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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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107 atos encontrados
Nº 1715
Decreto
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Data: 06/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 15 GAB
Portaria
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 16 GAB
Portaria
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 17 GAB
Portaria
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 18 GAB
Portaria
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que menciona.
Nº 1713
Decreto
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Data: 17/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Deputado Federal Fernando Alberto Diniz.
Nº 1714
Decreto
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Data: 17/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a Utilidade Pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.
Nº 14 GAB
Portaria
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Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidade de liciitação denominada pregão e o pregoeiro oficial e o pregoeiro oficial substituto.
Nº 1712
Decreto
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Data: 15/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 13 GAB
Portaria
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Data: 01/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do município de Taiobeiras para o exercíciode 2009.
Nº 1711
Decreto
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Data: 29/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2009 e renovação do Alvará de Funcionamento.
Nº 1064
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO NO PO-DER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Nº 1065
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF.
Nº 1066
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender ao Programa de Atenção Integral à Família - PAIF.
Nº 1067
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROVIAS - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 1068
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CAMINHOS DA ESCOLA - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 18
Vetos
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VETADA - Dispõe sobre o atendimento prioritário ao morador de árera rural nas unidades de saúde do sistema único de saúde do município de Taiobeiras.
Nº 1709
Decreto
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Data: 16/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a política de uso e segurança de informações e dos recursos computacionaisda Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 1710
Decreto
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Data: 16/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece expediente interno da Prefeitura em razão das festividades juninas e dá outras providências.
Nº 1061
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CE-LEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA CO-LABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGA-NIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZA-ÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚ-BLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMEN-TO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SA-NITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1062
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - CO-PANOR POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO.
Nº 1063
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NOS ESTACI-ONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNI-CÍPIO, SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS PÁTIOS DE REPARTI-ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OU ESPA-ÇOS PÚBLICOS A ELES RESERVADOS.
Nº 1708
Decreto
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Data: 02/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 11 GAB
Portaria
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Data: 25/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo jurídico e perícia médica daPrefeitura Municipal de Taiobeiras, bem como o pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 12 GAB
Portaria
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Data: 25/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de médito perito, nos termos da Portaria GAB-011/09, de 25 de maio de 2009.
Nº 1059
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da praça pública Saúde na Praça - Minas Olímpica, sem nomenclatura oficial, como Praça Vereador Farley Martins de Oliveira
Nº 1060
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA JOÃO HEIDER BATISTA SIL-VA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL AFETADO PELA CLÍNICA DE FISIOTERA-PIA DE TAIOBEIRAS/MG.
Nº 1707
Decreto
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Data: 08/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica transferido o feriado municipal de 13 de maio para o dia 18 de maio do corrente ano.
Nº 1058
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGOS, ALTERA NÍVEIS E ATUA-LIZA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI 956/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705
Decreto
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Data: 30/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e dá outras providências.
Nº 1706
Decreto
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Data: 30/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação de emergência no muinicípio de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 9 GAB
Portaria
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Data: 16/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Nº 10 GAB
Portaria
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Data: 16/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 1057
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE O SÍTIO COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
Nº 1704
Decreto
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Data: 14/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacionaldo poder executivo municipal.
Nº 1056
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 868, DE 08 DE MAIO DE 2000 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MARIANTE, MUNICÍ-PIO DE TAIOBEIRAS (MG).
Nº 1703
Decreto
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Data: 04/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 14 do Decreto 1565, de 30-11-03 e dá outras providências.
Nº 1055
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AS-SOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TAIOBEI-RAS E REGIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7 GAB
Portaria
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Data: 27/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ.
Nº 8 GAB
Portaria
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Data: 27/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 1702
Decreto
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Data: 19/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1701
Decreto
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Data: 09/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor da Atenão Primária à Saúde no Município de Taiobeirase contém outras providências.
Nº 6 GAB
Portaria
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Data: 05/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taiobeiras - CAE.
Nº 1054
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA AS LEIS 956/2005 E 957/2005 NO QUE CONCERNE AOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PRO-FESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 GAB
Portaria
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Data: 02/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Nº 4 GAB
Portaria
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Data: 26/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e ControleSocial do FUNDEB - CACS.
Nº 1053
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da lei 762, de 28-03-96 que autoriza a participação do município de Taiobeiras no CISARP e dá outras providências.
Nº 1052
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada de trabalho semanal do servidor efetivo, seletivo e /ou detentor de contrato por prazo determinado. (Nova redação dada pela lei nº 1.263, de 24/10/14)
Nº 1699
Decreto
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e contém outras providências.
Nº 1698
Decreto
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
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Portal atualizado em: 17/03/2025 15:23
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