselhode Desenvolvimento Comunitário de Vargem Grande.

Nº 1655

Decreto

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros para o COMSEA.

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