Ementa Estabelece expediente interno da Prefeitura em razão das festividades juninas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e
CONSIDERANDO a forte influência cultural das festividades juninas no município, especialmente, o Dia de São João.
CONSIDERANDO as diversas reivindicações dos funcionários internos da prefeitura.
CONSIDERANDO a possibilidade de promover a adequação do horário sem trazer prejuízos ao serviço público nem à comunidade.
CONSIDERANDO que a medida oportunizará aos servidores internos o tempo adequado para seus preparativos, favorecendo à pratica do seu lazer que refletirá positivamente na produtividade funcional.
Art 1ºFica estabelecido o expediente da Prefeitura Municipal do dia 23 de junho de 2009 para o período de 8 às 13 horas.
Art 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taiobeiras (MG), em 16 de junho de 2009.
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3336, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2023 |
DECRETO Nº 3331, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES NATALINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
DECRETO Nº 3197, 16 DE JUNHO DE 2023 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 |
DECRETO Nº 2862, 23 DE MAIO DE 2022 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DA FESTA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 |
PORTARIA Nº 139 SEARH, 01 DE ABRIL DE 2019 | Exonera e nomeia servidor que menciona. | 01/04/2019 |