Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 665.024,94 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.941,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.394,00
Total da Unidade 2.394,00
02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.723,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.843,00
Total da Unidade 1.843,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.087,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 467,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.554,00
2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 150,00
Fonte: 186
Total do Projeto/Atividade 150,00
Total da Unidade 3.704,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.467,00
Fonte: 155
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.321,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121.837,00
Fonte: 155
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.195,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.163,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,20
Fonte: 155
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 91.012,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 235.266,20
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.445,00
Fonte: 155
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.082,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 214,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 59.741,00
2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.666,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 9.666,00
2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.700,00
Fonte: 155
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.412,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 14.112,00
Total da Unidade 318.785,20
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.549,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.549,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.661,00
Fonte: 129
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 649,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 4.310,00
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.969,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 10.969,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0003055/2022
DEZEMBRO / 2022
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.030,00
Fonte: 129
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 652,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 3.682,00
Total da Unidade 22.510,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.022 - Custeio de Agua, Energia Eletrica, Telefone e Internet
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 722,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 722,00
2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 996,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 996,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.382,74
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 16.382,74
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 73.757,00
Fonte: 171
Total do Projeto/Atividade 73.757,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 285,00
2.090 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.319,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 2.319,00
2.092 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 70%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.591,00
Fonte: 118
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.867,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 38.458,00
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.090,00
Fonte: 118
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.367,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 32.457,00
Total da Unidade 165.376,74
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.615,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.615,00
2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 125,00
2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 69.402,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 69.402,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 996,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 996,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.792,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.054,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 22.846,00
2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 40.698,00
Fonte: 117
Total do Projeto/Atividade 40.698,00
Total da Unidade 142.682,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 27,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 27,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 386,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 386,00
Total da Unidade 413,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.317,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.317,00
Total da Unidade 7.317,00
Total |
|
|
665.024,94 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0003055/2022
DEZEMBRO / 2022
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 950,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 950,00
2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.990,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.990,00
Total da Unidade 4.940,00
02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.087,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.087,00
Total da Unidade 3.087,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.022 - Custeio de Agua, Energia Eletrica, Telefone e Internet
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 150,00
Fonte: 186
Total do Projeto/Atividade 150,00
Total da Unidade 150,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.748,00
Fonte: 102
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 17.075,00
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.185,00
Fonte: 159
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.700,00
Fonte: 155
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 52.445,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 123.330,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.468,20
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 11.468,20
2.029 - Média e Alta Complexidade
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.163,00
Fonte: 102
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
Fonte: 159
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.000,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 121.837,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 160.000,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.412,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 3.412,00
2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 3.500,00
Total da Unidade 318.785,20
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.518,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.031,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.549,00
2.146 - Manutencao das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.335,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.346,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.695,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.376,00
2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.357,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 652,00
Fonte: 129
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 10.009,00
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.044,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 4.044,00
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 21.615,00
Fonte: 129
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 29.699,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 51.314,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0003055/2022
DEZEMBRO / 2022
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.267,00
Fonte: 129
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 9.000,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 13.267,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.044,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 1.044,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 43,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 43,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.030,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 3.030,00
Total da Unidade 91.676,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.743,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 1.743,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.528,00
Fonte: 101
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.829,74
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 16.357,74
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.757,00
Fonte: 171
Total do Projeto/Atividade 73.757,00
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 285,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 285,00
2.091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 30%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.234,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 9.234,00
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.000,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 64.000,00
Total da Unidade 165.376,74
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.549,91
Fonte: 100
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 10,09
Fonte: 100
33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.615,00
2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 125,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.162,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 888,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.050,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.792,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 18.792,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.999,00
Fonte: 117
Total do Projeto/Atividade 22.999,00
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.999,00
Fonte: 117
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 7.700,00
Fonte: 117
Total do Projeto/Atividade 17.699,00
Total da Unidade 73.280,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 413,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 413,00
Total da Unidade 413,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.247,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.317,00
Total da Unidade 7.317,00
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0003055/2022 DEZEMBRO / 2022 |
|
Total |
665.024,94 |
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3758, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 988.959,94 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2025 |
DECRETO Nº 3694, 23 DE JANEIRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.923.782,39 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2025 |
DECRETO Nº 3693, 23 DE JANEIRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.813.586,58 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2025 |
DECRETO Nº 3692, 23 DE JANEIRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.842,08 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2025 |
DECRETO Nº 3726, 10 DE JANEIRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.075,00 (CENTO E UM MIL SETENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2025 |