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DECRETO Nº 3055, 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 29/12/2022

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 665.024,94 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02004 - PREFEITO

2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.941,00

Fonte: 100

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 2.394,00

Total da Unidade 2.394,00

02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI

2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.723,00

Fonte: 100

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.843,00

Total da Unidade 1.843,00

02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH

2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.087,00

Fonte: 100

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 467,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.554,00

2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 150,00

Fonte: 186

Total do Projeto/Atividade 150,00

Total da Unidade 3.704,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.029 - Média e Alta Complexidade

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.467,00

Fonte: 155

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.321,00

Fonte: 159

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121.837,00

Fonte: 155

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.195,00

Fonte: 159

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.163,00

Fonte: 102

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,20

Fonte: 155

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270,00

Fonte: 159

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 91.012,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 235.266,20

2.030 - Atenção Primária à Saúde.

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.445,00

Fonte: 155

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.082,00

Fonte: 102

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 214,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 59.741,00

2.031 - Gestão Administrativa e Institucional da Saude

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.666,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 9.666,00

2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.700,00

Fonte: 155

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.412,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 14.112,00

Total da Unidade 318.785,20

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.549,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.549,00

2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.661,00

Fonte: 129

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 649,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 4.310,00

2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.969,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 10.969,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003055/2022

DEZEMBRO / 2022

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.030,00

Fonte: 129

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 652,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 3.682,00

Total da Unidade 22.510,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.022 - Custeio de Agua, Energia Eletrica, Telefone e Internet

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 722,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 722,00

2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 996,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 996,00

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.382,74

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 16.382,74

2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 73.757,00

Fonte: 171

Total do Projeto/Atividade 73.757,00

2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 285,00

2.090 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.319,00

Fonte: 118

Total do Projeto/Atividade 2.319,00

2.092 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 70%

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.591,00

Fonte: 118

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.867,00

Fonte: 118

Total do Projeto/Atividade 38.458,00

2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.090,00

Fonte: 118

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.367,00

Fonte: 118

Total do Projeto/Atividade 32.457,00

Total da Unidade 165.376,74

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.615,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 8.615,00

2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 125,00

2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 69.402,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 69.402,00

2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 996,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 996,00

2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.792,00

Fonte: 100

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.054,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 22.846,00

2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 40.698,00

Fonte: 117

Total do Projeto/Atividade 40.698,00

Total da Unidade 142.682,00

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.095 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 27,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 27,00

2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 386,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 386,00

Total da Unidade 413,00

02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho

2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.317,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 7.317,00

Total da Unidade 7.317,00

Total

665.024,94

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal

No. 4.320/64,

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003055/2022

DEZEMBRO / 2022

Dotações Anuladas

02004 - PREFEITO

2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 950,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 950,00

2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.990,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.990,00

Total da Unidade 4.940,00

02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM

2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.087,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.087,00

Total da Unidade 3.087,00

02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH

2.022 - Custeio de Agua, Energia Eletrica, Telefone e Internet

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 150,00

Fonte: 186

Total do Projeto/Atividade 150,00

Total da Unidade 150,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.748,00

Fonte: 102

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 17.075,00

2.030 - Atenção Primária à Saúde.

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.185,00

Fonte: 159

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.700,00

Fonte: 155

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 52.445,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 123.330,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.468,20

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 11.468,20

2.029 - Média e Alta Complexidade

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.163,00

Fonte: 102

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00

Fonte: 159

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.000,00

Fonte: 159

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 121.837,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 160.000,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.412,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 3.412,00

2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 3.500,00

Total da Unidade 318.785,20

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia Social

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.518,00

Fonte: 100

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.031,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.549,00

2.146 - Manutencao das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.335,00

Fonte: 100

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.346,00

Fonte: 100

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.695,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.376,00

2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.357,00

Fonte: 100

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 652,00

Fonte: 129

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 10.009,00

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.044,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 4.044,00

2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 21.615,00

Fonte: 129

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 29.699,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 51.314,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003055/2022

DEZEMBRO / 2022

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.267,00

Fonte: 129

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 9.000,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 13.267,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.044,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 1.044,00

2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 43,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 43,00

2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.030,00

Fonte: 129

Total do Projeto/Atividade 3.030,00

Total da Unidade 91.676,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.743,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 1.743,00

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.528,00

Fonte: 101

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.829,74

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 16.357,74

2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.757,00

Fonte: 171

Total do Projeto/Atividade 73.757,00

2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 285,00

Fonte: 101

Total do Projeto/Atividade 285,00

2.091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 30%

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.234,00

Fonte: 119

Total do Projeto/Atividade 9.234,00

2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.000,00

Fonte: 118

Total do Projeto/Atividade 64.000,00

Total da Unidade 165.376,74

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.549,91

Fonte: 100

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 10,09

Fonte: 100

33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 8.615,00

2.126 - Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 125,00

2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.162,00

Fonte: 100

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 888,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.050,00

2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.792,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 18.792,00

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.999,00

Fonte: 117

Total do Projeto/Atividade 22.999,00

2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.999,00

Fonte: 117

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 7.700,00

Fonte: 117

Total do Projeto/Atividade 17.699,00

Total da Unidade 73.280,00

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 413,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 413,00

Total da Unidade 413,00

02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho

2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiemte

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70,00

Fonte: 100

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.247,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 7.317,00

Total da Unidade 7.317,00

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0003055/2022

DEZEMBRO / 2022

Total

665.024,94

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3427, 17 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/04/2024
DECRETO Nº 3426, 16 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.138,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2024
DECRETO Nº 3425, 15 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2024
DECRETO Nº 3424, 15 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2024
DECRETO Nº 3423, 12 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/04/2024

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