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PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
Reajustes
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Regularização Fundiária
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atos encontrados
Nº 319 SEARH
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3062
Decreto
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Vínculos
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO Nº 3055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 3063
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3064
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3065
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE A MODALIDADE DE REURB-S – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, CONFORME DISPÕE O §2º, ART. 30, DA LEI Nº 13.465/17, PARA OS POSSEIROS IDENTIFICADOS NO NÚCLEO URBANO IRREGULAR DO BAIRRO SAGRADA FAMILIA (LOTEAMENTO ÁLVARO LUIZ MENDES – AUTORIZADO PELA LEI MUNIICPAL Nº 663/91).
Nº 3067
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003067/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 991.717,10 (novecentos e noventa e um mil setecentos e dezessete reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3068
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003068/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 35.686,98 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3070
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003070/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.556.413,00 (um milhão quinhentos e cinqü enta e seis mil quatrocentos e treze reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3044
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.354.995,78 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3045
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$183.235,21 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3046
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.894,00 (NOVENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67 GAB
Portaria
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA NA COMUNIDADE RIINHO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 68 GAB
Portaria
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NA COMUNIDADE CATITU NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 3047
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 48.233,00 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3048
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 559.585,00 (QUINHENTOS E CINQÜ ENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3049
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 80.126,00 (OITENTA MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3050
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 30.921,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3051
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 109.732,63 (CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3053
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 95.810,12 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3052
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 236,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3054
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 4.207.815,46 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3055
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 665.024,94 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3057
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 27.063,00 (VINTE E SETE MIL SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3058
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 32.291,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3059
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 29.320,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3060
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 328.109,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3061
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 810.523,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3066
Decreto
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA 2023 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 317 SEARH
Portaria
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NAS OCASIÕES DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3056
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.056, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº 318 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3055 A
Decreto
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Vínculos
Data:
27/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 3.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 316 SEARH
Portaria
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 313 SEARH
Portaria
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 314 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315 SEARH
Portaria
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERI-GUAÇÃO DE CONDUTA DE EMPREGADO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 312 SEARH
Portaria
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 311 SEARH
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66 GAB
Portaria
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NA COMUNIDADE DE CATITU NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 310 SEARH
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
Nº 309 SEARH
Portaria
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-061/2022, DE 06/12/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/06, AS PES-SOAS MENCIONADAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDRO-GAS DE TAIOBEIRAS (MG).
Nº 65 GAB
Portaria
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA NA COMUNIDADE RIINHO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 1476
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DA LEI Nº 1.363 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 306 SEARH
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 307 SEARH
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 308 SEARH
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63 GAB
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPALIZADAS ATRAVÉS DO PROJETO “MÃOS DADAS” E DO CEMEI FLORIPES ELOISA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3043
Decreto
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.600,00 (DOIS MIL SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2023 08:29
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