Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

694 atos encontrados

Nº 319 SEARH

Portaria

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3062

Decreto

Vínculos

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DECRETO Nº 3055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 3063

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3064

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3065

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE A MODALIDADE DE REURB-S – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL, CONFORME DISPÕE O §2º, ART. 30, DA LEI Nº 13.465/17, PARA OS POSSEIROS IDENTIFICADOS NO NÚCLEO URBANO IRREGULAR DO BAIRRO SAGRADA FAMILIA (LOTEAMENTO ÁLVARO LUIZ MENDES – AUTORIZADO PELA LEI MUNIICPAL Nº 663/91).

Nº 3067

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003067/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 991.717,10 (novecentos e noventa e um mil setecentos e dezessete reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3068

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003068/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 35.686,98 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3070

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003070/2022, 30 de dezembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.556.413,00 (um milhão quinhentos e cinqü enta e seis mil quatrocentos e treze reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 1477

Lei Ordinária

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 3044

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.354.995,78 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3045

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$183.235,21 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3046

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.894,00 (NOVENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67 GAB

Portaria

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA NA COMUNIDADE RIINHO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 68 GAB

Portaria

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NA COMUNIDADE CATITU NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 3047

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 48.233,00 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3048

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 559.585,00 (QUINHENTOS E CINQÜ ENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3049

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 80.126,00 (OITENTA MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3050

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 30.921,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3051

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 109.732,63 (CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3053

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 95.810,12 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3052

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 236,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3054

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 4.207.815,46 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3055

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 665.024,94 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3057

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 27.063,00 (VINTE E SETE MIL SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3058

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 32.291,00 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3059

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 29.320,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3060

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 328.109,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3061

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 810.523,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3066

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA 2023 DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 317 SEARH

Portaria

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NAS OCASIÕES DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3056

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.056, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº 318 SEARH

Portaria

Vínculos

Data: 28/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3055 A

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº 316 SEARH

Portaria

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 313 SEARH

Portaria

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 314 SEARH

Portaria

Vínculos

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 315 SEARH

Portaria

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERI-GUAÇÃO DE CONDUTA DE EMPREGADO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 312 SEARH

Portaria

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 311 SEARH

Portaria

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66 GAB

Portaria

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NA COMUNIDADE DE CATITU NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 310 SEARH

Portaria

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDORES MENCIONADOS.

Nº 309 SEARH

Portaria

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 64 GAB

Portaria

Vínculos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-061/2022, DE 06/12/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/06, AS PES-SOAS MENCIONADAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDRO-GAS DE TAIOBEIRAS (MG).

Nº 65 GAB

Portaria

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA NA COMUNIDADE RIINHO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 1476

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DA LEI Nº 1.363 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 306 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 307 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 308 SEARH

Portaria

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63 GAB

Portaria

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPALIZADAS ATRAVÉS DO PROJETO “MÃOS DADAS” E DO CEMEI FLORIPES ELOISA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3043

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.600,00 (DOIS MIL SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 22/03/2023 08:29

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia