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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 2241
Decreto
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Data:
31/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$24.833,50 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 393 SEARH
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite servidor que menciona.
Nº 391 SEARH
Portaria
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 392 SEARH
Portaria
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2238
Decreto
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2020 do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditóros provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2020.
Nº 387 SEARH
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 388 SEARH
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 389 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 390 SEARH
Portaria
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 384 SEARH
Portaria
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 385 SEARH
Portaria
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 386 SEARH
Portaria
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 121 GAB
Portaria
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Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, nos termos do art. 50, do decreto 2.081, de 19/06/17, comissão de monitoramento e avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.
Nº 122 SEARH
Portaria
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Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, nos termos do art. 54, do decreto 2.081, de 19/06/17, o gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.
Nº 2237
Decreto
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$1.109.547,55 (um milhão cento e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis nº 1350/18, de 19/07/18 (LDO 2019) e 1359/18 (LOA 2019), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras porvidências.
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e da outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositvos da Lei nº 1.286, de 22 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 31
Lei Orgânica
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Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do código tributário municipal, regido pela lei complementar nº 009, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Nº 30
Lei Orgânica
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Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de Taiobeiras - REFIS/2020 e dá outras providências.
Nº 383 SEARH
Portaria
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Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 120 GAB
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para missão que especifica.
Nº 380 SEARH
Portaria
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 381 SEARH
Portaria
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 382 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2234
Decreto
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2235
Decreto
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nos termos da Lei nº 999, de 22/12/06, e da Lei nº 1132, de 30/06/11 membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Taiobeiras.
Nº 2236
Decreto
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos do Decreto nº 1.819, de 30/12/2011, que regulamenta os dispositivos contidos na lei complementar nº 012/2011, de 30/12/2011, que dispõe sobre o código de posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos e contém outras providências.
Nº 1819
Decreto
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os dispositivos contidos na lei complementar nº 012/2011, de 30/12/2011, que dispõe sobre p código de posturas do municipio de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruidos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos e contém outras providências. (COMPILADO)
Nº 2233
Decreto
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$1.260.020,00 (um milhão duzentos e sessenta mil e vinte reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 379 SEARH
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 118 GAB
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pessoas que menciona para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e contém outras providências.
Nº 117 GAB
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, nos termos do art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº 1004/06, Dênio Guilherme Oliveira Miranda, para presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Taiobeiras (MG).
Nº 119 GAB
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nos termos da Lei nº 1.156, de 22/03/2012, composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE e contém outras providências.
Nº 377 SEARH
Portaria
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o fim da licença para tratar de interesses particulares a servidora e contém outras providências.
Nº 378 SEARH
Portaria
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2230
Decreto
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 1.381, de 21 de outubro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e a gestão dos recursos do fundo nacional de segurança pública.
Nº 2231
Decreto
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).
Nº 376 SEARH
Portaria
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Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 116 GAB
Portaria
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Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia conselheiros tutelares que especificam para o pleito de 10/01/2020 a 09/01/2024 e contém outras providências.
Nº 375 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 115 GAB
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza de conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras porivdências.
Nº 114 GAB
Portaria
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Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 374 SEARH
Portaria
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 371 SEARH
Portaria
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Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 372 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 373 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2229
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$315.400,00 (trezentos e quize mil e quatocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
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