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EmentaDecreta ponto facultativo e D.O.P.

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e,

CONSIDERANDO a forte tradição religiosa da semana santa, momento de efusiva manifestação da devoção popular;

CONSIDERANDO que sendo a sexta-feira da paixão, feriado nacional e que na quinta-feira que a antecede é considerado dia santo de guarda na tradição cristã, também dedicado à manifestação de fé, ato já arraigado na cultura popular.

DECRETA

Art 1º Fica decretado ponto facultativo o dia 05 de abril de 2007.

Art 2ºFica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.

Parágrafo Único – Fica estabelecido que o Departamento de Saúde deverá montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.

Art 3ºEste decreto entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Taiobeiras (MG), em 12 de março de 2007.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ