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Certidão
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Comissões Municipais
Comitê Municipal
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Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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Lei Orgânica
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Decreto
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Portaria
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Anexos
Vínculos
Gostei
621
atos encontrados
Nº 33 GAB
Portaria
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o decreto nº 1.709, de 16/06/2019, dispõe sobre a politica de segurança e responsabilidade dos usuários no uso dos recursos computacionais, sistemas corporativos e serviços de internet disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Taiobeiras, conforme especifica.
Nº 32 GAB
Portaria
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona para desempenho de missão compartilhada de vigilância patrimonial na Escola Estadual Dona Beti.
Nº 1724
Decreto
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Calendário Tributário para 2010 do município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1725
Decreto
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos da LC nº 009-09, DE 28-12-09 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 760
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 671, de 22/10/91, que cria o CMS.
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE TAIOBEIRAS - Dispõe sobre a Legislação Tributária de Taiobeiras – MG, normas complementares de direito tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do fisco municipal.
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 671, de 22-10-91 e 760, de 12-01-96 e dá outras providências - ALTERA CMS.
Nº 1086
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria órgãos da administração direta no âmbito das leis 955 e 956, de 30/06/05 e dá outras providências (COMPILADA).
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vagas de cargos existentes no âmbito das leis 955 e 956/2005.
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 957, de 30-06-09 e 1054, de 04-03-09 e dá outras providências.
Nº 1723
Decreto
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Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimento para cumprimento da Lei Federal nº 9452, de 20-03-97 e dá outras providências.
Nº 31 GAB
Portaria
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Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Fiscalizadora de Concurso Público e nomeia seus membros.
Nº 1722
Decreto
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Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras a constituiir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06-04-05.
Nº 30A - GAB
Portaria
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Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a jornada de servidor que menciona, conforme Lei 1052, de 12/02/09.
Nº 28 GAB
Portaria
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes de Taiobeiras.
Nº 29 GAB
Portaria
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor que menciona para função que especifica e dá outras providências.
Nº 30 GAB
Portaria
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositivos da Portaria GAB-006-09, DE 05-03-09 quenomeia membros do CAE.
Nº 1721
Decreto
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Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública prevista nos artigos 11, IV, 19; § 5º e 51 daLei Federal nº 11445-2007.
Nº 1720
Decreto
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Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 27 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
03/11/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento dos serviços, horário de trabalho e controle de assiduidade do município de Taiobeiras.
Nº 26 GAB
Portaria
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Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona para função que especifica e contém outras providências.
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Voluntários de Taiobeiras e região.
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Passagem da Estiva, município de Taiobeiras.
Nº 23 GAB
Portaria
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 24 GAB
Portaria
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de gratificação de dedicação plena a servidor que menciona e dá outras providências.
Nº 25 GAB
Portaria
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento da V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1075
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria órgãos da administração direta no âmbito da lei 955-05 e 956-05 e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vagas, cria cargos e altera nível de vencimentos no âmbito da Lei 956 e 957/05.
Nº 1077
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vagas de cargos existentes no âmbito das leis 955, 956 e 957/05.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o processo seletivo nos termos do art. 198 da CF, da emenda constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal 11350/2006, no âmbito do SUS, e dá outras providências.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da lei nº 880, de 12-12-00, que cria o CODEMA e dá outras providências.
Nº 1719
Decreto
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Data:
09/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1072
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO-RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXER-CÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1073
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/10/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Nº 1074
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2010 a 2013
Nº 1718
Decreto
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Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece comemoração do Dia do Funcionário Público em data móvel.
Nº 21 A - GAB
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pessoas que menciona para composição da coord. exec. da 4ª Conf. das Cidades do Município de Taiobeiras.
Nº 21 B - GAB
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento da 4ª Conf. da Cidades do Município de Taiobeiras-MG.
Nº 22 GAB
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regulamento da I Conf. Interm. de Cultura de Taiobeiras e Indaiabirae dá outras providências.
Nº 1717
Decreto
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Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência de âmbito intermuinicipal de cultura e dá outras providências.
Nº 1717- A
Decreto
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 4ª Cnferência das cidades do município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1071
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criar o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.
Nº 1716
Decreto
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Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede descontos sobre créditos tributários.
Nº 21 GAB
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera redação de dispositovos da Portaria GAB-010-09, de 16-04-09, que nomeia membros do CMDCA.
Nº 1069
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de imóvel público urbano à Universidade Estadual de Montes Claros e contém outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do art. 1º e Parágrafo Único da Lei 959 de 30-06-05 e dá outras providências.
Nº 19 GAB
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia representantes para Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 20 GAB
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros e designa agente que menciona para presidente do COMAD e dá outras providências.
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Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/09/2024 17:04
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