O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando que houve duplicidade na numeração de decretos,
D E C R E T A
Art 1º O Decreto nº 3.055, de 26 de dezembro de 2022, que exonera servidor que menciona, passa a ser identificado como Decreto nº 3.055A, de 26 de dezembro de 2022.
Art 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de dezembro de 2022.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3232, 15 DE AGOSTO DE 2023 | ALTERA DECRETO Nº 3.220, DE 25 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/08/2023 |
PORTARIA Nº 5 SESA, 19 DE JUNHO DE 2023 | ALTERA PORTARIA 002/2021 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO HUMANIZADO - GTH DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS - MG | 19/06/2023 |
DECRETO Nº 3175, 15 DE MAIO DE 2023 | ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DA FESTA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1481, 03 DE ABRIL DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1480, 03 DE ABRIL DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.458/22, DE 01/07/2022 (LDO 2023) E 1.477/22 DE 28/12/2022 (LOA 2023) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |