Ementa Estabelece o expediente interno da prefeitura em razão das festividades juninas e D.O.P.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras,
CONSIDERANDO a forte influência cultural das festividades juninas no município, especialmente, o Dia de São João.
CONSIDERANDO as diversas reivindicações dos funcionários internos da prefeitura.
CONSIDERANDO a possibilidade de promover a adequação do horário sem trazer prejuízos ao serviço público nem à comunidade.
CONSIDERANDO que a medida oportunizará aos servidores internos o tempo adequado para seus preparativos, favorecendo a pratica do seu lazer que refletirá positivamente na produtividade funcional.
Art 1ºFica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal do dia 22 de junho de 2007 para o período de 8 às 13 horas.
Art 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taiobeiras (MG), em 18 de junho de 2007.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 2862, 23 DE MAIO DE 2022 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DA FESTA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 |
PORTARIA Nº 139 SEARH, 01 DE ABRIL DE 2019 | Exonera e nomeia servidor que menciona. | 01/04/2019 |
DECRETO Nº 2064, 29 DE DEZEMBRO DE 2016 | Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação - DEDUC e contém outras providências. | 29/12/2016 |
DECRETO Nº 2061, 08 DE DEZEMBRO DE 2016 | Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 23 e 30 de dezembro do ano em curso. | 08/12/2016 |
DECRETO Nº 1999, 19 DE AGOSTO DE 2015 | Dispõe sobre o horário de expediente do Departamento Municipal de Cultura e dá outras providências. | 19/08/2015 |