Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
Portal da Atenção Primaria
Pesquisa de Satisfação
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Serviços
Serviços
A Sala Mineira do Empreendedor
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
Portal da Atenção Primaria
Pesquisa de Satisfação
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
A Sala Mineira do Empreendedor
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- CONCESSÃO DE DIÁRIAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera
APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Modifica
Móveis/Equip./Objetos
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Oferta vaga / Estágio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores municipais/ Licença sem vencimentos
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
UTILIDADE PÚBLICA
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
554
atos encontrados
Nº 1725
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos da LC nº 009-09, DE 28-12-09 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 1724
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Calendário Tributário para 2010 do município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa servidor que menciona para desempenho de missão compartilhada de vigilância patrimonial na Escola Estadual Dona Beti.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o decreto nº 1.709, de 16/06/2019, dispõe sobre a politica de segurança e responsabilidade dos usuários no uso dos recursos computacionais, sistemas corporativos e serviços de internet disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Taiobeiras, conforme especifica.
Nº 1084
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 671, de 22-10-91 e 760, de 12-01-96 e dá outras providências - ALTERA CMS.
Nº 7
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE TAIOBEIRAS - Dispõe sobre a Legislação Tributária de Taiobeiras – MG, normas complementares de direito tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do fisco municipal.
Nº 760
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 671, de 22/10/91, que cria o CMS.
Nº 1088
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 957, de 30-06-09 e 1054, de 04-03-09 e dá outras providências.
Nº 1087
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vagas de cargos existentes no âmbito das leis 955 e 956/2005.
Nº 1085
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Nº 1086
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria órgãos da administração direta no âmbito das leis 955 e 956, de 30/06/05 e dá outras providências (COMPILADA).
Nº 1723
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimento para cumprimento da Lei Federal nº 9452, de 20-03-97 e dá outras providências.
Nº 1722
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Fiscalizadora de Concurso Público e nomeia seus membros.
Nº 1083
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras a constituiir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06-04-05.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera a jornada de servidor que menciona, conforme Lei 1052, de 12/02/09.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera redação de dispositivos da Portaria GAB-006-09, DE 05-03-09 quenomeia membros do CAE.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Designa servidor que menciona para função que especifica e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Taiobeiras.
Nº 1721
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública prevista nos artigos 11, IV, 19; § 5º e 51 daLei Federal nº 11445-2007.
Nº 1720
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o funcionamento dos serviços, horário de trabalho e controle de assiduidade do município de Taiobeiras.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor que menciona para função que especifica e contém outras providências.
Nº 1082
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Passagem da Estiva, município de Taiobeiras.
Nº 1081
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Voluntários de Taiobeiras e região.
Nº 1079
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da lei nº 880, de 12-12-00, que cria o CODEMA e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o processo seletivo nos termos do art. 198 da CF, da emenda constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal 11350/2006, no âmbito do SUS, e dá outras providências.
Nº 1077
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vagas de cargos existentes no âmbito das leis 955, 956 e 957/05.
Nº 1076
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vagas, cria cargos e altera nível de vencimentos no âmbito da Lei 956 e 957/05.
Nº 1075
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria órgãos da administração direta no âmbito da lei 955-05 e 956-05 e dá outras providências.
Nº 1719
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento da V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de gratificação de dedicação plena a servidor que menciona e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1074
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2010 a 2013
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Nº 1072
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO-RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXER-CÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1718
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece comemoração do Dia do Funcionário Público em data móvel.
Nº 1717
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 4ª Cnferência das cidades do município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1717
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência de âmbito intermuinicipal de cultura e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o regulamento da I Conf. Interm. de Cultura de Taiobeiras e Indaiabirae dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento da 4ª Conf. da Cidades do Município de Taiobeiras-MG.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia pessoas que menciona para composição da coord. exec. da 4ª Conf. das Cidades do Município de Taiobeiras.
Nº 1071
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criar o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.
Nº 1716
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede descontos sobre créditos tributários.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera redação de dispositovos da Portaria GAB-010-09, de 16-04-09, que nomeia membros do CMDCA.
Nº 1069
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de imóvel público urbano à Universidade Estadual de Montes Claros e contém outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do art. 1º e Parágrafo Único da Lei 959 de 30-06-05 e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes para Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 1715
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 09:11
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia