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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 01/07/2025 às 15h40
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    713 atos encontrados
    Nº 3070
    Decreto
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 0003070/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.556.413,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e treze reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
    Nº 3068
    Decreto
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 0003068/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 35.686,98 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
    Nº 3067
    Decreto
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 0003067/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 991.717,10 (novecentos e noventa e um mil setecentos e dezessete reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
    Nº 3065
    Decreto
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTABELECE A MODALIDADE DE REURB-S – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, CONFORME DISPÕE O §2º, ART. 30, DA LEI Nº 13.465/17, PARA OS POSSEIROS IDENTIFICADOS NO NÚCLEO URBANO IRREGULAR DO BAIRRO SAGRADA FAMILIA (LOTEAMENTO ÁLVARO LUIZ MENDES – AUTORIZADO PELA LEI MUNIICPAL Nº 663/91).  
    Nº 3064
    Decreto
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
    Nº 3063
    Decreto
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.  
    Nº 3062
    Decreto
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    Vínculos
    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA DECRETO Nº 3055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
    Nº 319 SEARH
    Portaria
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    Data: 30/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3066
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA 2023 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3061
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 810.523,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3060
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 328.109,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3059
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 29.320,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3058
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 32.291,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3057
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 27.063,00 (VINTE E SETE MIL SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3055
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 665.024,94 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3054
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 4.207.815,46 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3052
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 236,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3053
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 95.810,12 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3051
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 109.732,63 (CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3050
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 30.921,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3049
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 80.126,00 (OITENTA MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3048
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 559.585,00 (QUINHENTOS E CINQÜ ENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3047
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 48.233,00 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 68 GAB
    Portaria
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NA COMUNIDADE CATITU NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.  
    Nº 67 GAB
    Portaria
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA NA COMUNIDADE RIINHO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.  
    Nº 3046
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.894,00 (NOVENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3045
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$183.235,21 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3044
    Decreto
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    Data: 29/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ​ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.354.995,78 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1477
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 29/12/2022
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
    Nº 318 SEARH
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 28/12/2022
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3056
    Decreto
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    Data: 28/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 3.056, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Nº 317 SEARH
    Portaria
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    Data: 28/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NAS OCASIÕES DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3055 A
    Decreto
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    Vínculos
    Data: 27/12/2022
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    DECRETO Nº 3.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
    Nº 316 SEARH
    Portaria
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    Data: 23/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 315 SEARH
    Portaria
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    Data: 22/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERI-GUAÇÃO DE CONDUTA DE EMPREGADO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 314 SEARH
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 22/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 313 SEARH
    Portaria
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    Data: 22/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 312 SEARH
    Portaria
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    Data: 21/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 311 SEARH
    Portaria
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    Data: 19/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 66 GAB
    Portaria
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    Data: 16/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NA COMUNIDADE DE CATITU NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
    Nº 310 SEARH
    Portaria
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    Data: 15/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.
    Nº 1476
    Lei Ordinária
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    Anexos
    Vínculos
    Data: 14/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DA LEI Nº 1.363 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 65 GAB
    Portaria
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    Data: 14/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA NA COMUNIDADE RIINHO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
    Nº 64 GAB
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 14/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-061/2022, DE 06/12/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/06, AS PES-SOAS MENCIONADAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDRO-GAS DE TAIOBEIRAS (MG).
    Nº 309 SEARH
    Portaria
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    Data: 14/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3043
    Decreto
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    Data: 13/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.600,00 (DOIS MIL SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 63 GAB
    Portaria
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    Data: 13/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPALIZADAS ATRAVÉS DO PROJETO “MÃOS DADAS” E DO CEMEI FLORIPES ELOISA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 308 SEARH
    Portaria
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    Data: 13/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 307 SEARH
    Portaria
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    Data: 13/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 306 SEARH
    Portaria
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    Data: 13/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 01/07/2025 17:09
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