O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando que houve duplicidade na numeração de decretos,
D E C R E T A
Art 1ºO Decreto nº 3.055, de 26 de dezembro de 2022, que exonera servidor que menciona, passa a ser identificado como Decreto nº 3.055A, de 26 de dezembro de 2022.
Art 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de dezembro de 2022.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1476 , 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DA LEI Nº 1.363 DE 01 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 08 DE JULHO DE 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1107, DE 07 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS. | 08/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1440, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 | Altera a denominação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, situado na rua Santos Dumont, n. 471, bairro Centro, para CMEI “Santa Isabel”. | 23/11/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1141, 31 DE AGOSTO DE 2021 | Altera a redação e dispositivos da Lei Municipal nº 951, de 03-06-05 (COM ANOTAÇÕES). | 31/08/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1428, 08 DE JULHO DE 2021 | Altera dispositivos da Lei Nº 1.363, de 01 de abril de 2019 que reformula o plano de carreira e remuneração para os profissionais do magistério e serviço de apoio escolar público do município de TAIOBEIRAS e contém outras providências. | 08/07/2021 |