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618 atos encontrados

Nº 2241

Decreto

Data: 31/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no valor total de R$24.833,50 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 393 SEARH

Portaria

Data: 30/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demite servidor que menciona.

Nº 392 SEARH

Portaria

Data: 26/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 391 SEARH

Portaria

Data: 26/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 1390

Lei Ordinária

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2020.

Nº 1389

Lei Ordinária

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditóros provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

Nº 2238

Decreto

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o calendário tributário para 2020 do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 390 SEARH

Portaria

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 389 SEARH

Portaria

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 388 SEARH

Portaria

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 387 SEARH

Portaria

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 386 SEARH

Portaria

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 385 SEARH

Portaria

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 384 SEARH

Portaria

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 122 SEARH

Portaria

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, nos termos do art. 54, do decreto 2.081, de 19/06/17, o gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.

Nº 121 GAB

Portaria

Data: 17/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia, nos termos do art. 50, do decreto 2.081, de 19/06/17, comissão de monitoramento e avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.

Nº 2237

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.109.547,55 (um milhão cento e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 30

Lei Orgânica

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2020 e dá outras providências.

Nº 31

Lei Orgânica

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos do código tributário municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Nº 1388

Lei Ordinária

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositvos da Lei nº 1.286, de 22 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 1387

Lei Ordinária

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da outras providências.

Nº 1386

Lei Ordinária

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos das leis nº 1350/18, de 19/07/18 (LDO 2019) e 1359/18 (LOA 2019), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras porvidências.

Nº 383 SEARH

Portaria

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 120 GAB

Portaria

Data: 09/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para missão que especifica.

Nº 382 SEARH

Portaria

Data: 06/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 381 SEARH

Portaria

Data: 06/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 380 SEARH

Portaria

Data: 06/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 2236

Decreto

Data: 02/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivos do Decreto nº 1.819, de 30/12/2011, que regulamenta os dispositivos contidos na lei complementar nº 012/2011, de 30/12/2011, que dispõe sobre o código de posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos e contém outras providências.

Nº 2235

Decreto

Data: 02/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia nos termos da Lei nº 999, de 22/12/06, e da Lei nº 1132, de 30/06/11 membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Taiobeiras.

Nº 2234

Decreto

Data: 02/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 1819

Decreto

Data: 02/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os dispositivos contidos na lei complementar nº 012/2011, de 30/12/2011, que dispõe sobre p código de posturas do municipio de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruidos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos e contém outras providências. (COMPILADO)

Nº 2233

Decreto

Data: 29/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.260.020,00 (um milhão duzentos e sessenta mil e vinte reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 379 SEARH

Portaria

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 119 GAB

Portaria

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia nos termos da Lei nº 1.156, de 22/03/2012, composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE e contém outras providências.

Nº 117 GAB

Portaria

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, nos termos do art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº 1004/06, Dênio Guilherme Oliveira Miranda, para presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Taiobeiras (MG).

Nº 118 GAB

Portaria

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia pessoas que menciona para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e contém outras providências.

Nº 378 SEARH

Portaria

Data: 27/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 377 SEARH

Portaria

Data: 27/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o fim da licença para tratar de interesses particulares a servidora e contém outras providências.

Nº 2231

Decreto

Data: 27/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).

Nº 2230

Decreto

Data: 27/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 1.381, de 21 de outubro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e a gestão dos recursos do fundo nacional de segurança pública.

Nº 376 SEARH

Portaria

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 116 GAB

Portaria

Data: 22/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia conselheiros tutelares que especificam para o pleito de 10/01/2020 a 09/01/2024 e contém outras providências.

Nº 375 SEARH

Portaria

Data: 21/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 115 GAB

Portaria

Data: 21/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza de conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras porivdências.

Nº 114 GAB

Portaria

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.

Nº 374 SEARH

Portaria

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.

Nº 373 SEARH

Portaria

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 372 SEARH

Portaria

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 371 SEARH

Portaria

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 2229

Decreto

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no valor total de R$315.400,00 (trezentos e quize mil e quatocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Seta

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