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554 atos encontrados

Nº 1725

Decreto

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta dispositivos da LC nº 009-09, DE 28-12-09 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Nº 1724

Decreto

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Calendário Tributário para 2010 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 32

Portaria

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Designa servidor que menciona para desempenho de missão compartilhada de vigilância patrimonial na Escola Estadual Dona Beti.

Nº 33

Portaria

Data: 30/12/2009

Situação: Em vigor

Regulamenta o decreto nº 1.709, de 16/06/2019, dispõe sobre a politica de segurança e responsabilidade dos usuários no uso dos recursos computacionais, sistemas corporativos e serviços de internet disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Taiobeiras, conforme especifica.

Nº 1084

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos das leis 671, de 22-10-91 e 760, de 12-01-96 e dá outras providências - ALTERA CMS.

Nº 7

Lei Orgânica

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE TAIOBEIRAS - Dispõe sobre a Legislação Tributária de Taiobeiras – MG, normas complementares de direito tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do fisco municipal.

Nº 760

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei 671, de 22/10/91, que cria o CMS.

Nº 1088

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos das leis 957, de 30-06-09 e 1054, de 04-03-09 e dá outras providências.

Nº 1087

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aumenta vagas de cargos existentes no âmbito das leis 955 e 956/2005.

Nº 1085

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.

Nº 1086

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria órgãos da administração direta no âmbito das leis 955 e 956, de 30/06/05 e dá outras providências (COMPILADA).

Nº 1723

Decreto

Data: 15/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece procedimento para cumprimento da Lei Federal nº 9452, de 20-03-97 e dá outras providências.

Nº 1722

Decreto

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Nº 31

Portaria

Data: 14/12/2009

Situação: Em vigor

Institui Comissão Fiscalizadora de Concurso Público e nomeia seus membros.

Nº 1083

Lei Ordinária

Data: 10/12/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Taiobeiras a constituiir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06-04-05.

Nº 30

Portaria

Data: 01/12/2009

Situação: Em vigor

Altera a jornada de servidor que menciona, conforme Lei 1052, de 12/02/09.

Nº 30

Portaria

Data: 30/11/2009

Situação: Em vigor

Altera redação de dispositivos da Portaria GAB-006-09, DE 05-03-09 quenomeia membros do CAE.

Nº 29

Portaria

Data: 30/11/2009

Situação: Em vigor

Designa servidor que menciona para função que especifica e dá outras providências.

Nº 28

Portaria

Data: 30/11/2009

Situação: Em vigor

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Taiobeiras.

Nº 1721

Decreto

Data: 23/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública prevista nos artigos 11, IV, 19; § 5º e 51 daLei Federal nº 11445-2007.

Nº 1720

Decreto

Data: 05/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 27

Portaria

Data: 03/11/2009

Situação: Em vigor

Regulamenta o funcionamento dos serviços, horário de trabalho e controle de assiduidade do município de Taiobeiras.

Nº 26

Portaria

Data: 30/10/2009

Situação: Em vigor

Nomeia servidor que menciona para função que especifica e contém outras providências.

Nº 1082

Lei Ordinária

Data: 29/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Passagem da Estiva, município de Taiobeiras.

Nº 1081

Lei Ordinária

Data: 29/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Voluntários de Taiobeiras e região.

Nº 1079

Lei Ordinária

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivos da lei nº 880, de 12-12-00, que cria o CODEMA e dá outras providências.

Nº 1078

Lei Ordinária

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina o processo seletivo nos termos do art. 198 da CF, da emenda constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal 11350/2006, no âmbito do SUS, e dá outras providências.

Nº 1077

Lei Ordinária

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aumenta vagas de cargos existentes no âmbito das leis 955, 956 e 957/05.

Nº 1076

Lei Ordinária

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aumenta vagas, cria cargos e altera nível de vencimentos no âmbito da Lei 956 e 957/05.

Nº 1075

Lei Ordinária

Anexos

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria órgãos da administração direta no âmbito da lei 955-05 e 956-05 e dá outras providências.

Nº 1719

Decreto

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 25

Portaria

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Aprova o Regimento da V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 24

Portaria

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza concessão de gratificação de dedicação plena a servidor que menciona e dá outras providências.

Nº 23

Portaria

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 1074

Lei Ordinária

Data: 05/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2010 a 2013

Nº 1073

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/2009

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Nº 1072

Lei Ordinária

Data: 05/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO-RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXER-CÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1718

Decreto

Data: 05/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece comemoração do Dia do Funcionário Público em data móvel.

Nº 1717

Decreto

Data: 29/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 4ª Cnferência das cidades do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 1717

Decreto

Data: 29/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a I Conferência de âmbito intermuinicipal de cultura e dá outras providências.

Nº 22

Portaria

Data: 29/09/2009

Situação: Em vigor

Aprova o regulamento da I Conf. Interm. de Cultura de Taiobeiras e Indaiabirae dá outras providências.

Nº 21

Portaria

Data: 29/09/2009

Situação: Em vigor

Aprova o Regimento da 4ª Conf. da Cidades do Município de Taiobeiras-MG.

Nº 21

Portaria

Data: 29/09/2009

Situação: Em vigor

Nomeia pessoas que menciona para composição da coord. exec. da 4ª Conf. das Cidades do Município de Taiobeiras.

Nº 1071

Lei Ordinária

Data: 22/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criar o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.

Nº 1716

Decreto

Data: 01/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede descontos sobre créditos tributários.

Nº 21

Portaria

Data: 28/08/2009

Situação: Em vigor

Altera redação de dispositovos da Portaria GAB-010-09, de 16-04-09, que nomeia membros do CMDCA.

Nº 1069

Lei Ordinária

Data: 17/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de imóvel público urbano à Universidade Estadual de Montes Claros e contém outras providências.

Nº 1070

Lei Ordinária

Data: 11/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a redação do art. 1º e Parágrafo Único da Lei 959 de 30-06-05 e dá outras providências.

Nº 19

Portaria

Data: 07/08/2009

Situação: Em vigor

Nomeia representantes para Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Nº 1715

Decreto

Data: 06/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Seta

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